DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 384, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.200398/2025-73, resolve: Dispensar, a contar de 31 de janeiro de 2025, EDER NOBRE PRAXEDES, matrícula nº 1185964, da função de Chefe da Seção de Relações do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Norte. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 385, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.200398/2025-73, resolve: Designar LUCY DUARTE DE CARVALHO, matrícula nº 0252354, para exercer a função de Chefe da Seção de Relações do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Norte, ficando dispensada do encargo de substituta eventual da função que ora é designada. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 386, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.200340/2025-85, resolve: Designar ANGELA ABINADER RIBEIRO DE LIRA, matrícula nº 1597177, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio a Ouvidoria, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 389, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19956.200014/2025-27, resolve: Designar o Consultor Jurídico Adjunto, o Coordenador-Geral Jurídico de Assuntos Trabalhistas, e o Coordenador-Geral Jurídico de Assuntos Administrativos, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Consultor Jurídico, código FCE 1.15, do Ministério do Trabalho e Emprego, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 766, publicada no DOU de 30/03/2023, seção 2, página 64. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 390, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.200131/2025-86, resolve: Dispensar, a pedido, DANIEL CAVALCANTI MAGALHÃES, matrícula nº 1107791, da função de Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Norte. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 391, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.200131/2025-86, resolve: Designar ROSSANA NUNES CHAVES, matrícula nº 1331136, para exercer a função de Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Norte. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 392, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.202675/2025-98, resolve: Dispensar RENATA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1722354, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 401, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores BERNARDO HENRIQUES VELASCO e LUCAS KOCHMANSKI CZELUSNIAK, para participarem do Taller de validação dos materiais de formação das Diretrizes sobre Trabalho Decente e Segurança Viária no Transporte, no período de 24 a 28 de março de 2025, com ônus relativo ao seguro- viagem e às meias diárias, em Santiago, no Chile. (Processo 19955.200612/2025-14). FRANCISCO MACENA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA SRTE/PE/MTE Nº 397, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM PERNAMBUCO, designada pela Portaria MTE nº 596 de 23 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024, seção 2, página 51, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso V, Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023. (Processo SEI nº 13623.201310/2025-21), resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JORGE LUIZ HOLANDA DE MELO, CPF: .157.- , de atuar como Ordenador de Despesas Substituto, no âmbito das Unidades Gestoras 400072 - Tesouro e 380942 - Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, designado anteriormente através da Portaria SRTE/PE/MTE nº 1.761, de 21 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de novembro de 2024. Art. 2º Designar a servidora GILKA FIGUEREDO DE MELO CASTRO, CPF .050.., Chefe do SEAD - Substituta, para atuar como Ordenador de Despesas Substituta, no âmbito das Unidades Gestoras 400072 - Tesouro e 380942 - Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERREIRA ALEXANDRE DOS ANJOS Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 200, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.013915/2025-89, resolve: Art. 1º Designar o servidor Vinícius de Oliveira Alves, matrícula SIAPE nº 1351554, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão e Outorgas do Transporte Semiurbano de Passageiros (Cotop) da Gerência de Estudos e Regulação do Transporte de Passageiros (Geest), subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (Supas) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Dispensar, a pedido, o servidor Andre Ricardo Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1282348, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 456, de 1º de setembro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 201, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.010007/2025-33, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Francisco Leôncio de Souza Júnior, matrícula SIAPE nº 3157998, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Demandas Federativas (Codem) da Coordenação-Geral de Relações Parlamentares (Cgpar), subordinada à Assessoria Especial de Relações Institucionais, Internacionais e de Comunicação (Aesric) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 202, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.014416/2025-17, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor José Ricardo Noronha de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1518986, do cargo de Coordenador-Regional, código CCT V, da Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária São Paulo (Cofer/SP), da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços (Gecof), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 203, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.014416/2025-17, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Marcelo José Barbosa Amorelli, matrícula SIAPE nº 1340433, para exercer o cargo de Coordenador-Regional, código CCT V, da Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária São Paulo (Cofer/SP) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços (Gecof), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 204, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.015100/2025-34, resolve: Art. 1º Designar o servidor Emmanuel Valverde Rios Nogueira, matrícula SIAPE nº 1151441, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Especial, código CGE II, da Assessoria Especial de Relações Institucionais, Internacionais e de Comunicação (Aesric) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO