DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500213 213 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 120 (cento e vinte) diplomas no período de 21/03/2025 a 24/03/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 18, registros nº 35665 a 35784. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma Brasília, 25 de março de 2025. LUIZ CLÁUDIO COSTA Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo: Metadados Assessoria e Sistemas Ltda; CNPJ: 90.719.238/0002-45; Processo: 0920/2023; Contrato nº 13/CPB/2024 & Nº 3974/2024; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 07 de março de 2025 referente a Licença de Uso Temporária dos Módulos do Software; valor total: R$ 96.770,52 (noventa e seis mil, setecentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos); Assinatura: 07/03/2025. João Daniel da Conceição - DEAC 4º Termo Aditivo: GHS Indústria e Serviços Ltda; CNPJ: 01.797.423/0001-47; Processo: 0388/2020; Contrato nº 11/CPB/2021; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 19 de março de 2025 referente a Prestação De Serviços Em Tratamento Químico Preventivo De Águas Industriais; valor total: R$ 12.247,44 (doze mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); Assinatura: 19/03/2025. João Daniel da Conceição - DEAC EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço: Eloart Metais Ltda, CNPJ: 26.194.954/0001-76; Processo: 1199/2024; Contrato nº 02/CPB/2025; Objeto: Aquisição de Medalhas Personalizadas; Valor Total: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; Assinatura: 19/03/2025. João Daniel da Conceição - DEAC CONCRETO REDIMIX DE BRASÍLIA LTDA Concreto Redimix de Brasília Ltda. CNPJ: 00.402.305/0001-20 AV I S O Encontram-se à disposição dos Senhores Sócios, os documentos a que se refere o artigo 1.078, § 1º do Código Civil, relativos ao exercício findo em 31.12.2024. Solicitamos que o pedido de envio seja feito através do e-mail: [email protected], mencionando o nome da empresa. Brasília, Em 24 de março de 2025. A ADMINISTRAÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA AVISO DE ANULAÇÃO Processo Licitatório 17/2024 Concorrência Eletrônica 03/2024 O Cimpar, Em Cumprimento Ao Princípio da Publicidade Com Base No Art 94 da Lei Fe d e r a l 14.133/2021, Torna-Se Público Decisão Administrativa de Anulação de Processo Licitatório do Cimpar Concorrência nº 03/2024. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Ou Consórcio de Empresas Para Fornecimento dos Equipamentos, Elementos de Comunicação e Serviços Para Implementação de Rede Pública Inteligente, Manutenção Sob O Conceito de Cidade Inteligente, Em Conformidade Com os Objetivos Estratégicos do Plano Nacional de Internet das Coisas. - e Serviços Técnicos Especializados Para A Implantação, Locação, Operação e Manutenção de Equipamentos e Sistemas de Videomonitoramento e Sistemas Correlatos, Contendo O Monitoramento do Tráfego, O Registro e A Parametrização de Imagens e Dados dos Fluxos de Veículos, A Geração de Dados Estatísticos, A Implantação de Infraestrutura de Comunicação de Dados e Imagens, A Implantação e Manutenção de Um Centro Integrado de Comando e Controle, de Natureza Contínua. Data: 12 de Dezembro de 2024. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL REGIÃO INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - RIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Consórcio Intermunicipal Região Integrada de Desenvolvimento Sustentável - RIDES, torna público que fará Processo Licitatório n° 007/2025, Pregão Eletrônico n° 001/2025, objetivando o Registro de Preços de serviços técnicos de coleta em Local de Transbordo, Transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe II Domésticos (Não perigosos), de acordo com a classificação e critérios preconizados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas-ABNT, na sua norma 10.004, com fornecimento de equipamentos , para atender as necessidades dos Municípios Consorciados ao Rides, participantes do processo, com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. A sessão ocorrerá no dia 09/04/2025, às 09h00min, na forma eletrônica via sistema www.licitanet.com.br. Maiores informações: https://licitanet.com.br, www.rides.mg.gov.br, [email protected]; (34) 9 9835-1352. Monte Carmelo, 24 de março de 2025. DIEGO CAVALCANTE MOTA Secretário Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Proc. nº 13/2025. Contratação de empresa especializada para serviços de armazenamento, transporte e destinação final de Resíduos Sólidos Urbanos domiciliares, com fornecimento de equipamentos, veículos e funcionários, em aterro sanitário devidamente licenciado, incluído o pagamento do aterro, para 10 municípios consorciados. Tipo: menor preço. Regência: Lei 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 10 (dez) de abril de 2025 