DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo TC-001.390/2025-2 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Ivan Rocha da Silva (109.553.135-20); Marizete de Oliveira Silva Alves (065.080.118-04); Marta Nogueira Silva Pfeilsticker (247.121.086-49); Oscar Albrecht Machado Soares (271.036.410-72); Rosangela dos Santos Araujo (125.965.403-63). 1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social. 1.3. Relator: Ministro Antônio Anastasia. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 1608/2025 - TCU - 2ª Câmara VISTOS e relacionados estes autos em que se apreciou ato de concessão de aposentadoria emitido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ; Considerando que, mediante o Acórdão 1010/2025 - TCU - 2ª Câmara, relator Ministro Antônio Anastasia, o Tribunal, dentre outras deliberações, considerou ilegal o ato, concedeu-lhe registro excepcional e expediu determinações à unidade jurisdicionada; Considerando o pedido de prorrogação de prazo formulado à peça 13 (30 dias) para cumprimento do Acórdão; e Considerando o parecer da Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (peça 14), ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 2ª Câmara, com fundamento no art. 143, V, "e", do RI/TCU, em conceder ao órgão solicitante prazo adicional de 30 dias para cumprimento integral do Acórdão 1010/2025 - TCU - 2ª Câmara, a contar do término do prazo anteriormente assinalado. 1. Processo TC-009.323/2024-4 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu (398.863.447-68). 1.2. Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ. 1.3. Relator: Ministro Antônio Anastasia. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 1609/2025 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, e informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos. 1. Processo TC-016.103/2024-6 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Adalberto Ferreira da Silva (332.992.857-34); Adelson Monteiro de Andrade (022.112.542-68); Ademario Goncalves dos Santos (349.714.167-49); Adilson Andrade dos Santos (506.491.837-20); Adiney Goulart Van Der Bend (435.229.808- 59); Adriano Barata Augusto (464.833.147-87); Air Gomes da Silva (343.885.757-04); Aldamir Pessoa Won Held (248.656.307-59); Aldeirton Sales Pinto (073.107.733-49); Aldo Merlim (586.519.427-53); Alexsandra Benevenuti Abritta (521.249.676-49); Alfredina Paes de Carvalho (030.571.602-63); Alfredo Vieira Cardoso (273.773.507-68); Alice Nunes dos Santos (016.267.728-60); Alirio da Silva Teixeira (643.726.347-49); Alvaro Azeredo Filho (418.954.877-49); Alynne Leal Vale (473.956.643-53); Amaro Aquilino da Silva Neto (150.548.614-91); Amaury Vieira de Mendonca (505.220.947-91); Ana Ferreira de Almeida Marques (219.938.232-04); Ana Lucia Coelho Alves (786.311.737-20); Ana Lucia Moreira de Paiva (145.898.931-34); Ana Maria Braga Cesar Mine Ramos (014.093.718-83); Ana Maria Ferreira de Souza (098.451.432-53); Ana Maria Medeiros Simas (204.689.030-20); Ana Maria Simas de Oliveira (414.825.817-87); Ana Maria do Carmo Roma (268.633.751-68); Andre Luiz Caparelli (244.780.751-15); Angela Maria de Aquino (019.376.538-11); Antonia Mariano da Silva (005.482.337-48); Antonieta Ribeiro Serejo (270.539.623-34); Antonio Barbosa Cartagenes (128.760.033-68); Antonio Carlos Abreu Silva (092.651.202-15); Antonio Carlos Carvalho Canedo (385.307.167-87); Antonio Celso Dias Facanha (186.439.496-04); Antonio Correa (411.769.607-68); Antonio Fernando Dias da Nobrega (052.532.414-34); Antonio Garcao Sobral Neto (017.816.898-06); Antonio Idolo Dias (306.482.896-72); Antonio Ivan Athié (485.087.138-00); Antonio Joao Barros Araujo (096.892.303-87); Antonio Jose Maria de Souza e Silva (245.017.437-00); Antonio Jose Vallim Guerreiro (151.048.181-87); Antonio Luiz de Lima (315.563.297-68); Antonio Querino de Oliveira (075.339.344-15); Arineide Alves Dantas (119.513.112-72); Arlindo Zeferino de Paiva (330.530.576-20); Astrogildo Gomes Maia (085.444.842-04); Aurea Coutinho de Salles Pessoa (145.369.351-34); Aurea Neves Costa (430.540.997-68); Ayres Antonio Pereira Carollo (521.225.308-04); Azenilde Lopes de Oliveira (221.265.621-15); Barbara Maria Goncalves dos Santos (104.252.335-53); Beatriz Aparecida de Melo Costa (165.488.411-15); Beethoven de Souza Marinho (124.229.324-87); Benedito Antonio de Almeida (394.508.217-04); Benedito Antonio de Lima (054.955.393-20); Bernardino Amorim de Souza (332.491.643-72); Bernardo Hellmann (085.452.352-91); Branca Maria de Mello Franco (144.883.531-34); Carlos Antonio da Rocha Paranhos (092.368.137-04); Carlos Fernando Barroso Montano (458.663.097-34); Carlos Magno de Souza (057.198.951- 91); Carlos Roberto Cardoso (349.176.087-91); Carlos Roberto da Silva Ferreira (267.685.857-20); Carlos Rogerio Galao da Silva (593.969.549-34); Carlos Serra (023.352.202-68); Carlos Wilson Bortolan (541.572.189-49); Carmelita de Freitas Lima (113.448.302-34); Carmen Silvia Pires de Oliveira (060.203.768-93); Cassia Marliese Zorrer (484.663.440-04); Cassio Eduardo Holland (111.573.528-47); Cesar Albino Fernandes de Oliveira (305.140.537-04); Cicero Florencio dos Santos (003.192.238-41); Cicero Jose de Souza (782.952.977-91); Clarice Burd (664.291.887-87); Claudia Pierri (900.024.827-20); Claudia Reis Affonso (864.716.607-82); Claudia Veronica de Regina Quintas (777.094.037- 00); Claudionisio Felicissimo (609.029.907-30); Clea Gomes Silva (717.393.277-72); Cleide do Socorro da Conceicao Navegantes (208.549.192-87); Cleudes de Jesus Alves (035.577.743-68); Clotilde Alves de Carvalho (326.228.137-91); Clovis Bersot Munhoz (341.125.377-00); Cosme Alexandre Pereira (547.210.407-68); Creumir Martins (261.527.467-87); Cristiana Costa Vianna Moog (795.484.077-87); Dalva Goncalves de Oliveira (586.590.217-20); Decio Macedo (323.288.427-04); Delanuze de Oliveira Barros (757.376.397-20); Delma Simone Martins da Silva (203.710.632-72); Demetrio Beltrao Neto (143.662.402-97); Denise Pereira de Paiva Gabriel (726.075.137-15); Desiree Martins Perez Garcia (573.917.776-68); Dileia de Oliveira Cavalcanti (420.146.037-15); Dilma Moura de Souza (252.463.137-00); Diomedes Correia de Almeida (091.529.544-04); Dione Correia da Silva Martins (277.608.044-15); Domingas Fernandes Oliveira (164.331.902-78); Donata Celicea de Oliveira Zanin (737.820.768-34); Doralice Lincoln (042.587.201-78); Doralice de Brito Lopes (154.273.902-00); Dorval de Lima Belo (153.623.882-15); Dozulina Abati (090.935.672-68); Edinea Pinheiro de Jesus (554.624.307-44); Edison Sidnei Longo (046.788.538-98); Ednilson Celso Gomes (786.922.296-87); Edson Barbosa da Silva (172.146.374-72); Edson Carlos Oliveira de Araujo (105.043.545-15); Edson Lopes Nunes (415.585.536-49); Eduardo Batista da Costa Monteiro (780.764.639-04); Eduardo Botelho Aragao (382.722.887-53); Eduardo Faria Velasco Filho (754.115.557-87); Eduardo Lany de Oliveira (608.283.157-87); Egla Dias de Oliveira (130.602.600-87); Elaine Rodrigues Baldez Italo (666.508.797-20); Elayne Borges de Miranda (743.587.157-53); Elbio Barreto Pereira (379.263.307-87); Eli de Souza Oliveira (696.944.867-34); Eliana Soares de Oliveira (265.851.207-44); Eliana Viesi Velocci Ramia (041.706.358-09); Eliane Fernandes Silva (737.391.207-97); Eliane Maria Gulias de Carvalho (910.363.807-34); Eliane Vasconcelos Villar (701.929.877-04); Elias Ferreira Seabra (513.190.397-15); Elias da Silva Torres (087.833.574-91); Elide Martin Ortigoso Moreno (081.967.768-02); Eliene de Athaide Nogueira (632.661.137-72); Eliete Pinheiro de Souza (201.892.492-34); Elione Pereira de Castro Soares da Silva (224.811.251-34); Elisabeth Guercio (276.644.227-87); Elisabeth Neuberger Saller (275.827.281-49); Elisette Nunes Gomes (806.493.867-87); Elismar Pereira dos Santos (703.431.606-68); Elizabete Monteiro Leal Pinto (609.468.577-68); Elizabeth Araujo de Castro (084.538.962-91); Elizabeth Massulo da Silva (402.754.850-72); Eloi Madeira do Amaral (609.561.278-00); Eloi Ramos (361.537.537-87); Elvira Maria Gonzaga do Nascimento Henrique Oliveira (152.096.792-68); Elza Borges da Silva (289.620.442-34); Elza Gomes Silva (198.174.953-53); Emidio Goncalves Paiva (249.930.187-20); Enildo Cesar Borges (322.583.056-91); Erus Memoria de Araujo (442.559.777-04); Esequiel Batista da Cunha (031.051.304-97); Esmeria Rosa Nascimento da Silva (770.046.477-49); Espedito Flaviano Rodrigues (278.233.696-72); Ester Flexa Leite (060.441.312-20); Euclides Oliveira Filho (179.273.071-34); Eurice de Vasconcelos Costa Oliveira (429.030.334-04); Eurico Silva de Almeida (063.412.502-82); Evaina do Carmo Couteiro (040.567.952-15); Evandro Alves Brigidio (115.725.098-05); Evenilde Freitas Peres (031.147.912-04); Everaldo Antonio de Souza (216.401.654-87); Fabricio Ribeiro de Oliveira (803.322.427-49); Fatima Seabra Sales Christensen (102.343.301-04); Fernanda Zogbi Vossler (133.077.970-34); Fernando Antonio Carvalho Bernardino (404.645.556-04); Fernando Mozart Baumworcel (634.098.607-20); Fernando de Souza Filho (271.094.377-87); Flavio Cavalcante Reis (199.063.071-53); Flavio Ramos de Carvalho (692.543.704-87); Flavio dos Santos (789.015.108-04); Florinda Alves da Silva Oliveira (272.101.542-72); France Mombra Rosa (307.523.617-91); Francisca Alves Pereira Santos (536.145.507-53); Francisca Elione de Souza Rodrigues Pereira (316.594.114-91); Francisco Alvibar Pedrosa de Figueiredo (615.321.698-68); Francisco Carlos Malaquias (598.017.007-34); Francisco Cosmo da Silva (155.895.951-34); Francisco Flor Neto (167.200.594-91); Francisco Jose Ramos Lima (051.571.703-78); Francisco Mauro Brasil de Holanda (151.732.671-00); Francisco Xavier Parente (031.607.422-53); Francisco das Chagas Araujo (073.317.701-87); Francisco de Assis Carvalho (123.750.474-00); Frederico Teixeira Barbosa (363.563.527-87); Geni Rodrigues Alves (422.746.647-49); Geraldo Guerra Lage Filho (385.676.876-91); Gerusa Ribeiro Torres Farias (239.968.461- 34); Geucileia Pereira de Freitas (185.050.151-34); Gilberto Lopes Ferrone (640.840.277- 15); Gilberto Souza Machado (509.207.907-04); Goncalo de Barros Carvalho e Mello Mourao (434.795.457-34); Guilherme Baldan Cabral dos Santos (720.425.837-15); Helena Macedo Medeiros (670.097.197-72); Helio de Araujo Lobo (072.629.731-34); Herica Luiza Ramos da Silva (608.814.707-59); Higino de Souza Santos (367.730.776-72); Ibes Luiz Moreira Costa (066.373.961-68); Ilma da Cunha Pereira (300.272.171-91); Ilton Pereira Valim (139.222.382-20); Ilza Alves Souza (104.417.863-91); Inez de Podesta (546.854.277- 34); Iolana Bittencourt Nogueira da Costa (261.103.697-72); Iolanda de Carvalho (297.332.607-97); Iolando dos Santos Rocha (103.680.005-91); Iraneide Raposo Medeiros (235.463.793-49); Irani Rodrigues Santanna (360.749.267-00); Irani Soares Caetano (669.698.597-20); Isnalda Negreiros Torres (371.613.261-68); Ivan Perret Petrauskas (627.346.607-68); Ivany Soares Zuba (368.249.766-87); Ivete Venancia de Freitas (370.009.266-00); Ivonete Conceicao Pereira (001.088.147-69); Izabel Cristina Lima da Silva (749.022.377-68); Izabel Furtado dos Anjos (566.299.822-15); Jair Trindade Cardoso (218.443.562-72); Jairo da Silva Pereira (387.185.617-72); Jamerson Coelho Filho (282.043.447-91); Jandaina Aparecida Espindola Ferret (882.123.787-72); Jandira Abadia Nedino (228.956.471-00); Jandira Cruz Ribeiro (549.078.887-91); Janete Lira de Lima (031.159.922-20); Jarbas Salvador de Arruda (149.600.444-20); Jayro Vieira Cavalcanti (534.633.075-53); Joana Darc Cardoso da Silva Bezerra (541.160.747-72); Joao Almino de Souza Filho (020.396.303-25); Joao Antonio Corral Vasques (778.965.138-20); Joao Batista de Andrade (045.851.048-36); Joao Carlos Coutinho Carino (594.317.847-34); Joao Maria Pires (222.379.684-20); Joaquim Honorato dos Santos (064.601.512-53); Joaquim Ramos Rodrigues (404.653.576-87); Jonas Batista dos Santos (035.785.342-34); Jorge Jose de Figueiredo Pitta (156.703.177-34); Jorge Lucio Soares (367.532.036-72); Jorge Ribeiro dos Reis (081.132.382-04); Jorge Trajano (599.461.727-04); Jose Acimo Filho (335.438.527-87); Jose Adealmo Wink Junior (449.371.300-30); Jose Agamenon Borges da Fonseca (318.578.844-34); Jose Alcides Silva Lima (008.379.088-84); Jose Andre de Mesquita (012.674.343-68); Jose Antonio Zambo (041.858.598-99); Jose Batista Filho (129.433.714- 91); Jose Carlos Beserra de Carvalho (016.443.513-15); Jose Carlos Dantas e Silva (036.389.012-20); Jose Carlos Dias (277.115.447-15); Jose Carlos Goncalves de Farias (037.848.352-87); Jose Carlos Silva Brito (092.752.073-72); Jose Carlos dos Santos (506.232.817-91); Jose Carlos dos Santos Ernandi (546.067.137-04); Jose Cipriano de Lima (072.832.291-91); Jose Etelvino de Figueredo (199.655.594-49); Jose Ferreira da Silva (234.383.714-72); Jose Francisco Gomes Kelly (319.953.147-49); Jose Francisco Manganelli Salomao (149.592.917-53); Jose Francisco Tiburcio (309.590.127-53); Jose Francisco dos Santos Filho (407.410.017-72); Jose Joao Muanes Neto (620.247.797-00); Jose Laercio de Carvalho (007.675.398-00); Jose Maria Medeiros (311.081.997-04); Jose Maria Rizzi (489.323.967-87); Jose Maria Soares Drumond (119.627.801-63); Jose Mendes Barbosa (741.238.747-20); Jose Nilson Nascimento Santos (149.063.502-59); Jose Ribamar Perea Freitas (089.694.692-49); Jose Umberto da Silva (091.374.831-53); Jose Vicente Correa Ramos (337.770.986-04); Jose de Siqueira Neto (443.436.127-91); Josias Ferreira dos Santos (068.720.002-44); Josue Bernardo de Menezes (102.841.682-20); Judete Alves Leite (037.156.122-15); Julio Augusto Ribeiro de Almeida (143.967.691-72); Julio Cesar Durand Fontana (605.346.136-91); Julio Constant Lohmann (182.853.507-97); Katia Christina Furtado Osorio (152.804.461-49); Katia Cortez do Amaral (495.009.027-53); Katia Maria Silva de Almeida Christoni (572.153.327-72); Katia Regina de Souza de Andrade (745.557.667-68); Lair Ourique da Silva (069.100.502-82); Lander Ker Werner (821.801.057- 20); Laura Maria Neves de