DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500199 199 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2025 Objeto:Registro de Preços para aquisição de 10 (dez) veículos utilitários A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante DATRI COMERCIAL LTDA para o item único São Paulo, 24 de março de 2025. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 24/03/2025) 070018-00001-2025NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90017/2025 Objeto:Registro de Preços para aquisição de biombos e estantes em aço. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram -se vencedoras as licitantes EQUIPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA para o item 1 e SANTÍSSÍSSIMA TRINDADE COMÉRCIO LTDAATRI COMERCIALpar a o item 2. São Paulo, 24 de março de 2025. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 24/03/2025) 070018-00001-2025NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90019/2025 Objeto:Registro de Preços para aquisição de peças para impressoras. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante DAYANE ORIEL DA SILVA para os itens 1 a 3. São Paulo, 24 de março de 2025. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 24/03/2025) 070018-00001-2025NE000061 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao contrato de Prestação de Serviços 054/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa REALMAK SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. b)Objeto: Reajustar e acrescer quantitativamente valores e alterar a redação da cláusula primeira e o Anexo III do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima quarta, décima sexta e vigésima segunda do contrato inicial c/c art. 65, inciso II, e § 1º, da Lei 8.666/1993. d)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. e)Valor ajustado do contrato: R$ 369.931,17. f)Data da assinatura: 24/03/2025. g)PA 0020651/2019. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Contratação de serviço técnico especializado de manutenção preventiva pré- agendada e de manutenção corretiva conforme demanda, com reposição de peças mediante ressarcimento pela contratante, nos equipamentos de saúde da Secretaria de Saúde do TJDFT, conforme discriminados na listagem de equipamentos constantes do Anexo III, nos termos do edital e dos seus anexos. P.A.: 19671/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 24 de março de 2025. EMPRESA VENCEDORA: MEDMIX BIOENGENHARIA LTDA (CNPJ 45.883.165/0001-97): Item 1, qtd: 3, valor unitário: R$ 400.00, valor total do item: R$ 1,200.00; Item 2, qtd: 3, valor unitário: R$ 300.00, valor total do item: R$ 900.00; Item 3, qtd: 3, valor unitário: R$ 400.00, valor total do item: R$ 1,200.00; Item 4, qtd: 3, valor unitário: R$ 350.00, valor total do item: R$ 1,050.00; Item 5, qtd: 2, valor unitário: R$ 500.00, valor total do item: R$ 1,000.00; Item 6, qtd: 2, valor unitário: R$ 500.00, valor total do item: R$ 1,000.00; Item 7, qtd: 2, valor unitário: R$ 600.00, valor total do item: R$ 1,200.00; Item 8, qtd: 2, valor unitário: R$ 600.00, valor total do item: R$ 1,200.00; Item 9, qtd: 2, valor unitário: R$ 401.50, valor total do item: R$ 803.00; Item 10, qtd: 2, valor unitário: R$ 1,732.50, valor total do item: R$ 3,465.00; Item 11, qtd: 2, valor unitário: R$ 400.00, valor total do item: R$ 800.00; Item 12, qtd: 2, valor unitário: R$ 500.00, valor total do item: R$ 1,000.00; Item 13, qtd: 2, valor unitário: R$ 500.00, valor total do item: R$ 1,000.00; Item 14, qtd: 2, valor unitário: R$ 600.00, valor total do item: R$ 1,200.00; Item 15, qtd: 2, valor unitário: R$ 600.00, valor total do item: R$ 1,200.00; Item 16, qtd: 2, valor unitário: R$ 2,000.00, valor total do item: R$ 4,000.00; Valor Total da Empresa: R$ 22,218.00. Valor Total Licitado: R$ 22,218.00. Brasília, 24 de março de 2025. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 80010 Nº Processo: 9.446/2025. Objeto: Registro de preços para a aquisição de roupeiros de aço. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 24/03/2025) 80010-00001-2025NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Termo de Cessão de Uso TRT4 nº 09/2022. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CESSIONÁRIO: Banco do Brasil S.A. RESUMO DO OBJETO: Alteração das áreas cedidas e alteração da equipe de fiscalização. NOVO VALOR MENSAL DE RESSARCIMENTO: R$ 12.120,94, a contar de 26/12/2024. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 57/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD Nº: 7114/2021. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo cedente, e Sras. Danielle Wantuk Seronato e Adriana de Jesus de Andrade Calvinho, pelo cessionário. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TRT7.GP Nº 1/2025 Republicação A Desembargadora do Trabalho Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, Presidente do TRT 7ª Região, TORNA PÚBLICA a abertura de processo de doação de bens móveis classificados como inservíveis e destinados ao uso e interesse social pela Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais Inservíveis, constituída pela Portaria TRT7.DG nº 387/2022, nos autos do PROAD 2336/2022, em atendimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 9.373/2018, atualizado pelo Decreto nº 10.340/2020, e às exigências estabelecidas neste Edital. A forma de desfazimento dos bens constantes do Anexo V deste Edital dar-se-á através de doação. Os lotes serão destinados aos interessados selecionados, obedecendo-se aos critérios de habilitação e julgamento previstos nos itens 5 e 6 deste Edital. As instituições interessadas deverão apresentar a documentação estabelecida no item 4, bem como o formulário para credenciamento e a ficha de inscrição discriminados nos Anexos I e II. Os pedidos deverão ser enviados para o e-mail [email protected]. O prazo para entrega da solicitação e da documentação dos(as) interessados(as) é de 5 (cinco) dias corridos, contados da última publicação deste Edital. O presente Edital poderá ser retirado no sítio eletrônico https://www.trt7.jus.br/ ou na Coordenadoria de Material e Logística (CMLOG) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, na Rua Vicente Leite, 1281 - 2º andar, Aldeota, Fortaleza/CE. Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, Presidente do TRT 7ª Região. Fortaleza/CE, 21 de março de 2025. MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO Diretora da Secretaria Administrativa TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 10/2024; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Construmax Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 22/03/2025 e vigência até 21/03/2026; Processo TRT8 n. 4874/2023; Assinatura: 12 de março de 2025; pelo Tribunal: a Exma. Senhora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e, o Senhor Adrian Ferreira dos Santos, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3106/2022 - UASG 080016 Número do Contrato: 106/2022. Nº Processo: 0004201-24.2022.5.10.8000. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIA O. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato originário para o período de 12/07/2025 a 12/07/2026.. Vigência: 12/07/2025 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.650,76. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2025 Objeto: contratação de empresa especializada nofornecimento de materiais para Biblioteca: Expositor de livros e Guarda volumes (Roupeiro) de aço. Empresa Vencedora/Item/Preço registrado: 55.199.989 VINICIUS ARAUJO NEPOMUCENO DF/1/R$ 1.250,00; 55.918.679 JORGE LUCAS SANTANA RAMOS DF/2/R$ 1.240,00. Brasília, 21 de março de 2025. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 24/03/2025) 080016-00001-2025NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92374/2025 - UASG 80013 Nº Processo: 2374/2025. Objeto: Contratação de serviço especializado de vigilância armada para o Prédio sede do TRT, CMLOG, Fóruns Trabalhistas de São José, Florianópolis, Criciúma, Joinville, Rio do Sul, Lages, Chapecó e Itajaí.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 25/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-92374-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. ALEX WAGNER ZOLET Chefe da Selic (SIASGnet - 24/03/2025) 80013-00001-2025NE000051