DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°10623/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.288/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°10885/2025 811.111/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°10872/2025 811.661/2015-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°10877/2025 810.810/2021-BALESTRIN - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.- OF. N°10859/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.288/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°10886/2025 811.111/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°10873/2025 811.661/2015-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°10878/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 810.040/2025-RONILDO PEREIRA DE MORAES JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 89/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.840/2022-AMARILDO LUIS DA SILVA-OF. N°10160/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 811.122/2024-JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA- Alvará n°11617/2024 - Cessionario:48052.8100572025-05-Victoria 2 Extrações Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 11.758.862/0001-02 810.682/2024-LEONEI ODORIZZI- Alvará n°7814/2024 - Cessionario:48052.8100142025-11-Sidnei Neitzke- CPF ou CNPJ *.372.330- Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.471/2019-ANDRE ZULIAN-OF. N°8013/2025 811.471/2016-ANDRE ZULIAN-OF. N°9870/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.471/2019-ANDRE ZULIAN- Cessionário:Adriano Barbosa Pedras- CNPJ 37.140.073/0001-99- Registro de Licença N° 89/2020- Vencimento da Licença: 18/09/2029 811.471/2016-ANDRE ZULIAN- Cessionário:Adriano Barbosa Pedras- CNPJ 37.140.073/0001-99- Registro de Licença N° 67/2017- Vencimento da Licença: 18/09/2028 810.590/2008-ANDRE LUIZ RAUBER- Cessionário:Rauber Minerais Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71- Registro de Licença N° 138/2020- Vencimento da Licença: 23/05/2026 810.709/2016-ANDRE LUIZ RAUBER- Cessionário:Rauber Minerais Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71- Registro de Licença N° 99/2019- Vencimento da Licença: 23/05/2026 810.710/2016-ANDRE LUIZ RAUBER- Cessionário:Rauber Minerais Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71- Registro de Licença N° 98/2019- Vencimento da Licença: 23/05/2026 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.519/2018-ANDRE LUIZ RAUBER- Alvará n° 3310/2020 - Cessionário: Rauber Minerais Extração e Comercio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71 810.575/2018-ANDRE LUIZ RAUBER- Alvará n° 7887/2018 - Cessionário: Rauber Minerais Extração e Comercio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71 810.576/2018-ANDRE LUIZ RAUBER- Alvará n° 7888/2018 - Cessionário: Rauber Minerais Extração e Comercio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 90/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.065/2022-TECNOVISUAL - SISTEMA DE COMUNICACAO VISUAL LTDA -Alvará N°4850/2022 810.118/2022-ZART & ECKERT MINERACAO LTDA -Alvará N°4352/2022 811.025/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA -Alvará N°10425/2024 811.026/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA -Alvará N°10442/2024 Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.563/2024-B&E CONSULTORIA LTDA 810.566/2024-MINERADORA PEROLA LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.730/2020-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5531/2020 810.529/2021-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6946/2021 810.528/2021-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6944/2021 810.527/2021-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6942/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.074/2021-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°10079/2025 810.079/2021-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°10083/2025 811.069/2015-CLARICE ZUCHI-OF. N°10494/2025 810.379/2019-VANDERLEI VALMOR SCHMITT-OF. N°10711/2025 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 810.205/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Prazo:180 dias 810.206/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Prazo:180 dias 810.208/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Prazo:180 dias 810.581/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Prazo:180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.083/1985-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°10728/2025 810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO S.A.-OF. N°10842/2025 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.285/2022-MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE-OF. N°9891/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 29/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 864.129/2015-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA 864.557/2021-SANCHER REYES SANTOS SANDES Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 864.557/2021-SANCHER REYES SANTOS SANDES- Cessionário:Ivacy Fonseca de Brito Jr-864.045/2025 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 864.033/2023-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA 864.516/2011-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA 864.129/2015-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA 864.285/2012-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.010/2023-BRENA AGRONEGOCIOS LTDA-OF. N°8142/2025/SEOUT-TO/ANM 864.009/2023-BRENA AGRONEGOCIOS LTDA-OF. N°8145/2025/SEOUT-TO/ANM 864.263/2023-WALID ABDEL KARIM SAFA-OF. N°7875/2025/SEOUT-TO/ANM Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.160/2023-VEREDAS TERRAPLANAGEM LTDA- Cessionário:Mineração Veredas Ltda- CNPJ 40.439.953/0001-75- Registro de Licença N° 882/2023- Vencimento da Licença: INDETERMINADO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 860.373/1988 - AURA ALMAS MINERACAO S/A - Ofício nº 7709/2025/SEOUT- TO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 864.047/2025-SANCHER REYES SANTOS SANDES 864.046/2025-IVACY FONSECA DE BRITO JR Indefere Requerimento de PLG(335) 864.016/2019-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 864.181/2024 Titular: DEUSMAN RODRIGUES AGUIAR Ofício nº: 6503/2025/SEOUT-TO/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 864.050/2025-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA 864.082/2018-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA 864.081/2018-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 864.045/2025-IVACY FONSECA DE BRITO JR GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente