DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600533 533 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.1.3 acrescentar 7,42% ( sete vírgula quarenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com efeitos a partir de 01.05.2025, equivalente a r$ 20.250,50 mensal e r$ 243.006,00 ( duzentos e quarenta e três mil reais e seis centavos) anual, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º , da lei n.º 8.666/1993; 1.1.3.1 o acréscimo incidirá sobre os postos: 02 (dois) assistentes administrativos e do 01 (um) agente administrativo supervisor. 2. Preço 2.1. O valor da contratação passa a ser: 2.1.1 até 30.04.2025, o valor mensal será de r$ 237.444,40 ( duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), perfazendo o valor anual de r$ 2.849.332,80 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos); 2.1.2 a partir de 01.05.25 a 31.12.2025, valor mensal será de r$ 257.694,90 (duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), perfazendo o valor anual de r$ 3.092.338,80 (três milhões, noventa e dois mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta centavos); 2.1.3 a partir de 01.01.2026 até o encerramento contratual, em 18/04/2026, o valor mensal r$ 264.047,85 (duzentos e sessenta e quatro mil. Quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo o valor anual de r$ 3.168.574,20 (três milhões, cento e sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte centavos).. Vigência: 18/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.849.332,80. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .925757/21 .M C I DA D ES .PM Caraguatatuba/SP .Altera contrap: R$ 155.844,36 .T Aditivo: 21/03/2025 . .882239/18 .MAP .PM Conceição do Lago-Açu/MA .Altera vigência: 30/06/2025 .Ex-Officio:24/03/2025 . .910718/21 .MAP .PM Armação dos Búzios/RJ .Altera vigência: 01/10/2026 .T Aditivo:24/03/2025 . .891664/19 .M C I DA D ES .PM Mafra/SC .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:24/03/2025 . .1074188-20 .M C I DA D ES .PM Horizonte/CE .Alt CP R$96.385,23 .T Aditivo: 24.03.25 . .947134/23 .MIDR .ESTADO DE MATO GROSSO/MT .Altera contrap: R$ 291.784,39 .T Aditivo:24/03/2025 . .889228/19 .M C I DA D ES .PM Cananéia/SP .Altera vigência: 27/03/2026 .T Aditivo:24/03/2025 . .799464/13 .MS .HOSPITAL SAO JOSE DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO/MG .Altera vigência: 30/03/2026 .T Aditivo:20/03/2025 . .923864/21 .M C I DA D ES .PM TRÊS RIOS/RJ .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo: 24/03/2025 . .915708/21 .M C I DA D ES .PM TRÊS RIOS/RJ .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo: 24/03/2025 . .929226/22 .M C I DA D ES .PM SAPUCAIA/RJ .Altera vigência: 13/05/2026 .T Aditivo: 24/03/2025 . .964954/24 .M C I DA D ES .PM Franco da Rocha/SP .Alteração/inclusão do(s) dado(s) dos item(ns) 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA .T Aditivo:24/03/2025 . .890010/19 .MTUR .PM Itarema/CE .Altera vigência: 05/04/2026 .T Aditivo:24/03/2025 . .945203/23 .MIDR .PM Palma/MG .Altera contrap: R$ 20.688,31 .T Aditivo:24/03/2025 . .963050/24 .M C I DA D ES .PM Divinésia/MG .Altera contrap: R$ 7.060,80 .T Aditivo:24/03/2025 . .0352678-21/11 .M C I DA D ES .PM Sapucaia do Sul/RS .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 19/03/2025 . .960344/24 .MTUR .PM Rio Negro/PR .Altera contrap: R$ 7.406,11 .T Aditivo:21/03/2025 . .925008/21 .M C I DA D ES .PM Santa Amélia/PR .Altera contrap: R$ 635.203,85 .T Aditivo:24/03/2025 . .953459/23 .MIDR .PM Colinas/MA .Altera repasse e contrap: R$ 6.553.604,22 e R$ 32.932,68 .T Aditivo:24/03/2025 . .962965/24 .MIDR .PM TORRE DE PEDRA/SP .Altera contrap: R$ 37.761,55 .T Aditivo:24/03/2025 . .962549/24 .FNDE .PM Alvarães/AM .Altera repasse e contrap: R$ 5.966.869,88 e R$ 60.271,41 .T Aditivo:24/03/2025 . .909435/20 .MTUR .PM Biguaçu/SC .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo: 24/03/2025 . .879924/2018 .M DA S C F .PM Belo Horizonte/MG .Prorroga Vigência p/ 31/10/2025 .T.A. de 18/03/2025 . .865532/18 .M C I DA D ES .PM Jaguaquara/BA .Altera vigência: 01/08/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:24/03/2025 . .873036/18 .MTUR .PM Barra do Garças/MT .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:24/03/2025 . .895533/19 .FDD .PM Itapura/SP .Altera vigência: 05/04/2026 .T Aditivo:24/03/2025 . .922627/21 .M DA S C F .PM Beruri/AM .Altera vigência: 30/05/2027 .T Aditivo:24/03/2025 . .965847/24 .MIDR .PM Canaã/MG .Altera contrap: R$ 4.267,38 .T Aditivo:24/03/2025 . .0351012-55/11 .M C I DA D ES .PM Guarulhos/SP .Altera vigência: 24/12/2025 .T Aditivo:18/03/2025 . .900867/20 .MS .Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis/SP .Altera o Preâmbulo e Cláusula 2.1 .T Aditivo:24/03/2025 . .900867/20 .MS .Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis/SP .Altera vigência: 05/04/2026 .T Aditivo:24/03/2025 . .918658/2021 .M ES P .PM Ourinhos/SP .Altera Contrapartida: R$ 2.894,00 .Termo Aditivo: 19/03/2025 . .866740/18 .M C I DA D ES .PM NATUBA/PB .