DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: FACULDADE ALFAUNIPAC LTDA, a seguir denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO e a Seção Judiciária de Minas Gerais, designada CONCEDENTE. OBJETO: Propiciar aos alunos de Cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados e com frequência efetiva, a realização de estágio nas instalações da CONCEDENTE. VIGÊNCIA: de 05 (cinco) anos podendo ser prorrogado e alterado de comum acordo entre as partes. BASE LEGAL: Processo Administrativo SEI nº 0004003-08.2024.4.06.8001, Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: . Assinado em 11/03/2025 pelo Diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, Dr. José Carlos Machado Júnior pela Concedente e em 24/03/2025, pela Diretora da ALFAUNIPAC, Sra. Rosália Vilela de Almeida Campos, pela Instituição de Ensino. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 90013 Nº Processo: 19444720244068001. Objeto: Contratação de profissional ou empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de plano de manutenção preventiva em equipamentos de suporte e supervisão de energia elétrica - subestação de energia e rede elétrica na sede da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Leopoldo Schmidt, N. 145, Centro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GISELE ALVIM DE REZENDE VILAS BOAS Pregoeira (SIASGnet - 24/03/2025) 90013-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de seguro para bens patrimoniais, para frota de veículos com as devidas coberturas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 25/03/2025 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805 BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2025, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIDEC - 24/03/2025) 090059-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 90059 Nº Processo: 14794392024406800. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção e replotagem de placas de identificação dos Gabinetes dos Desembargadores, Juízes, Secretarias, Subsecretarias, Seções, Assessorias, Varas e das Unidades Administrativas do 1º e 2º grau, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 25/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIASGnet - 24/03/2025) 90059-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2020, para execução indireta de prestação de serviços de telefonia móvel. PARTES: União, através do TRE-AP e Claro SA. Objeto: Altera as Cláusulas Sétima e Décima Sétima do instrumento principal, para fins de inclusão do novo valor estimado para o novo período, que será de R$ 25.884,62 (vinte e cinco mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), bem como para prorrogação excepcional por mais 3 (três) meses, para o período de 26.03.2025 a 25.06.2025, ou até a finalização do processo de licitação para a nova contratação, o que primeiro ocorrer. DATA DE ASSINATURA: em 24/03/2025. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP, e Newton Cunha da Costa, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90002/2025 (SEI nº 0008866-40.2024.6.04.0000), que tem por objeto a prestação do serviço de assessoramento, faturamento e auditoria médico- hospitalar e paramédica, sem mão-de-obra exclusiva, destinada ao programa de assistência à saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE+Saúde). DETERMINA a reabertura da fase de planejamento para proceder as retificações necessárias. DATA DA DECISÃO: 24/3/2025, pelo Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS Manaus-AM, 24 de março de 2025. CYNTHIA EDWARDS MOUTA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070023 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 24.0.000019431-6. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 57.334.195/0001-23 - PÓS-DADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. Objeto: Por força do presente termo aditivo, a vigẽncia do Contrato TRE-GO nº 26/2022 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, contados do dia 05/05/2025, com vigẽncia até 05/05/2026. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.664,96. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070023 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 24.0.000006467-6. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente aditamento tem por escopo o acréscimo do pagamento de 0,5 (meia) diária para o retorno após às 12h00 (meio-dia), dos deslocamentos para fora da região metropolitana de Goiânia que não houver pernoite. Vigência: 19/03/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.899,94. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90004/2025 (Processo nº 24.0.000017196-0), cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e materiais de embalagem. Empresas vencedoras: 1) GRAZIELLA MARIA TAVARES DA SILVA, CNPJ 39.560.888/0001-52; 2) ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA., CNPJ 52.390.100/0001-75; 3) BRASILL INFORMATICA E PRODUTOS LTDA., CNPJ 03.618.435/0001-92; 4) ARGON ASSESSORIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ 47.208.443/0001-36; 5) PUBLIC SYSTEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ORIENTADORES DE PÚBLICO LTDA., CNPJ 10.322.423/0001-81; 6) DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA., CNPJ 21.793.208/0001-85, DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/03/2025. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia-GO, 24 de março de 2025. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2025NE000211. Data de emissão: 20/03/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0002982-13.2025.6.27.8000. Objeto: serviços de coffee break para o Seminário Vozes Plurais: Enfrentando violências e discriminações, a ser realizado no no Auditório Ernani Santos, na Sede do TRE/MA, no dia 21/03/2025, conforme saldo de Ata (item 19) da ARP 21/2024. Valor: R$ 5.990,002,67. Credor: ACM BAPTISTA LTDA (CNPJ: 49.645.027/0001-20). SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2025NE000211. Data de emissão: 20/03/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0002982-13.2025.6.27.8000. Objeto: serviços de coffee break para o Seminário Vozes Plurais: Enfrentando violências e discriminações, a ser realizado no no Auditório Ernani Santos, na Sede do TRE/MA, no dia 21/03/2025, conforme saldo de Ata (item 19) da ARP 21/2024. Valor: R$ 5.990,002,67. Credor: ACM BAPTISTA LTDA (CNPJ: 49.645.027/0001-20). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2025 - UASG 070022 Nº Processo: 01223.2025-5. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO - 28ª Zona Eleitoral Contratado: 37.464.716/0001-50 - MUNICIPIO DE CONFRESA. Objeto: Comunhão de esforços para a realização de atendimento ordinário e revisão do eleitorado, com coleta de dados biométricos, no município de Confresa/MT, vinculado ao cartório da 28ª Zona Eleitoral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: no período compreendido entre a data de sua publicação (24/03/2025 - PNCP) até o término das atividades de revisão biométrica. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0004730-80.2019.6.13.8000; 1º TA ao Contrato nº 025/2012; Locadores: RAFAEL CORRÊA ALVES VALADARES e SARA MENEZES ARAÚJO VALADARES; Vigência: 15/03/2025 a 14/03/2027; Objeto: cessão da posição contratual do LOCADOR e a prorrogação do contrato; Valor: R$ 81.006,47; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Em harmonia com o disposto no art. 62, § 3º, I, da Lei nº 8.666/1993, o presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento: - no art. 360, II e III, do Código Civil quanto à alteração da parte locadora; e - no art. 3º, da Lei nº 8.245/91 e na Cláusula Segunda do Contrato, no que tange à prorrogação Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral em substituição pelo TRE-MG e RAFAEL CORRÊA ALVES VALADARES e SARA MENEZES ARAÚJO VALADARES - Locadores; Assinatura: 12/03/2025. Processo nº 0000043-73.2023.6.13.8112; 1º TA ao Contrato nº 006/2024; Locadores: Liris Neiva de Toledo, Gustavo de Toledo Souza, Diego de Toledo Souza e Lucas de Toledo Souza; Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026; Objeto: A prorrogação do Contrato em epígrafe; Valor: R$ 112.300,51; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 e na Cláusula Segundo do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora- Geral pelo TRE-MG e Liris Neiva de Toledo, Gustavo de Toledo Souza, Diego de Toledo Souza e Lucas de Toledo Souza - Locadores; Assinatura: 25/02/2025 Processo nº 0001022-17.2022.6.13.8000; 1º TA ao Acordo de Cooperação nº 006/2022; Contratada: Centro Educacional de Formação Superior Ltda. - CEFOS, mantenedor da Faculdade de Direito Milton Campos; Vigência: 23/02/2025 a 22/02/2030; Objeto: prorrogação do Acordo de Cooperação; Fundamento Legal: art. 116 da Lei 8.666/93 e na Cláusula Terceira do Acordo de Cooperação nº 006/2022; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e João Batista Pacheco Antunes de Carvalho - Presidente, pela Contratada; Assinatura: 20/02/2025