DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 08/2022 - TRE/PB; Processo SEI nº 0013012- 77.2024.6.15.8000; LOCATÁRIO: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; LOCADOR: RS.COM CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ n.º 11.155.670/0001-01; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 08/2022 TRE-PB, locação de imóvel destinado às instalações do Cartório Eleitoral da 51ª Zona Eleitoral e do NSO no município de Patos/PB, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a contar do dia 08/04/2025, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 07/04/2028; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei nº 8.245/91 e no art. 62, § 3º, I, da Lei n.º 8.666/93, bem como na cláusula segunda do contrato original; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Locatário, Virgínia Magna de Araújo Cavalcante, pelo Locador. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Extrato do Ato Concertado - Termo de Cooperação Judiciária nº 2/2025 Nº PAD 3635/2025 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ALAGOAS, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL e TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS. Objeto: O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, com sede na Rua João Parolin, 224, Prado Velho, Curitiba/PR, CNPJ: 03.985.113/0001-81, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve, por meio do presente instrumento, aderir ao ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA Nº 02/2025, celebrado entre os Tribunais Regionais Eleitorais signatários, que tem por objeto formalizar a cooperação entre os Tribunais Regionais Eleitorais aderentes para a realização da consulta pública e audiência pública para formulação das Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para o ano de 2026, sob coordenação do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 12/03/2025. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 70019 Nº Processo: 022408/2024. Objeto: Contratação de serviço de vigilância e monitor de segurança eletrônica visando atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 24/03/2025) 70019-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0002937-58.2025.6.18.8000. Inexigibilidade Nº 75/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I . Contratado: 720..-68 - RODRIGO SCHMITZ. Objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial para a prestação de serviços de alienação de bens móveis, inclusive veículos, de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE, na modalidade de leilão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2030. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0015704-65.2024.6.18.8000. Inexigibilidade Nº 76/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I . Contratado: 27.339.036/0001-50 - ARAUJO E DAMIAO ODONTOLOGIA ESPECIALIZA DA BUCO-MAXILO-F. Objeto: Prestação dos serviços profissionais da área de odontologia nas especialidades de cirurgia buco-maxilo-facial e periodontia aos servidores ativos e inativos do tre/pi e seus dependentes no âmbito do programa de assistência à saúde - pró saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2035. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0002925-44.2025.6.18.8000. Inexigibilidade Nº 77/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I . Contratado: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO 039..-30. Objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial para a prestação de serviços de alienação de bens móveis, inclusive veículos, de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE/PI, na modalidade de leilão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2030. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0002806-83.2025.6.18.8000. Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I . Contratado: 043..-08 - ERICO SOBRAL SOARES. Objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial para prestação de serviços de alienação de bens móveis, inclusive veículos, de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, na modalidade de leilão.. Fundamento Legal: Art. 74, IV, da Lei 14.1333/2021. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2030. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 0000946-47.2025.6.18.8000. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 33.911.328/0001-19 - R.T ESTRELA ASSESSORIA EM GESTAO E CONSULTORIA ESPECIALIZADA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2023 por mais 24 (vinte e quatro) meses, até 08.05.2027, mantidas as mesmas condições atualmente vigentes, resguardado o direito da contratada ao reajuste, nos termos da cláusula sétima do contrato originário. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.114,00. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 10569/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, na categoria assistente administrativo, a serem executados sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra em imóveis da Justiça Eleitoral em Natal/RN. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-geral em Substituição (SIDEC - 24/03/2025) 070008-00001-2025NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 09/2023, referente à prestação de serviços de locação de impressora com tecnologia laser ou led, firmado entre o TRE-RS e a empresa LFN Comercio e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIAS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Ladir Finatto do Nascimento. Proc. SEI n. 0018171-04.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 24-3-2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2023.0.0000313553. , publicada no D.O.U de 11/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças /materiais e combustível, para Grupo Gerador, no prazo de 60 meses. Novo Edital: 25/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 -9º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 25/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 24/03/2025) 070017-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 2023.0.000004167-7. OBJETO: Fica apostilado o Contrato nº 02/2024 (ID 3552568), para registrar o reajuste no valor total de R$ 4.632,65, sendo R$ 98,73 correspondentes ao período de 21/12/24 a 31/12/24; R$ 3.886,22 correspondentes ao período de 01/01/25 a 31/12/25 e R$ 647,70 correspondentes ao período de 01/01/26 a 28/02/26, decorrente da aplicação do IPCA de 4,873010%, conforme cálculos ID 4321467. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TRE/RR 2TAP CT00030/2020; SEI 0002914-50.2020.6.23.8000; Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, no percentual de 6,33%, considerando a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado no período de dezembro/2023 a novembro/2024; ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A; CNPJ: 86.781.069/0001-15; Assinatura: 24/03/2025. Pelo TRE/RR: Antonio Ferreira Gomes, Secretário de Administração, Logística e Orçamento. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Direção Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa D L dos Santos Rodrigues Ltda., CNPJ n. 05.454.592/0001-35, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99028/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 32.893/2024. Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral AVISO DE PENALIDADE A Direção Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Multisuprimentos Suprimentos e Equipamentos para Escritório e Informática Ltda., CNPJ n. 39.119.656/0001-63, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99030/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 33.324/2024. Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral– –