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo: 24/03/2025 . .943367/23 .M C I DA D ES .PM Atílio Vivacqua/ES .Altera contrap: R$ 17.692,98 .T Aditivo:24/03/2025 . .863858/17 .M C I DA D ES .PM NATUBA/PB .Altera vigência: 01/06/2025 .T Aditivo: 24/03/2025 . .967481/24 .FNDE .PM Rio Pardo de Minas/MG .Alteração do(s) dado(s) Condição Suspensiva da Cláusula Terceira - DA CONDIÇÃO S .T Aditivo:20/03/2025 . .822486/16 .MTUR .PM Nísia Floresta/RN .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo:24/03/2025 . .896276/19 .M C I DA D ES .PM Jitaúna/BA .Altera vigência: 01/06/2025 .T Aditivo:24/03/2025 . .894427/19 .MIDR .PM Bujari/AC .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:21/03/2025 . .882003/18 .M C I DA D ES .PM Bujari/AC .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:24/03/2025 . .925382/21 .MAP .PM TACIMA/PB .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo . .923783/21 .M C I DA D ES .PM Bataguassu/MS .Altera vigência: 30/03/2026 .T Aditivo:24/03/2025 . .866459/18 .M C I DA D ES .PM ALAGOA GRANDE/PB .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:24/03/2025 . .903798/20 .M C I DA D ES .PM ALAGOA GRANDE/PB .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:24/03/2025 . .925638/21 .MIDR .PM Santa Cruz do Sul/RS .Altera contrap: R$ 577.596,00 .T Aditivo:25/03/2025 . .888099/19 .M DA S C F .PM Cuiabá/MT .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:24/03/2025 . .961050/24 .FNDE .PM Poço das Trincheiras/AL .Alteração do(s) dado(s) referente à cláusula suspensiva do item 2 DA CONDIÇÃO .T Aditivo: 21/03/2025 . .967872/24 .M ES P .PM Capanema/PA .Alteração/inclusão dos dados da CLÁUSULA TERCEIRA DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, Subc .T Aditivo:21/03/2025 . .924471/2021 .MIDR .PM CAPÃO BONITO/SP .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo:24/03/2025 . .879985/18 .MJSP .SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS .Altera contrap: R$ 954.570,80 .T Aditivo:24/03/2025 . .788827/13 .MAP .PM SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo: 24/03/2025 . .842262/16 .M C I DA D ES .PM Blumenau/SC .Altera vigência: 01/12/2025 .T Aditivo:21/03/2025 . .891629/19 .M C I DA D ES .PM Indaial/SC .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo:21/03/2025 . .962552/24 .FNDE .PM Maracanã/PA .Alteração/inclusão dos dadosda CLÁUSULA TERCEIRA DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, Subcl .T Aditivo:18/03/2025 . .923480/21 .MIDR .PM Santa Cruz do Sul/RS .Altera contrap: R$ 339.396,00 .T Aditivo:25/03/2025 . .886340/2019 .MS .FUNDACAO PRO SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO/SP .Alt Cláusula Vedações e Inclui Rendimentos(total R$114.144,83)ao ValorGlobal(VI) .T Aditivo:06/03/2025 . .940023/22 .M C I DA D ES .ESTADO DA P A R A Í BA / P B .Altera contrap: R$ 47.937,31 .T Aditivo:24/03/2025 . .870762/18 .MTUR .PM Barcelona/RN .Altera vigência: 01/07/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:24/03/2025 . .837816/2016 .M C I DA D ES .PM BARRA DO CHAPÉU/SP .Altera contrap: R$ 10.585,93 .T Aditivo: 24/03/2025 . .912550/2021 .M C I DA D ES .PM SALTO/SP .Altera vigência: 28/09/2025 .T Aditivo: 24/03/2025 . .782448/2013 .M ES P .PM APIAÍ/SP .Altera vigência: 25/09/2025 .T Aditivo: 24/03/2025 . .914763/2021 .M C I DA D ES .PM APIAÍ/SP .Altera vigência: 07/07/2025 .T Aditivo: 24/03/2025 . .853998/17 .MTUR .PM LAGOA DO P I AU I / P I .Altera vigência: 31/12/2025 .Ex-Officio:24/03/2025 . .0412711-12/13 .MTUR .Secretaria de Estado da Infraestrutura de Alagoas/AL .Altera vigência: 20/04/2027 .Ex-Officio:21/03/2025 . .902313/20 .MIDR .PM Encruzilhada/BA .Altera vigência: 30/04/2026 .Ex-Officio: 19/03/2025 . .923783/21 .M C I DA D ES .923783/21 .Altera vigência: 30/03/2026 .T Aditivo:21/03/2025 . .823833/15 .M C I DA D ES .PM TIMBAÚBA/PE .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:24/03/2025 . .822900/15 .M C I DA D ES .PM TIMBAÚBA/PE .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:24/03/2025 . .866536/18 .M C I DA D ES .PM TIMBAÚBA/PE .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:24/03/2025 . .918384/21 .M C I DA D ES .PM Bombinhas/SC .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:21/03/2025 . .928413/22 .S U D ECO .PM Lambari D Oeste/MT .Altera vigência: 01/10/2025 .T Aditivo: 21/03/2025 . .914568/21 .MTUR .PM Porto de Pedras/AL .Altera vigência: 30/03/2026 .T Aditivo:20/03/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 21/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU/SP. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 24.998,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/10/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 20/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO / FUNDO PREV SOCIAL DE NOVA FRIBURGO/RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 58.056,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/10/2025.