DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS HENRIQUE MOOJEN DE ABREU E SILVA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 501, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar EDUARDO ALBUQUERQUE DE BARROS BRAGA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717799, para exercer a função de assessor técnico do Departamento de África, código FCE 2.10, dispensando-o da função que atualmente ocupa. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 391, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 24 de março de 2025, onde se lê: "Designar DORA LIZ VELÁZQUEZ OSORIO (...) para exercer a função de gerente da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica - África, Ásia e Oceania, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO"; leia-se: "Designar DORA LIZ VELÁZQUEZ OSORIO (...) para exercer a função de gerente da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica - África, Ásia e Oceania, código CCE 1.07. DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA N° 551, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar HEITOR COVA GAMA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3193944, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Recursos Logísticos. LUIS PINTO COSTA Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 226, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Exonerar ENEIDA CORRÊA GUERRA do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria de Cerimonial e Eventos, CCE 1.13, código 01.0053, do Gabinete do Ministro de Estado da Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 164, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ISABELLA MANJUD MALUF, matrícula SIAPE nº 0463933, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar testes de aceitação de fábrica (FAT) em equipamentos (processadoras, estações de transferência, estações de carregamento e tanques para rolhas) adquiridos da empresa ATEC para o Novo Centro de Processamento Final de Imunobiológicos (NCPFI) de Santa Cruz, no âmbito do projeto do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), em Sorüp - Alemanha, no período de 21 de abril a 30 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.000687/2025-93). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 165, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MARCUS ANDRÉ MORAES VERDAN, Matrícula SIAPE nº 1630890, Tecnologista em Saúde Púbica do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar testes de aceitação de fábrica (FAT) em equipamentos (processadoras, estações de transferência, estações de carregamento e tanques para rolhas) adquiridos da empresa ATEC para o Novo Centro de Processamento Final de Imunobiológicos (NCPFI) de Santa Cruz, no âmbito do projeto do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), em Sorüp - Alemanha, no período de 21 de abril a 30 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.000686/2025-49). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 166, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor FLORIANO PAES SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1555673, Chefe do Laboratório de Bioquímica Experimental e Computacional de Fármacos do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visita técnica à Faculdade de Medicina de Wisconsin para discutir os últimos resultados de colaboração conjunta na descoberta de medicamentos antiesquistossomóticos e participar de Simpósio Conjunto sobre Fronteiras da Química Medicinal - ASCMEDI-EFMC 2025, respectivamente em Milwaukee e Chicago - EUA, no período de 10 a 18 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus de passagens para o CNPq e de diárias para a FAPERJ (Processo SEI nº 25030.000243/2025-88). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 167, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LUISA MEDEIROS MASSARANI, matrícula SIAPE nº 1353062, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz - COC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, como palestrante, de Conferência sobre Comunicação Pública de Ciência e Tecnologia, na Universidade de Aberdeen, e de Conferência Anual da Rede Europeia de Centros e Museus de Ciência (ECSITE 2025), respectivamente em Aberdeen e Varsóvia - Reino Unido e Polônia, no período de 24 de maio a 7 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25067.000085/2025-49). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 168, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 18 de março de 2025, o servidor PEDRO ANDRÉ MACIEL, matrícula SIAPE nº 641497, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Logística Administrativa, FCE 1.05, código nº 16.0252, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 169, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA DE BRUYCKER NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 3123734, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Flavivírus do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentando trabalho intitulado: "Vigilância Genômica do Sorotipo 2 do Vírus da Dengue no Rio de Janeiro, Brasil: Uma análise abrangente da dinâmica de transmissão e da diversidade genética", da 8ª Reunião da Rede Pan-Americana de Pesquisa sobre Dengue, em Medelín - Colômbia, no período de 20 a 25 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25030.000280/2025-96). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 170, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora PRISCILA DA NOBREGA RITO, Matrícula SIAPE nº 1998161, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de sessão oficial de encerramento do curso de formação, intitulado: "Desenvolvimento, Regulação e Gestão de Fármacos e Medicamentos: Desafios e oportunidades nos países de Língua Portuguesa" e de reuniões de trabalho no âmbito do Memorando de Entendimento entre o Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa e Farmanguinhos, em Lisboa - Portugal, no período de 25 de abril a 1º de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25387.000232/2025-68. ADRIANO MASSUDA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 278, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.037813/2025-42, resolve: Dispensar, a contar de 20 de março 2025, LUCIENE BATISTA DE SOUSA E SOUZA, matrícula SIAPE 1700638, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial, FCE 1.13, código n.º 16.0207, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria- Executiva. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 279, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25001.002889/2025-47, resolve: Designar MARCELO ALVES PINHEIRO, matrícula SIAPE 1733386, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Logística Administrativa, FCE 1.05, código nº 16.0252, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado RICARDO SOUZA DA SILVA. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/MS Nº 22, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25006.000085/2025-63, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a ELIZABETH PISSURNO DE OLIVEIRA, cônjuge do ex- servidor JOSÉ APARECIDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 507528, aposentado no cargo de Motorista Oficial (422/335), Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em 11/03/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 JOSEFINA ROZANA CAIMAR