DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.698/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPORTES AURORA LTDA, 05.215.535/0001-01, RYK3I10, FRMEV00227602025, 606-82; RYK2E10, FRMEV00238422025, 606-82; RYK2F10, FRMEV00241652025, 606-82; RYK3H10, FRMEV00245902025, 606-82; RYJ9E10, FRMEV00246152025, 606-82; RYI8E10, FRMEV00253712025, 606-82; RYK3I10, FRMEV00263092025, 606-82; RYI8G10, FRMEV00264142025, 606-82; TRANSPORTES BOA PARADA LTDA, 04.688.276/0001-65, RDU5I66, FRMEV00251512025, 606-82; TRA N S P O R T ES ADRUALVES LTDA, 28.232.386/0001-86, RAG8498, FRMEV00233332025, 606-82; TRANSPORTES ANGELINA LTDA, 82.506.908/0001-36, RYD2F53, FRMEV00240632025, 606- 82; TRANSPORTES BEM VINDO LTDA, 04.648.053/0001-74, RYL2A30, FRMEV00242222025, 606-82; RLE0E80, FRMEV00262582025, 606-82; TRANSPORTES BEGNINI LTDA, 80.645.922/0002-76, RHS8C05, FRMEV00242282025, 606-82; TRANSPORTES BABY LTDA, 18.265.704/0001-51, CVN9J87, FRMEV00245942025, 606-82; TRANSPORTES BIROLO LTDA, 85.153.609/0001-53, QJY4088, FRMEV00255552025, 606-82; MCO7H33, FRMEV00270422025, 606-82; TRANSPORTES BEHENCK LTDA, 23.866.664/0001-33, IVP3B13, FRMEV00255102025, 606-82; TRANSPORTES BAGGETO LTDA, 85.304.723/0001-37, RYK0G72, FRMEV00266222025, 606-82; TRANSPORTES BIANO LTDA, 93.937.035/0001-32, IXD5263, FRMEV00270192025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.703/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPORTES GABARDO LTDA, 92.644.483/0013-19, IZG3J00, FRMEV00218162025, 606-82; JAU3G00, FRMEV00249262025, 606-82; JAQ3G00, FRMEV00259982025, 606-82; TRANSPORTES EMECE LTDA, 90.378.894/0001-40, JC J9H35, FRMEV00231492025, 606-82; TRANSPORTES FRAMENTO LTDA, 00.766.315/0002-25, LMP4I82, FRMEV00234712025, 606-82; KXB8356, FRMEV00253372025, 606-82; SSE0H10, FRMEV00261712025, 606-82; TRANSPORTES FRAMENTO LTDA, 00.766.315/0003-06, FXB7E67, FRMEV00238282025, 606-82; GCM6H61, FRMEV00250152025, 606-82; TRANSPORTES FARIAS FAZ LTDA, 13.817.856/0001-04, RYH5A93, FRMEV00247502025, 606-82; RYZ3F79, FRMEV00256032025, 606-82; SXN7J18, FRMEV00260662025, 606-82; SXN7J18, FRMEV00267302025, 606-82; RYZ3F79, FRMEV00267442025, 606-82; SXN7J18, FRMEV00268522025, 606-82; TRANSPORT ES GABARDO LTDA, 92.644.483/0001-85, JBS9I78, FRMEV00246602025, 606-82; JCI1E37, FRMEV00253072025, 606-82; TRANSPORTES FRANCISCONI LTDA, 83.478.743/0001-07, SXH7A73, FRMEV00253182025, 606-82; TRANSPORTES GABARDO LTDA, 92.644.483/0016-61, SCM4G13, FRMEV00254522025, 606-82; TRANSPORTES FONTANA LTDA, 92.514.884/0001-10, JCA4H95, FRMEV00266432025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.711/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; SERRA BRASIL TRANSPORTES LTDA, 15.334.893/0001-89, JAZ4I16, FRMEV00162242025, 606-82; SHEILA TRANSPORTES E PUBLICIDADE LTDA, 40.103.441/0001-33, JAF8B13, FRMEV00219122025, 