DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032600535 535 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 86/2025 Objeto: Registro de Preços, com contratação restrita aos pré-qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado de Minas Gerais, em Edifícios Administrativos localizados no município de Belo Horizonte. Credenciamento: até às 23h59 do dia 16/04/2025; Data/horário do recebimento das propostas: até às 08h00 horas do dia 17/04/2025; Data/horário do recebimento dos lances: das 10h00min até às 10h15min do dia 17/04/2025 acrescido do horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.0277.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. MARIA CAROLINE DA SILVA FRANZOI Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 87/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0285.0/2025; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de forma integrada, nas unidades da CAIXA vinculadas à SR SÃO PAULO CENTRO, com polo operacional na cidade de São Paulo/SP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 16/04/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 16/04/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 12h00min às 12h15min do dia 17/04/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0087, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] KARINA YAMADA BALDONI Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 16º termo aditivo do contrato nº 9603/2022; Objeto: Prestação serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado do Ceará; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIREL; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor: R$ 29.853,44; Assinado em: 24/03/2025. 22º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 10326/2022, Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA nos estados do PARÁ e AMAPÁ; Contratada: NORTE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME, CNPJ: 14.991.257/0001-67; Novo Prazo: de 09/07/2025 a 08/01/2028; Data Assinatura: 24/03/2025. 4º termo aditivo do contrato nº 0511/2024; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, visando atender unidades da caixa no estado de Rondônia; Contratada: FIEL PR ES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS EIRELI EPP; CNPJ(MF) nº 25.368.525/0001-05; Acréscimo de Serviços Valor: R$ 87.696,94; Assinado em: 24/03/2025. 8º termo aditivo do contrato nº 0803/2024; Objeto: Prestação de serviços de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Distrito Federal; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Supressão de Serviços Valor: -R$ 3.500.590,11; Assinado em: 24/03/2025. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3068/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0297.001/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não ? Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo I (único) - nos Grupos TRF3 - subgrupo São Paulo e Mato Grosso do Sul, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam.. Contratada: HERVATIN E VOLCOV SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 19.810.815/0001-64. Nova vigência: 25/05/2025 até 24/05/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 19/03/2025. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3271/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.11/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não ? Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam ? nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: HERVATIN E VOLCOV SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 19.810.815/0001-64. Nova vigência: 01/06/2025 até 31/05/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 19/03/2025. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3268/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.08/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não ? Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam ? nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam.. Contratada: BARROSO E BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 05.046.389/0001-20. Nova vigência: 26/05/2025 até 25/05/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 19/03/2025. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3274/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0307.06/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não ? Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam ? nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam.. Contratada: PAULO ROCHA BARRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 10.474.297/0001-80. Nova vigência: 18/05/2025 até 17/05/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 19/03/2025. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3255/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0307.05/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não ? Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam ? nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam.. Contratada: ROQUE KHOURI E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.899.920/0001-81. Nova vigência: 18/05/2025 até 17/05/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 19/03/2025. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3252/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0307.02/2021. Objeto: prestação serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não ? Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam ? nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam.. Contratada: RUEDA & RUEDA ADVOGADOS, CNPJ 10.829.483/0001-95. Nova vigência: 18/05/2025 até 17/05/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 19/03/2025. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3251/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0307.01/2021. Objeto: prestação serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não ? Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam ? nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam.. Contratada: VOSGERAU & CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 11.196.348/0001-12. Nova vigência: 20/05/2025 até 19/05/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 19/03/2025. 11º termo aditivo do contrato nº 0658/2023; Objeto: Prestação de serviços de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ(MF) nº 78.533.312/0001-58; Supressão de Serviços Valor: -R$ 39.346,31; Assinado em: 24/03/2025. 7º termo aditivo do contrato nº 7633/2023; Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender unidades da caixa no estado de Minas Gerais; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA ; CNPJ(MF) nº 78.533.312/0001-58; Assinado em: 24/03/2025. 7º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação 90325/2015 da AG. CONCEIÇÃO DE LINHARES/ES 3489-4 à R. Gov. Florentino Ávidos, 80 bairro: Nossa Senhora da Conceição, cidade Linhares / ES CEP 29900 490, 60 meses de 10/12/2025 até 09/12/20300; índice: IGP-M/FGV, valor: R$ 30.933,00; pagto dia 10º dia útil do mês seguinte; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016 Locadora SUPREMA EMPREENDIMENTOS RURAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ/ME 06.856.347/0001-17 proc. adm. 2301/2020 7065.9/2010; assinatura: 24/03/2025; rubrica: 5704-01 (cefor.asb). Processo nº 5688.01.1320.0/2021 Contrato: 6835/2021; Objeto: Prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, região de Campos dos Goytacazes; Termo de Quitação de Revisão de Preços; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A Transportadora de Valores e Segurança - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 148.334,56; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 20/03/2025. 10º termo aditivo do contrato nº 5007/2023; Objeto: Prestação serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, visando atender às unidades da CAIXA localizadas no estado de São Paulo; Contratada: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP; CNPJ(MF) nº 05.502.021/0001-29; Supressão de Serviços Valor: -R$ 781.707,00; Assinado em: 24/03/2025. 1º Termo Aditamento ao contrato nº 0660/2025, Processo Administrativo: 5688.01.1831.1/2024, Licitação CAIXA nº 0347/2024; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 43.035.146/0001-85; Espécie: Acréscimo qualitativo