DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032500052 52 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MPS Nº 706, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.067756/2025-21 e 14021.020327/2025-21, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 19 de fevereiro de 2025, EDIJAN FERREIRA CHAVES, matrícula nº 1.778.891, CPF nº .536.748-*, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Osasco, código FCE 1.06, da Gerência- Executiva Osasco, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 707, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.076134/2025-93 e 14021.020107/2025-05, resolve: Designar FABIO RODRIGO SAMPAIO DIAS, matrícula nº 1.446.506, CPF nº .100.375-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência- Executiva Itabuna, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 708, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.063567/2025-89 e 14021.020271/2025-12, resolve: Designar MARIA LUCILENE RODRIGUES DA COSTA FREITAS, matrícula nº 1.950.174, CPF nº .305.393-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ipu, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sobral, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 710, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.094637/2025-41 e 14021.020305/2025-61, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 31 de março de 2025, VINICIUS BARBOSA MENDONCA, matrícula nº 2.803.509, CPF nº .072.906-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 711, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.080333/2025-04 e 14021.020258/2025-55, resolve: Designar LEONEL LACERDA ALVES, matrícula nº 2.263.131, CPF nº .960.796- , para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Despesas Com Mão de Obra, código FCE 1.02, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 712, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.089797/2025-78 e 14021.020288/2025-61, resolve: Designar FRANCIELE SILVA ALMEIDA, matrícula nº 3.351.230, CPF nº .275.083-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Zé Doca, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 713, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.460249/2024-81 e 14021.020360/2025-51, resolve: Designar DAIANE CRISTINE RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 1.934.008, CPF nº .279.171-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Administração Central, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 714, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.093845/2025-22 e 14021.020345/2025-11, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 31 de março de 2025, JOSÉ WILKER DE LUCENA MACEDO, matrícula nº 1.636.148, CPF nº .103.514-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva João Pessoa, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 715, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.093845/2025-22 e 14021.020345/2025-11, resolve: Designar HILDO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 2.022.340, CPF nº .506.364-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva João Pessoa, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 716, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.037447/2025-26 e 14021.020342/2025-79, resolve: Designar EVANDRA VIANA DE FREITAS, matrícula nº 2.376.550, CPF nº .361.635-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Vitória da Conquista, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 718, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.036469/2025-79 e 14021.020338/2025-19, resolve: Dispensar, a pedido, BIANKA MARIA LIMA FAJARDO, matrícula nº 2.023.467, CPF nº .218.246-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 719, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.036469/2025-79 e 14021.020338/2025-19, resolve: Designar MIRLIÊ APARECIDA DE SOUZA, matrícula nº 1.636.348, CPF nº .835.656-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 720, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.081418/2025-00 e 14021.020362/2025-40, resolve: Designar SILVANE LUZIA SILVA, matrícula nº 1.493.263, CPF nº .937.306-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Despesas Sem Mão de Obra, código FCE 1.02, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 722, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.411766/2024-27 e 14021.020278/2025-26, resolve: Designar TACILA ALVES OREM DE FREITAS TORRES, matrícula nº 1.379.686, CPF nº .073.434-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Osasco, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA