DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.871/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; PRIME LOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 22.895.844/0001-80, SXG1H17, FRMEV00194032025, 606-82; PORTOFRIO DISTRIBUIDORA & ESTOCAGEM LTDA, 30.300.790/0001-91, MLW4E98, FRMEV00191562025, 606-82; MLW4E98, FRMEV00245292025, 606-82; POSTO OFICINAS LTDA, 78.867.769/0002-80, SXX0I27, FRMEV00229732025, 606-82; PREMIATO TRANSPORTES LTDA, 17.717.404/0001-01, QCP6H03, FRMEV00162852025, 606-82; QUALILOG TRANSPORTES LTDA, 20.822.118/0001- 02, RLL8H43, FRMEV00165972025, 606-82; R D SILVEIRA & CIA LTDA, 08.373.975/0001-77, MHJ4G49, FRMEV00166472025, 606-82; PORTAL LOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA , 08.432.903/0002-34, JCQ9J61, FRMEV00168582025, 606-82; PLAYART COMUNIC AC AO VISUAL LTDA, 26.743.066/0001-65, IMA3I46, FRMEV00155982025, 606-82; PRI M AV E R A DIESEL LTDA, 00.183.277/0005-20, PQW0H20, FRMEV00174612025, 606-82; R S REPARADORA DE VEICULOS LTDA, 30.178.225/0001-01, TAR1I17, FRMEV00175302025, 606- 82; R C A TRANSPORTES LTDA, 07.932.466/0001-74, RVT1F74, FRMEV00185072025, 606-82; RIZ7J95, FRMEV00205152025, 606-82; PLAYTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, 32.494.622/0001-00, BBJ4E14, FRMEV00189542025, 606-82; PRESTES TRANSPORTES LTDA, 11.202.440/0001-48, MEV4D07, FRMEV00191672025, 606-82; POLSIN TRANSPORTES LTDA, 10.684.745/0001-70, RLA8J93, FRMEV00201022025, 606-82; PRIMOS GUINCHOS LTDA, 16.749.396/0001-04, MLB7F13, FRMEV00167322025, 606-82; R F TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 12.483.242/0001-62, SIC6C66, FRMEV00204352025, 606-82; R LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, 30.879.702/0001-58, CUN1B69, FRMEV00230062025, 606-82; PLANTIVO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA, 16.727.744/0001-42, QCW9J50, FRMEV00257872025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.872/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; R Z RORATO TRANSPORTES LTDA, 07.280.705/0001-59, ARZ7228, FRMEV00169812025, 606-82; AZR6A88, FRMEV00171052025, 606-82; RANELLI TRANSPORTES LTDA, 27.111.411/0001-00, QHH0B84, FRMEV00165692025, 606-82; RAFAELA DE FREITAS SOUZA, .510.379-, CRY1I11, FRMEV00169052025, 606-82; RAK - TRANSPORTES LTDA, 05.730.385/0001-66, RYG3I57, FRMEV00178622025, 606-82; RANAM INDUSTRIAL E COMERCIAL DE IMPLEMENTOS DE TRANSPORTES LTDA, 31.356.611/0001-09, QZF0F40, FRMEV00244232025, 606-82; RANAKOSKI TRANS P O R T ES LTDA, 08.272.690/0001-40, INN0I11, FRMEV00155442025, 606-82; R. BETIM GAS LTDA, 51.122.061/0001-62, RLJ5D74, FRMEV00164302025, 606-82; RAMBO AVIACAO AG R I CO L A LTDA, 12.967.567/0001-10, RRN5D24, FRMEV00165672025, 606-82; RADALLUZ TRANSPORTES LTDA, 49.002.414/0001-49, TLZ9J09, FRMEV00166282025, 606-82; RANGEL TRANSPORTES LTDA, 45.970.167/0001-13, AFW9825, FRMEV00167532025, 606- 82; RAMAGUI TRANSPORTES LTDA, 29.634.333/0001-54, MKA5H99, FRMEV00169152025, 606-82; RC FERREIRA TRANSPORTES LTDA, 31.853.652/0001-00, QVV9H69, FRMEV00177122025, 606-82; RA-TRANSPORTE DE CARGAS E MERCADORIAS LTDA, 14.030.315/0001-96, CNI1J28, FRMEV00192442025, 606-82; RAIO DE SOL LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 