DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. JOSEFINA ROZANA CAIMAR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 34, DE 18 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º - Conceder pensão a RISODETE ALVES FERREIRA, na qualidade de Companheira do ex-servidor JOSE PEREIRA DE ARAUJO, ocupante de cargo Motorista Oficial, Matricula Siape nº 0565285, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB, falecido na Inatividade em 02/09/2024, com fundamento nos arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus arts. 3º, IV, 7º, I, II, c, 2, 3, 4, 9º, I, III e nos arts. 215 e 217, III, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. (NUP: 25018.002099/2024-00) REJANE KELLY BONFIM ELIAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 35, DE 18 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º - Conceder pensão a ELIETE OLIVEIRA DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WASHINGTON JOSÉ DE SOUZA, ocupante de cargo Aux Operac de Serviços Diversos, matricula Siape nº 0566312, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB, falecido na Inatividade em 24/12/2024, com fundamento nos Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus Arts. 3º, I, 7º, I, II, a, e nos Arts. 215 e 217, I, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. (NUP: 25018.000043/2025-93) REJANE KELLY BONFIM ELIAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 36, DE 18 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º - Conceder pensão a ALÍPIO RODRIGUES CHAVES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora IRAIDES TAVARES SIMOES CHAVES, ocupante de cargo Auxiliar de Enfermagem, matricula Siape nº 0565671, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB, falecida na Inatividade em 25/12/2024, com fundamento nos Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus Arts. 3º, I, 7º, I, II, a, e nos Arts. 215 e 217, I, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. (NUP: 25018.000065/2025-53) REJANE KELLY BONFIM ELIAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria n.º 20, de 20/03/2025, publicada no DOU n.º 55 de 21/03/2025, referente à concessão de benefício de pensão a SILVIO MACHADO VIEIRA, onde se lê: "com fundamento nos Art. 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, "b"-6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019" leia-se: "com fundamento nos Artigo 217, inciso II, artigo 222, inciso VII, "b"-6 da Lei nº. 8.112/1990; e no artigo 24 c/c artigo 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU nº 220, de 13/11/2019". SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do DOU de número 238 do dia 11 de dezembro de 2024, página 49, Portaria 206, onde se lê: "... com o art. 23 e art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 "Leia-se: "... com o art. 23, § 2º, e art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019" SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE PORTARIA SEMS/SE Nº 16, DE 19 DE MARÇO DE 2025 O Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 1° de janeiro de 2023, nos termos da Portaria De Pessoal GM/MS Nº 1.107, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 05 de junho de 2023, página 54, e Portaria COGAD/FNS n° 45, de 12 de junho de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Equipe de Planejamento da Contratação: - Paula Aparecida Peixoto Neumann Freire, Matrícula SIAPE 3249491; e - Gilsa Lima Lobão, Matrícula SIAPE 577.364. Art. 2º A Equipe de Planejamento da Contratação é o conjunto de servidores, que reúnem as competências necessárias à completa execução das etapas de Planejamento da Contratação, o que inclui conhecimento sobre aspectos técnicos e de uso do objeto, licitações e contratos, dentre outros. Art. 3º Os trabalhos dos servidores ora designados deverão ser executados conforme as disposições constantes na IN nº 05, de 26.05.2017, subsidiariamente na Lei Federal nº 14.133 e demais dispositivos legais pertinentes. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. TIAGO RANGEL DOS SANTOS PORTARIA SEMS/SE Nº 17, DE 19 DE MARÇO DE 2025 O Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 1° de janeiro de 2023, nos termos da Portaria De Pessoal GM/MS Nº 1.107, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 05 de junho de 2023, página 54, e Portaria COGAD/FNS n° 45, de 12 de junho de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Agente de Contratação e Equipe de Apoio dos Processos Licitatórios, realizados no âmbito da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe - SEMS/SE. AGENTE DE CONTRATAÇÃO: - Alisson Marck Hora, Matrícula SIAPE 1.685.516 EQUIPE DE APOIO: - Paula Aparecida Peixoto Neumann Freire, Matrícula SIAPE 3249491; e - Samuel Carlos Conceição Santos, Matrícula SIAPE 1526554. Art. 2º Os servidores designados como Pregoeiro também poderão atuar como Equipe de Apoio em pregões que não estejam operando. Art. 3º Os trabalhos dos servidores ora designados deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei nº 10.520/2008, subsidiariamente na Lei Federal nº 14.133 e demais dispositivos legais pertinentes. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. TIAGO RANGEL DOS SANTOS SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2024 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Conceder pensão civil temporária a GABRIELLY MATTOS DA SILVA WINGLER, na qualidade de cônjuge, derivada dos proventos da ex-servidora aposentada PAULA FERNANDA PEIXOTO DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 1960797, ocupante do cargo de Técnico, nível I, classe O, padrão I, a partir de 13/03/2025, com fundamento no art. 217, inciso IV , alínea "a", obedecendo ao art. 219, inciso I , ambos da Lei nº 8.112/1990, e em conformidade no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, assim como o disposto no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo nº 25410.004189/2025-75). ROBERTO DE ALMEIDA GIL SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL SECTICS/MS Nº 6, DE 23 DE MARÇO DE 2025 Ref.: 25000.176720/2021-17. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde substituto do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024; bem como os arts. 88 e 90 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que o intitula como Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional, resolve: Art. 1º Designar a servidora Maria Fernanda Godoy Cardoso de Melo, SIAPE nº 3448874, como Coordenadora de Projeto do 140º Termo de Cooperação, celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Saúde, e a OPAS, bem como o servidor Joeldson Ferreira Guedes, SIAPE nº 3111540, como Suplente da Coordenadora. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA PORTARIA SESAI Nº 229, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve: Art. 1º Designar DEMÉTRIO EVANGELISTA CASTRO, matrícula SIAPE nº 475475, da Função Comissionada Executiva do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial, FCE1.04, código 36.0108, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins, da Secretaria de Saúde Indígena. RICARDO WEIBE NASCIMETO COSTA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU PORTARIA DSEI/XINGU Nº 1, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA XINGU, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 849, de 25 de abril de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Art. 1º - Designar como Agente de Contratação, de acordo com o artigo 8º, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a servidora na forma abaixo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Teilisan Rodrigues Moreira Antunes, Matrícula SIAPE 3146537, ocupante do cargo de Administradora. Parágrafo Único. Em licitações para aquisição de bens e serviços comuns, cuja modalidade obrigatória é o pregão, a servidora designada no caput deste artigo exercerá a função de pregoeira. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WULKAI SUIA