606-82; SILVESTRE GOMES TRANSPORTES LTDA, 49.816.232/0001-01, MSZ5G99, FRMEV00223622025, 606-82; SILVIO LOCKS, .259.509-, IYR9G51, FRMEV00125132025, 606-82; SILVA E COSTA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA, 40.002.300/0001-24, AHA8A38, FRMEV00161312025, 606-82; SIDNEIS EVANGELHO, .804.229-, AMI9E09, FRMEV00163062025, 606-82; SILVA E SILVA TRANSPORTES LTDA, 27.313.373/0001-79, BBQ6J40, FRMEV00163352025, 606-82; SILVEIRA & FIORAVANTI LTDA, 30.862.282/0001- 05, MJF6300, FRMEV00166142025, 606-82; SILVA COMERCIO DE GRAMAS E JARDINAGEM LTDA, 07.880.080/0001-66, FQH2H49, FRMEV00167312025, 606-82; ATC2E24, FRMEV00225222025, 606-82; FQH2H49, FRMEV00225492025, 606-82; SG LOCACAO DE TRANSPORTES LTDA, 24.651.599/0001-91, SHS8F20, FRMEV00181102025, 606-82; SERRANA SERVICO E COMERCIO DE ESTRUTURA E FERRAGENS LTDA, 14.049.095/0001-42, MMC3C54, FRMEV00154992025, 606-82; SERRA - SERVICOS DE GUINCHOS E TRANSPORTES LTDA., 07.844.476/0001-58, IGQ0F14, FRMEV00170202025, 606-82; SIDNEI STADLER, .253.139-*, BAZ7B78, FRMEV00182052025, 606-82; SERGIO SOARES CARVALHO, .398.968-, FXJ4H11, FRMEV00205922025, 606-82; SILVANE DA COSTA BENTHIEN LANCHONETE LTDA, 43.978.382/0001-35, DMM5089, FRMEV00223862025, 606-82; SILAS SILVA TRANSPORTES LTDA, 31.881.435/0001-16, JST8H90, FRMEV00230112025, 606-82; SILECIO EGGERS, .283.970-, IQG8G84, FRMEV00232952025, 606-82; SILVANE RODRIGUES BARBOZA ALVES, .775.776-*, SSS2J84, FRMEV00239272025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.715/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; SM TRANSPORTES E LOCADORA LTDA, 48.851.217/0001-31, EEX4E33, FRMEV00165332025, 606-82; SIRIUS LOGISTICA INTEGRADA LTDA., 04.008.822/0001-70, JCV7E95, FRMEV00165612025, 606-82; JCZ9A12, FRMEV00173702025, 606-82; JA J6J00, FRMEV00239902025, 606-82; SLS SUPRIMENTOS MARITIMOS LTDA, 05.207.730/0001-81, JCY3A66, FRMEV00165802025, 606-82; SIMETRIA - TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA, 19.013.745/0001-13, IYF1H03, FRMEV00180002025, 606-82; JWA5D84, FRMEV00184072025, 606-82; AYW0C19, FRMEV00226552025, 606-82; SINAFER TRANSPORTES LTDA, 06.879.603/0001-91, JDF7F96, FRMEV00181402025, 606-82; SOMA CARGO ARMAZENS GERAIS LTDA, 57.269.843/0001-05, RAE4E57, FRMEV00213622025, 606-82; SLS COMERCIO E SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA, 31.367.797/0001-93, IYM9B00, FRMEV00157142025, 606-82; SLR LOGISTICA LTDA, 11.516.860/0001-07, CUE5861, FRMEV00169252025, 606-82; SOMBRA DA TARDE LTDA, 23.301.306/0001-83, QRF4F40, FRMEV00179322025, 606-82; SOARES LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA, 57.909.379/0001-74, SKL7B10, FRMEV00183782025, 606-82; SILVIO LUIS VIECILI, .522.980-*, LLL5I04, FRMEV00198252025, 606-82; SORATO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 06.203.464/0001-81,