19.375.341/0001-70, PXS2525, FRMEV00219712025, 606-82; PXS2525, FRMEV00230252025, 606-82; RAFAEL MAPELLI, .073.710-, IUT2I01, FRMEV00238542025, 606-82; R2 LOCACOES LTDA, 53.431.116/0001-41, AWT3J79, FRMEV00240222025, 606-82; RAINHA ROSA DE AZEVEDO SOARES TURISMO LTDA, 07.404.227/0001-41, BDJ8H53, FRMEV00244122025, 606-82; RADAMES LUIZ FONTANIVE, .606.159-*, SDV3F34, FRMEV00258372025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.873/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; EDIVALDO PEREIRA DOS PASSOS, .692.068-, EFO2900, FRMEV00201982025, 606-82; EDSON FRANCISCO DE ALMEIDA, 08.488.390/0002-83, AIY2435, FRMEV00197062025, 606-82; E.E.N.P. TRANSPORTES LTDA, 05.595.883/0001- 43, GCD1958, FRMEV00207262025, 606-82; EDER DA SILVA, .265.679-, AWC1613, FRMEV00209892025, 606-82; EDITTAR TRANSPORTES LTDA, 05.418.378/0001-23, QRJ8G03, FRMEV00211062025, 606-82; EDUARDO PACHECO LEILOES E TRANSPORTES LTDA., 13.553.575/0001-83, RNG3I29, FRMEV00211132025, 606-82; ECO TRANS P O R T ES CARNEIRO LTDA, 01.076.916/0001-98, ECO0940, FRMEV00212152025, 606-82; EDIO MAFRA, .826.299-*, QIZ2D64, FRMEV00214262025, 606-82; EDVAN GOMES SANTOS, .244.715-, EOE1809, FRMEV00217122025, 606-82; EEDC TRANSPO R T ES LTDA, 05.005.615/0001-24, MIJ2C30, FRMEV00226372025, 606-82; EDSON AGENCIA DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO LTDA, 11.482.281/0001-82, QTU4H31, FRMEV00228942025, 606-82; E.R.S. TRANSPORTES LTDA., 05.813.343/0001-99, RHA1J94, FRMEV00230942025, 606-82; TAT8F47, FRMEV00238822025, 606-82; EDSON GEOVIO SCHMIDT, .397.250-, IVU0527, FRMEV00231902025, 606-82; EDSON DA CRUZ SANTOS, .640.038-*, JJT1B50, FRMEV00232852025, 606-82; EDUARDO ANTONIO PEREIRA DE BRITO, .937.609-, API6A93, FRMEV00252222025, 606-82; EBERTUR TURISMO E FRETAMENTO LTDA, 09.275.569/0001-34, ODO4F92, FRMEV00252442025, 606-82; EDEMAR RUSSI & CIA LTDA, 80.451.289/0003-66, SXI5E95, FRMEV00252522025, 606-82; E.S.X.MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 21.928.495/0001-93, EXW4451, FRMEV00259102025, 606-82; EDCARLO DOS SANTOS TRANSPORTES LTDA, 19.275.749/0001-70, QKR5369, FRMEV00272102025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.874/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ELISSANDRO RAMOS DA SILVA, .065.574-, BXH3D40, FRMEV00205622025, 606-82; EMERSON JOAO DE OLIVEIRA, .975.009-*, JZW3136, FRMEV00206182025, 606-82; ELTON PAULO BITTENCOURT, .138.520-, MII5E74, FRMEV00209002025, 606- 82; ELIANDRO SILVA DE SOUZA, .524.500-, IOA5H13, FRMEV00211842025, 606-82; EMERSON KLAUCK LTDA, 35.427.262/0001-11, OVK4D53, FRMEV00224132025, 606-82; ELC TRANSPORTES LTDA, 33.590.672/0001-53, ADZ5H00, FRMEV00203512025, 606-82; ELDORADO LOGISTICA E LOCACAO LTDA, 09.166.926/0001-26, GGS2J57, FRMEV00208372025, 606-82; FJG8J24, FRMEV00243202025, 606-82; FKQ3C93, FRMEV00250952025, 606-82; ELO SOLUCOES LOGISTICAS INTEGRADAS LTDA, 31.626.973/0001-64, RYE4J93, FRMEV00209662025, 606-82; ELOISA MOTA, .659.580- *, MJQ0C22, FRMEV00212302025, 606-82; ELCIO BATISTA DA SILVA, 27.271.938/0001-00, RFP3F15, FRMEV00213092025, 606-82; ELIVANIA MENDES SANTOS, .648.068-, ezp1b50, FRMEV00213212025, 606-82; ELOIR AUGUSTO KEIZANOSKI, .807.279-, AUX3685, FRMEV00217252025, 606-82; ELIANA JAQUELINE SILVA DE JESUS, ***.385.649-