DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação legal: Art. 22 do Decreto nº 11.462/2023 e no art. 86 do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev e considerando a legislação pertinente,legislação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91008/2025 UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov, a seguinte licitação: OBJETO: Aquisição, por lote único, na modalidade de Pregão Eletrônico com formação de Ata de Registro de Preços, de refrigeradores, fornos elétricos e micro-ondas para uso nas dependências da DATAPREV. DATA DE ABERTURA: 07/04/2025 às 10 horas. O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site da DATAPREV Rio de Janeiro, 24 de março de 2025. JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91016/2025 UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que realizará, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/, a seguinte licitação: OBJETO: Aquisição de Solução para proteção de aplicações da web e APIs (Solução de WAAP), Gerência Centralizada da solução com garantia, incluindo os Serviços de Gerenciamento de Bots, pelo período de 60 meses e, também, os serviços de capacitação técnica e orientação técnica a serem utilizadas sob demanda. DATA DE ABERTURA: 04/04/2025 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 24 de março de 2025 ERIVELTON DE SOUZA SANTOS Pregoeiro Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 530001 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 59000.016278/2020-01. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2025 a 06/05/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.791,39. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 937764. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GUABIRUBA, CNPJ nº 83102368000198. Aplicação do regime simplificado ao presente Convênio, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretri. Valor Total: R$ 555.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.300,00, Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: VALMIR ZIRKE, CPF nº .741.619-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 941958. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PICUI, CNPJ nº 08741399000173. Aplicação do regime simplificado ao presente Convênio, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretri. Valor Total: R$ 605.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 70.700,00, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE RANIERI SANTOS FERREIRA, CPF nº .965.704-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 937728. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, CNPJ nº 02075216000141. Aplicação do regime simplificado ao presente Convênio, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretri. Valor Total: R$ 478.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 97.024,21, Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: ISRAEL BORGES NUNES, CPF nº .043.841-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 947145. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS, CNPJ nº 88572748000100. Aplicação do regime simplificado ao presente Convênio, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretri. Valor Total: R$ 683.349,97, Valor de Contrapartida: R$ 110.349,97, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: DANIEL CARLOS MICHAELSEN, CPF nº .667.460-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 937387. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, CNPJ nº 04059671000189. Aplicação do regime simplificado ao presente Convênio, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretri. Valor Total: R$ 1.157.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.604,72, Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE LUIZ GOMES DA COSTA, CPF nº .249.282-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965305, Nº Processo: 59000009816202427, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TONANTINS CNPJ nº 04628608000116, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Tonantins/AM., Valor Total: R$ 4.780.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000256, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 248285, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2028, Data de Assinatura: 24/03/2025, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA CPF nº .034.152-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 920035/2021-MIDR; Processo nº 59000.024601/2021-93. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Marcelino Vieira/RN, CNPJ/MF nº 08.357.618/0001-15. Objeto: Aplicação do regime simplificado ao Termo de Convênio nº 920035/2021, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto Federal nº 93.872, de 23/12/1986, no Decreto Federal nº 11.531, de 16/05/2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21/05/2024, e, subsidiariamente, pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023. Data e Assinaturas: 17/03/2025. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, matrícula funcional nº 148 e Hindemberg Pontes de Lima - Prefeito Municipal, matrícula funcional nº 06 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 922969/2021; Processo nº 59000.026144/2021-71. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e O Munícipio de Mata Roma, no Estado do Maranhão, CNPJ/MF nº 06.119.945/0001-03. Objeto: Aplicação do regime simplificado ao Termo de Convênio nº 922969/2021, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto Federal nº 93.872, de 23/12/1986, no Decreto Federal nº 11.531, de 16/05/2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21/05/2024, e, subsidiariamente, pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023. Data e assinaturas: 21/03/2025, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Matrícula funcional nº 1614892 e Besaliel Freitas Albuquerque - Prefeito Municipal, matrícula funcional nº 0573 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00154/2023 publicado no D.O de 2024-01-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.533.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 24.733.800,00. Onde se lê: Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. . Leia-se: Vigência: 11/03/2025 a 30/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 193005 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 59412.001348/2023-10. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: suprimir -13,13% do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 800.162,23 (oitocentos mil cento e sessenta e dois reais e vinte e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar +6,31% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 384.315,98 (trezentos e oitenta e quatro mil trezentos e quinze reais e noventa e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão. prorrogar o prazo da vigência do contrato cest-pb nº 26/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2025 a 29/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 12 (doze) meses, com início a partir da data de assinatura deste termo aditivo.. Vigência: 29/03/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.092.422,00. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 03/2025 com encargos, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, CNPJ nº 09.203.665/0001-77 e a COLONIA DOS PESCADORES AM-101, COLPESCA-AM, CNPJ nº 42.347.813/0001-00. OBJETO: doação de 80 (oitenta) Motores 5,5 HP com rabeta, relacionados no Anexo do referido Termo, avaliados no valor total de R$ 54.510,00. NÚMERO DO PROCESSO: CUP 59004/000296/2025-38. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025.