DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução do objeto é de 60 (sessenta) dias. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 1.224.000,00 (um milhão e duzentos e vinte e quatro mil reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalhos PTRES: 241051 - 15.244.2317.00SX.0026, e PTRES: 241146 - 15.244.2317.00SX.7008; e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2024NE530532, datada de 23 de dezembro de 2024; e nº 2024NE530780, datada de 29 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Carlos Augusto Vieira, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000550/2024-69-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0411.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.705.767/0001-54. OBJETO: visando à prorrogação dos prazos contratuais e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, prorrogado o prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses, passando o seu término de 25/03/2025 para 24/09/2025; e prorrogado o prazo de execução contratual por 428 (quatrocentos e vinte e oito) dias, passando o seu término de 23/07/2024 para 24/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Jonas Borges, pela CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.002991/2023-14-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0377.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: NABLA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.866.305/0001-67. OBJETO: visando à readequação da planilha orçamentária e à ratificação das demais cláusulas e condições. VALOR: Fica, aprovada a readequação da planilha orçamentária, com decréscimos e acréscimos de quantitativos no valor total de R$ 560.765,19 (quinhentos e sessenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos), correspondente a 15,45% do valor contratual original, sem reflexo financeiro, mantendo-se esse em R$ 3.629.000,00 (três milhões e seiscentos e vinte e nove mil reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 12%. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Manoel Carvalho Cidrão, pela CONTRATADA. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59540.000167/2025-72 ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2025NE540040, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.600.250/0001-01. Ordem de Fornecimento nº 4.0018/2025, datada de 24/03/2025. OBJETO: Aquisição de 25 (vinte e cinco) unidades de pacotes de café de 250g. RECURSOS: PTRES: 172108 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf PI: SE0000IADM2 - Despesas Administrativas - SE - 4ª SR - ARACAJU Fonte: 1050 - Recursos Próprios Livres da UO UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 3 3 9030 - Material de Consumo. Valor da Nota: 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Data: 24/03/2025. ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0034.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa IVG Brasil Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 42/2023 - 5ª SR, Pregão Eletrônico por Sistemas Registro de Preços. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de 2 (dois) caminhões equipados com caçamba basculante, para 6 (seis) m³ de matéria granulada, capazes de auxiliar no desenvolvimento de territórios por meio da construção de infraestrutura, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. RECURSOS: As despesas correrão à conta PTRES 247377 - 15.244.2317.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - Plan. Orçam.: CBAL - Dotaç. RP2. Incluídas ou acrescidas por emendas de bancada estadual de Alagoas, conforme Nota de Empenho nº 2024NE550387, emitida em 19/12/2024. VALOR: R$ 971.0001,10 (novecentos e setenta e um mil um real e dez centavos) PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, George Ricardo Carloto. Processo n.º 59550.000039/2025-18-e. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº. 5.0040.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MGS Brasil Distribuidora Ltda., CNPJ 25.329.901/0001-52. OBJETO: fornecimento de 2.065 (dois mil e sessenta e cinco) kits de ferramentas manuais e utensílios, para utilização por agricultores familiares da área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Alagoas. DOCUMENTOS: Edital do PE/SRP nº 9008/2024 e seus Anexos; b) Termo de Referência e Anexos; c) Proposta da CONTRATADA e sua documentação, datada de 27/11/2024; d) Ata de Registro de Preços; e) Cronograma físico-financeiro; f) Matriz de Risco; g) Demais documentos contidos nos Processos nº 59550.000045/2025-67-e e 59.550.000733/2024- 46-e.VALOR: R$ 2.203.871,25 (dois milhões, duzentos e três mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho indicados nas Notas de Empenho nºs 2024NE550405, 2024NE550436 e 2024NE550361 (eDOC C9E8B16B, peça 28 do proc. 59550.000045/2025-67-e. REAJUSTAMENTO: Caso ocorra assinatura da ordem de fornecimento, os preços permanecerão válidos pelo período de 1 (um) ano contado da data de apresentação da proposta. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2025. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: Gilgia Perini Gambin. Processo nº. 59550.000045/2025-67. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº 05.0024.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Penedo, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.243.697/0001-00. OBJETO: 1 (um) Retroescavadeira - direção hidráulica, motor a diesel de 74 HP a 2200 RPM, tração nas quatro rodas, Tombamento(s): 352.294-9, no valor total de R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Ronaldo Pereira Lopes, Prefeito. Processo n.º 59550.000231/2025-04. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº05.0025.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Penedo, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.243.697/0001-00. OBJETO: a ) 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 302.826-3. b ) 1 (um) Guincho - Agrícola com capacidade para 600kg, acionado por trator agrícola, através dos braços do hidráulico, com elevação de 2,00m., Tombamento(s): 302.644-3, Placa(s): , Chassi: GT00146/22, no valor total de R$ 57.510,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Ronaldo Pereira Lopes, Prefeito. Processo n.º 59550.000238/2025-18. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0026.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores e Produtores de Mandioca do Bairro Retiro, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.958.385/0001-83, como donatário. OBJETO: 1 (um) Plantadeira - Hidráulica, adubadeira, de 04 linhas, com caixas de sementes e caixas de adubos., Tombamento(s): 302.649-8, no valor total R$ 69.930,00 (sessenta e nove mil e novecentos e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Albertina Lúcia dos Santos - Presidente. Processo n.º 59550.000189/2025-13. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002558/2024-11 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0054.00/2024. CON T R AT A DA : BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ/MF: º 42.066.831/0001-06. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento de veículos utilitários leves, visando atender diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n° 90021/2024. Discriminação do objeto:05 (cinco) unidades de Veículo Pick-Up, Tipo Média, Fabricante: Volkswagen, Modelo: Saveiro Robust CS, Capacidade Passageiro: 2, Cor: Branca, Características Adicionais: Vidros E Travas Elétricas, Quantidade Portas: 2, Tipo Direção: Hidráulica, Tipo Motor: Flex, Potência Minima do Motor: 80 C. VALOR TOTAL: R$ 520.000,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90021/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560717/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2025 ao Instrumento código 919705. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO, CNPJ nº 06554844000160. Aditar o Convênio nº 7.208.00/2021 (PAVIME N T AÇ ÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI), visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU. Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: JOSE RONALDO GOMES BARBOSA, CPF nº .966.103-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 919674. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CARACOL, CNPJ nº 06553622000123. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: RANILETTI CARVALHO DE MACEDO, CPF nº .768.493-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2025 ao Instrumento código 919649. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI, CNPJ nº 01612614000197. Aditar o Convênio visando a aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: MANOEL BERNARDO LEAL, CPF nº .407.303-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919553. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ITAUEIRA, CNPJ nº 06554091000193. Aditar o Convênio visando a aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 293.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: OSMUNDO DE MORAES ANDRADE, CPF nº .977.823-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 917980. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO FRIO, CNPJ nº 01612606000140. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 04/11/2021 a 04/11/2025. Data de Assinatura: 04/11/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR, CPF nº *.045.633-.