DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11.3 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90045/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 577.500,00 (quinhentos e setenta e sete mil e quinhentos reais) obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor- Presidente da Codevasf. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade. Respondendo pela Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. PAULO ALFEU BRIGAGÃO NASSER - Casa Nasser Comércio e Representações LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000765/2025-18 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0338.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a Casa Nasser Comércio e Representações Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, o transporte, a carga e a descarga de microtratores com acessórios, para o atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Rio Grande do Norte, referente ao Edital n° 90045/2024, item 7, nos termos descritos no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90045/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11.3 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90045/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade. Respondendo pela Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. PAULO ALFEU BRIGAGÃO NASSER - Casa Nasser Comércio e Representações LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000967/2024-89 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0407.00/2023 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e a Hidrocel Comércio e Serviços Eireli. OBJETO: Execução dos serviços de perfuração e instalação de poço tubular parcialmente revestido, instalado com sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais no estado do Ceará, no valor total de R$ 159.415,20 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e quinze reais e vinte centavos). PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses. O prazo de execução do contrato será de 6 (seis) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato será igual ao prazo de execução acrescido de mais 90 (noventa) dias, contados a partir da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ R$ 159.415,20 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quinze reais e vinte centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - AD. Respondendo pela Presidência da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. CIRINEU RIBEIRO DO NASCIMENTO - HIDROCEL Comércio e Serviços EIRELI. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.001190/2020-46 ESPÉCIE: Contrato nº 0.178.00/2020. CONT R AT A DA : ANX Engenharia e Arqueologia Ltda. OBJETO: Interrupção do contrato 0.178.00/2020 firmado com a empresa ANX Engenharia e Arqueologia Ltda por 90 dias. JUSTIFICATIVA/INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A contratada iniciou a execução dos serviços referentes à compensação arqueológica do Projeto Hidrogrícola Jequitaí, com o Programa de Pesquisa Arqueológica e Educação Patrimonial no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, tendo apresentado ao IPHAN os produtos referentes à fase inicial no final do mês de agosto de 2023, todavia o IPHAN/MG entende deveria ser assinado TAC entre IPHAN/MPMG e Codevasf antes de iniciar a referida compensação, e informou que não poderia analisar nenhum documento antes da assinatura do TAC. Diante das dificuldades de comunicação com o IPHAN/MG, a Presidência da Codevasf realizou reunião com o IPHAN Sede e ficou acordado que assinaria um TAC entre IPHAN e Codevasf para serem reiniciadas as ações de compensação arqueológica, todavia, até o momento o referido TAC não foi celebrado. Devido à morosidade no andamento do processo IPHAN e o interesse, tanto da Codevasf, como da contratada em concluir os serviços contratados, solicita-se nova paralisação por 90 dias para que possamos concluir as tratativas junto ao IPHAN e viabilizar a retomada das atividades. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da AD - CODEVASF RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 Processo nº 59500.002533/2024-13-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90057/2024 - que tem por objeto: a " Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado no estado do Ceará - Região Centro Sul", conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência, conforme termo de julgamento, peça 150, que declarou vencedora as empresas: EDMIL CONSTRUCOES S/A, CNPJ: 03.382.356/0001-25, para o item 4 no valor de R$ 16.875.247,20 (dezesseis milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte centavos); perfazendo a ata o valor global de R$ 16.875.247,20 (dezesseis milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 25 de março de 2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: No D.O.U. Nº 34, Seção 3, de 18/02/2025, página 77, Resultado de Julgamento, Licitação Codevasf nº 90106/2024. Onde se lê: ": NAHAL LTDA, CNPJ: 54.251.267/0001-80, para os Grupos 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17 e 18 no valor de R$ 1.142.123,75 (Um milhão, cento e quarenta e dois mil, cento e vinte e três reais e setenta e cinco centavos).... perfazendo a ata o valor global de R$ 1.617.104,15 (Um milhão, seiscentos e dezessete mil, cento e quatro reais e quinze centavos)" Leia-se: "NAHAL LTDA, CNPJ: 54.251.267/0001-80, para os Grupos 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17 e 18 no valor de R$ 1.142.043,75 (Um milhão, cento e quarenta e dois mil, quarenta e três reais e setenta e cinco centavos)... perfazendo a ata o valor global de R$ 1.617.024,15 (um milhão, seiscentos e dezessete mil, vinte e quatro reais e quinze centavos). Em 24 de março de 2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90124/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.004013/2024-45-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Minicarregadeiras, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90124/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado Julgamento foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/01/2025, seção 3, página 84, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 90 do Processo nº 59500.004013/2024-45-e. ASSINATURA: 21/03/2025. VIGÊNCIA: 25/03/2025 a 25/03/2026. FORNECEDORES: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA - CNPJ nº 11.260.925/0003-50 - itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 10, no valor total R$ 20.066.000,00 (vinte milhões, sessenta e seis mil reais) e XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA - CNPJ nº 14.707.364/0001-10 - item 9, no valor total de 2.049.700,00 (dois milhões, quarenta e nove mil e setecentos reais). O valor global desta ATA é e R$ 22.115.700,00 (vinte e dois milhões, cento e quinze mil e setecentos reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.Brasília/DF, 21/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Diretor-Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.002858/2024-87-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0077.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA , CNPJ nº 28.326.512/0001-61. OBJETO: correção do valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Iuri Alves Andraschko. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003369/2024-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0072.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ANTÔNIO VELOSO, CNPJ nº 04.829.043/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ROÇADEIRA. VALOR: R$ 136.200,00. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA ELIENE CAETANO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003390/2024-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0112.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DAS COMUNIDADES RURAIS SÃO JOSÉ DO BARRO VERMELHO, CNPJ nº 07.868.398/0001-21. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 2.072,78. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANDRÉ MÁRIO MARQUES DA SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000402/2025-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0121.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAPONVAR/MG, CNPJ nº 01.612.476/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELSON GONÇALVES DA SILVA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000297/2025-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0124.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA CABECEIRA DOS BORGES E REGIÃO, CNPJ nº 28.965.983/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSÂNIA CABRAL DE OLIVEIRA GOMES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002743/2024-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1047.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE LANDIM, CNPJ nº 01.298.866/0001-93. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEMENTE DE OLIVEIRA COSTA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002855/2024-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1170.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JURAMENTO MG, CNPJ nº 08.765.363/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 10.200,00. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDIVINO SANTOS MOURÃO.