Oliveira (114.335.901-15); Lauricio Festa (775.471.109-59); Lazaro Martins Barbosa (137.777.851-72); Leda Maria Caitano Rosa (355.748.287-15); Ledantine Doutor (213.920.801-34); Leila Zita Machado Souza (348.135.867-91); Lenemar Lima do Nascimento (253.593.713-15); Leniuza Pereira de Almeida (126.133.802-25); Leslie Silva Pereira (915.945.617-53); Lia Francisca Fraga de Barcellos (112.346.520-72); Lidia Gomes Vieira Viamonte (037.183.792-87); Lilian Martins Zaremba da Camara (370.605.897- 91); Lindalva Uchoa da Luz (226.204.352-34); Lisbete Hurtado (183.273.112-04); Liz Maria de Almeida (667.346.737-15); Lourdes Izelli da Silva (068.952.438-28); Lourival de Almeida (400.568.056-91); Lucia Coelho de Lucena (034.455.772-34); Lucia Helena Dias Nader (748.737.257-04); Lucia Marina de Almeida Evangelista (070.875.458-92); Luciano Rocha Ribeiro da Silva (296.437.916-53); Luciano Thiesen Matos (789.496.459-04); Lucila Vieira Lins (037.178.362-34); Luis Carlos Jinfen Ko (039.416.778-37); Luis Pereira de Araujo Filho (371.319.317-72); Luiz Antonio Juvencio da Silva (430.354.427-20); Luiz Carlos Galindo de Medeiros (126.763.574-68); Luiz Carlos Maiato (324.098.857-72); Luiz Carlos Raphaelli (952.450.498-72); Luiz Carlos Santos de Andrade (598.175.427-34); Luiz Carlos Trombini (253.552.790-15); Luiz Carlos da Cruz (384.668.307-82); Luiz Claudio Louzada dos Santos (551.891.997-20); Luiz Eduardo Caracciolo Maya Ferreira (183.006.341-34); Luiz Roberto Borges de Oliveira (191.576.306-15); Luiz dos Santos Pastana (097.726.932-91); Luiza da Conceicao Chagas da Silva (153.579.022-91); Luzia Pereira da Silva Luz (281.682.081-53); Luzia das Graças Gomes Carrijo (102.139.021-68); Luziana Mayre Paranhos Costa (193.391.785-72); Luziene Alves da Rocha (728.006.316-00); Mafalda Rizzo Mota (622.228.642-91); Manoel Clemente Guedes (368.467.406-00); Manoel Vieira da Silva (074.800.914-00); Marcelo Borges Barbosa (405.846.587-53); Marcelo Roberto Formento Aguiar (262.347.267-04); Marcelo Valente da Fonte (490.794.177-34); Marcia Cavalcante de Oliveira Andrade (607.369.927-15); Marcia Cristina Freitas Futuro (741.016.507-30); Marcia Helena Monteiro Pontes de Lima (208.735.572-04); Marcia Helena de Padua (431.870.991-49); Marcia Sampaio dos Santos Ferreira (702.693.867-34); Marcia Vassallo de Carvalho Leite de Castro (661.420.677-04); Marcia de Paula Blassioli (033.563.918-60); Marcilio dos Santos Balbino (445.003.864-91); Marcio Correa Martins (012.229.427-04); Marcio Schiavo (576.093.819-34); Marco Andreoli (007.683.788-26); Marco Antonio Silveira Funchal (141.856.790-68); Marco Antonio de Andrade (823.938.857-49); Marco Tulio Lemos do Monte (295.583.873-04); Marcos Antonio Esteves Melo (663.952.837-15); Marcos de Moraes Randis (474.252.887-53); Marcus Antonio Fraga Solha (206.723.227-49); Marcus Vinicius de Lima Medeiros (493.363.204-91); Maria Amelia de Cabral Domingos (361.658.910-04); Maria Aparecida Goncalves (519.180.726-04); Maria Aparecida Lopes de Souza (459.979.266-72); Maria Augusta Leite Moreira (278.822.334-04); Maria Barros Ramos (182.323.612-04); Maria Carmita Costa da Silva (180.893.302-82); Maria Celia Conceicao Soares (492.822.207-53); Maria Celia Guedes Sampaio (551.506.247-72); Maria Celia do Nascimento (619.529.311-34); Maria Clara Sarubby Nassar (121.811.612-91); Maria Cleide Lourenco Pereira (228.647.334-04); Maria Cristina Marcatto de Souza (829.769.618-91); Maria Eliana Santos Saraiva (182.170.282-49); Maria Eugenia Milanez de