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Proc. 12/2025. Contratação de serviços continuados de auto-gestão integrada da frota de veículos do CIVAP e de 12 (doze) municípios consorciados. Comunica correção de valores estimados das contratações. Edital e Termo de Referência substitutivos disponíveis em www.civap.com.br. Mantida a data de abertura, que dar-se- á no dia 08 (oito) de abril de 2025 a partir das 09h00m. Disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323- 2368. Assis, 24 de março de 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai torna público que no período de 25 de março de 2025 a 24 de março de 2026, no horário das 07:30 horas às 11:30 horas e das 13 horas às 17 horas, junto a sede do consórcio, sito a Rua Marechal Floriano, 184, centro, Erechim, RS, estará efetuando o credenciamento de empresas prestadoras de serviços de controle tecnológico para usinagem de mistura asfáltica, aplicação de CBUQ e elaboração de projeto de mistura asfáltica para atendimento das demandas dos municípios consorciados. Edital e demais documentos em www.cirau.com.br Erechim, 24 de março de 2025. PAULO SERGIO BATTISTI Presidente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai torna público que no período de 25 de março de 2025 a 24 de março de 2026, no horário das 07:30 horas às 11:30 horas e das 13 horas às 17 horas, junto a sede do consórcio, sito a Rua Marechal Floriano, 184, centro, Erechim, RS, estará efetuando o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviço nas áreas de engenharia em suas categorias, arquitetura e urbanismo para atendimento das demandas dos municípios consorciados. Edital e demais documentos em www.cirau.com.br Erechim, 24 de março de 2025. PAULO SERGIO BATTISTI Presidente DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário União das Américas Descomplica Mantenedora: AIUA EDU C AC I O N A L LTDA, CNPJ: 42.355.428/0001-05. Para fins do Disposto no Art.21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 769 (Setecentos e sessenta e nove) no período de 09/12/2024 a 24/02/2025, nos seguintes Livros de Registro e Sequências numéricas: Livro 2025 registros 1915 a 2686. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço. https://descomplica.com.br/faculdade/registro-de-diplomas/. Foz do Iguaçu, 25 de fevereiro de 2025. DIETER SERGEI SARDELI DE PAIVA Reitor FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FOMENTO COMERCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FOMENTO COMERCIALCNPJ: 12.201.498/0001-30 Tel: (61) 3327-8515. O Presidente do Conselho de Representantes da FEBRAF, no uso de suas atribuições descritas no Art. 20 "b", "c" e "d" do Estatuto Social , convoca os Sindicatos filiados e Entidades associadas, sendo que cada Sindicato ou Entidade indicará 2 (dois) Delegados representantes, para participarem da REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES, que se realizará no SCN Quadra 01 Bloco "E" Ed. Central Park Sala 1017 - Brasília-DF (presencialmente) ou por videoconferência, no dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 15 horas, com a presença da maioria dos Filiados e Associados com direito a voto, ou às 15h 30, em segunda e última convocação, com qualquer número de Associados presentes, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I - aprovação para abertura do Processo Eleitoral para a eleição dos membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Presidente do Conselho de Representantes da FEBRAF para o período de 01 de junho de 2025 a 31 de maio de 2029; b) Designação dos membros da Comissão Eleitoral; c) provação do Regulamento Eleitoral. INFORMAÇÕES BÁSICAS: 1) O prazo para registro das chapas começará a partir das 9 horas do dia 01/04/2025 e expirará às 18h do dia 17/04/2025; 2) O horário de funcionamento da secretaria para o registro das chapas será das 11h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira; 3) A votação ocorrerá no SCN Quadra 01 Bloco "E" Ed. Central Park Sala 1017 - Bra s í l i a - D F, ou por videoconferência, no dia 30 de maio de 2025, das 15 horas, em primeira convocação, com a presença de mais de 50% dos delegados representantes dos Sindicatos filiados em condições de votar, ou às 15h30, em segunda convocação e com qualquer número de filiados presentes; 4) As atividades de votação, apuração dos votos, a proclamação dos eleitos e, se houver, a declaração de nulidade ou anulabilidade da eleição, bem como a convocação de novo processo eleitoral, poderão ser registrados em uma única ata, assinada pela Comissão Eleitoral e caberá ao Presidente da Comissão Eleitoral dar posse aos eleitos, no mesmo dia da eleição. O Edital de Convocação em seu inteiro teor encontra-se afixado na sede da Entidade, no endereço citado. Brasília-DF, 24 de março de 2025. LUIZ LEMOS LEITE Presidente do Conselho de Representantes da FEBRAF