DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENQUADRAMENTO LEGAL: Acréscimo, Art. 81, §1º, da Lei nº 13.303/2016; Prorrogação Art. 71, §1º, da Lei nº 13.303/2016; ITEM FINANCEIRO: Acréscimo nº 8000037680 e Prorrogação nº 8000036883. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025. 8º Termo de Apostilamento para revisão de preços do contrato nº 11099/2022. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das Superintendências Centro Leste Fluminense e Norte Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro. Contratada: ANGELS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI; CNPJ: 03.372.304/0001-78; Enquadramento Legal: Artigos 68, inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-02; Valor da Repactuação: R$ 1.041.463,31; Data de assinatura: 24/03/2025 1º Termo Aditivo para acréscimo de serviços; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 12064/2024; PROCESSO Nº: 5688.01.1322.0/2024; OBJETO: registro de preços para fornecimento, instalação e testes de partida (start-up) de nobreaks para unidades CAIXA localizadas no estado de Minas Gerais; CONTRATADA: Eccopower Sistemas de Energia Importação, Exportação Ltda; CNPJ: 10.399.398/0002-15; DO ACRÉSCIMO: Inclusão de todas as Unidades da CAIXA do Estado do Espirito Santo, a partir de 08/05/2025; ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, §1º, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2025. 12º Termo, aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 00472/2022; PROCESSO: 7062.01.0957.0/2020; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP em unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado São Paulo, nas Superintendências Regionais São Paulo Centro e São Paulo Leste; CONTRATANTE: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 66.700.295/0001-17 - ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 33.009.510,84; VIGÊNCIA: 27/10/2025 a 26/10/2026; DATA DE ASSI N AT U R A : 24/03/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 6º Termo Aditivo para cessão parcial de direitos e obrigações contratuais a partir de sua assinatura; CONTRATO Nº: 0464/2022; PROCESSO Nº: 5688.01.1187.03/2021; OBJETO: prestação dos serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de crédito e múltiplo, plásticos PVC, com ou sem tarja e compatíveis com tecnologia cartão com chip de contato, para o Item I, e dual interface (Chip e Contactless) para os itens II a IV, e, expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA ITEM III; CEDENTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/5618-07; CESSIONÁRIA: CAIXA Cartões Holding S.A, CNPJ nº 32.356.381/0001-32; ANUENTE: Valid Soluções S.A., CNPJ nº 33.113.309/0001-47; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, Art. 81, 1, RLCC Art. 65 e na Cláusula Primeira do 5º termo aditivo ao Contrato. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2025. 1º Termo Aditivo para cessão total de direitos e obrigações contratuais a partir de sua assinatura; CONTRATO Nº: 0766/2025; PROCESSO Nº: 5688.01.1754.01/2021; OBJETO: prestação dos serviços de transposição de voz e edição de áudio dos Contratos de Prestação de Serviços da Caixa Econômica Federal dos Cartões de Crédito Pessoa Física e Pessoa Jurídica, do Regulamento do Programa de Recompensas Pontos CAIXA, dos Contratos de Prestação de Serviços do Cartão de Crédito Consignado e do Contrato de Prestação de Serviços dos Cartões de Crédito do Banco Amazônia; CEDENTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/5618-07; CESSIONÁRIA: CAIXA Cartões Holding S.A, CNPJ nº 32.356.381/0001-32; ANUENTE: Golden Chip Consultoria Ltda, CNPJ nº 47.862.802/0001-74; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, Art. 81, 1 , RLCC Art. 65 e na Cláusula Nona do Contrato. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2025. 4º Termo Aditivo para cessão parcial de direitos e obrigações contratuais a partir de sua assinatura; CONTRATO Nº: 0116/2022; PROCESSO Nº: 5688.01.1187.02/2021; OBJETO: prestação dos serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de crédito e múltiplo, plásticos PVC, com ou sem tarja e compatíveis com tecnologia cartão com chip de contato, para o Item I, e dual interface (Chip e Contactless) para os itens II a IV, e, expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA ITEM II; CEDENTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/5618-07; CESSIONÁRIA: CAIXA Cartões Holding S.A, CNPJ nº 32.356.381/0001-32; ANUENTE: Thomas Greg & Sons, Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 03.514.896/0001-15; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, Art. 81, §1º, RLCC Art. 65 e na Cláusula Primeira do 3º termo aditivo ao Contrato. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2025. 7º Termo Aditivo para cessão parcial de direitos e obrigações contratuais a partir de sua assinatura; CONTRATO Nº: 0117/2022; PROCESSO Nº: 5688.01.1187.02/2021; OBJETO: prestação dos serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de crédito e múltiplo, plásticos PVC, com ou sem tarja e compatíveis com tecnologia cartão com chip de contato, para o Item I, e dual interface (Chip e Contactless) para os itens II a IV, e, expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA ITEM IV; CEDENTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/5618-07; CESSIONÁRIA: CAIXA Cartões Holding S.A, CNPJ nº 32.356.381/0001-32; ANUENTE: Thomas Greg & Sons, Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 03.514.896/0001-15; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, Art. 81, §1º, RLCC Art. 65 e na Cláusula Primeira do 6º termo aditivo ao Contrato. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo de Aditamento ao contrato nº 102217/2023. Processo Administrativo: 5688.01.1291.0/2023. Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia visando a reforma de área localizada no subsolo do Teatro Nelson Rodrigues, no Rio de Janeiro, para instalação do acervo cultural da CAIXA, sob a gestão da GICOM/RJ. CONTRAT A DA : FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.527.369/0001-80. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 23/04/2025 a 20/08/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 12/03/2025. 4º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 3773/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas às Unidades da CAIXA vinculadas à região do Centro, Leste e Norte Fluminense, do estado do Rio de Janeiro, com polos operacionais previstos nos municípios de Campos de Goytacazes/RJ e Niterói/RJ.; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 01/04/2025: R$ 40.331,55; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda XXVIII do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0145.0/2024; Data assinatura: 24/03/2025. 6º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços ao Contrato nº 2110/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas às Superintendências Regionais nos Estados do Amazonas, Roraima e Acre.; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Supressão a partir de 01/04/2025: R$ 233,95; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda XXVIII do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1853.0/2022; Data assinatura: 24/03/2025. 4º TERMO Aditamento para acréscimo ao contrato 123/2024; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis para unidades da CAIXA no âmbito do Estado de Minas Gerais; Contratante: CAIXA; Contratada: TECTRONIX SISTEMAS ELETRONICOS LTDA, CNPJ 09.108.248/0001-45; valor do Acréscimo: R$ 521,80; Novo Global: R$ 5.055.985,08; Data Assinatura: 24/03/2025; Vigência: 01/04/2025 a 31/01/2026. 17º TERMO Aditamento para acréscimo ao contrato 11262/2022; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado de Pernambuco; Contratante: CAIXA; Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ 04.008.185/0002-12; valor do Acréscimo: R$ 231.145,08; Novo Global: 70.731.368,04; Data Assinatura: 24/03/22025; Vigência: 01/04/2025 a 22/01/2027. Processo administrativo no 24.24.00342/95,4º Termo Aditivo ao contato locação 90060/2016; Objeto: AG Botucatu/SP; situado na Rua General Telles, no 1226 Botucatu/SP Enquadramento Legal :normas da Lei no 8.666/93, Lei n o 13.303/16 e da Lei nº 8.245/91; Locadores: AMRN HOLDING LTDA, CNPJ no 50.277.886/0001-93; MARNV HOLDING LTDA, CNPJ no 49.849.289/0001-07e JHRN HOLDING LTDA, CNPJ no 49.906.124/0001-20, Prazo :60 (sessenta) meses, a partir de 25/02/2026 com término em 24/02/2031; Valor Mensal$ 33.600,00( trinta e três mil e seiscentos reais) ;mantido IGP-M positivo. Data de assinatura:24/03/2025 13º TERMO - Acréscimo ao contrato 8759/2021; Contratante: CAIXA; Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ 05.457.677/0001-77; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, para unidades da CAIXA localizadas no âmbito das Superintendências Regionais SP Leste, SP Norte e SP Sul, no estado de São Paulo; Vigência: 01/04/2025 a 31/01/2026; Valor do Acréscimo: R$ 2.354.356,40; Data da Assinatura: 20/03/2025. 17º TERMO Aditamento para acréscimo ao contrato 1441/2021; Objeto: Prestação de serviços de solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços contínuos de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de implantação temporária em unidades CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no estado de São Paulo, no âmbito da região do Litoral Paulista e Vale do Paraíba SR Litoral Paulista e Vale; Contratante: CAIXA; contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ 04.008.185/0002-12; valor do Acréscimo: 172.051,02; Novo Global: 23.048.224,40; Data Assinatura: 21/03/2025. Vigência: 01/04/2025 a 19/05/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças para recebimento do imóvel com área de 419,71 m , relativo a Ag. Restinga Seca-RS, na R. Julio de Castilhos, 447, Restinga Seca /RS, CEP 97.200-000, vigência de 13/01/2025 a 12/01/2030, e, alteração de titularidade por doação através de Escritura Pública, onde a Câmara De Dirigentes Lojistas CDL CNPJ 01.991.320/0001-13, doou sua parte ideal de 20% do imóvel desta matrícula, para a Assoc. do Comercio e Industria de Restinga Seca ACI - CNPJ 91.094.532/00001-90, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 5688.01.2242.0/2022. VALO R MENSAL DO ALUGUEL: R$ 13.500,00. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2025. 7º Termo de Aditamento ao contrato nº 1767/2021. Processo Administrativo: 5688.01.0076.0/2021. Objeto: prestação de serviços de engenharia e arquitetura (EET) para execução de serviços técnicos especializados, compreendendo elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, assessoria à fiscalização da CAIXA sobre os serviços de empresas contratadas de obras e serviços de manutenção, limpeza e conservação, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico financeiros, pareceres, vistorias e outros de mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da CAIXA, situados no âmbito das Regiões de abrangência da Gerência de Filial de Logística de Goiânia GILOG/GO, localizadas na Região das SR GOIÁS SUL/GO, SR GOIÁS NORTE/GO e SR TOCANTINS/TO. CONTRATADA: CONSENSO CONSULTORIA DE ENGENHARIA SERVICOS E OBRAS LTDA. CNPJ 01.302.356/0001-42. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 6 (seis) meses a contar de 08/04/2025 até 07/10/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 21/03/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão ao contrato 90099/2012 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA IGUATEMI/SP, um prédio situado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 2601 Edifício New Star, São Paulo/SP., a partir de 22/01/2025, valor da indenização para reconstituição do imóvel R$ 1.787.925,72, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 02299/2020; Locadora: PATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS., CNPJ: 10.197.430/0001- 07, Assinatura: 11/03/2025, RUBRICA: 5704-01. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 5º TERMO - Apostilamento ao contrato 1312/2023 para remanejamento de postos Unidades A inaugurar x Unidades inauguradas sem alteração de valor global. Contratante: CAIXA; Contratada: FR TECH SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA , CNPJ 27.230.339/0001-30; Data da assinatura: 24/03/2025; Vigência: 07/04/2025 a 28/02/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 2674/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto GOLD MINA SERRA PELADA SEBASTIAO SALGADO. Contratada: MARE PRODUCOES DE EXPOSICOES LTDA, CNPJ nº 43.440.184/0001-13. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 2.500.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/03/2025 a 21/02/2026. Data de Assinatura: 21/03/2025. Contrato nº 02957/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto SHOW SAFRA MATO GROSSO. Contratada: FUNDAÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO RIO VERDE, CNPJ nº 24.978.041/0001-15. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 180.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/03/2025 a 26/06/2025. Data de Assinatura: 24/03/2025.