DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR, CPF nº .045.633-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 919911. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CALDEI R AO GRANDE DO PIAUI, CNPJ nº 41522293000154. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 20/12/2021 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, CPF nº .836.203-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 918494. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CARACOL, CNPJ nº 06553622000123. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 10/12/2021 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 10/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: RANILETTI CARVALHO DE MACEDO, CPF nº .768.493-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919252. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ITAUEIRA, CNPJ nº 06554091000193. Aditar o Convênio visando a aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 292.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.800,00, Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: OSMUNDO DE MORAES ANDRADE, CPF nº .977.823-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919892. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO, CNPJ nº 41522343000101. Aditar o Convênio visando a aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 20/12/2021 a 20/06/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: DEJAIR LIMA DE SOUSA, CPF nº .386.013-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919574. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE NAZARIA, CNPJ nº 10560403000149. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/06/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: JOAQUIM NONATO DA SILVA FILHO, CPF nº .349.443-. EXTRATO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA PROCESSO: 59570.000082/2025-37-e ESPÉCIE: Termo de entrega definitiva de obra nº 7.0013.00/2025. TRANSFERENTE: CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26. FAVO R EC I D O : MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ - PI, CNPJ: 01.612.556/0001-00. OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura dos sistemas simplificados de saneamento rural referente à instalação de módulos sanitários nas comunidades rurais difusas de Cameiro, Cabiceira e Paraná, localizadas no município de Curral Novo do Piauí, no Estado do Piauí, bem como a responsabilidade pela fiscalização, operação e manutenção do empreendimento, em atendimento às leis pertinentes. PRAZO: indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª SR - CODEVASF; EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR, pelo Município. Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 195018 - SRP MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59506.000417/2024-18-e. OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços, de serviços de execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em diversos municípios inseridos na área de atuação da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Tocantins, conforme termo de referência e quantitativos estimados na planilha de custos e divididos em 7 itens. Publicação do Edital nº 90001/2025: 26/03/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: 10ª/SL, localizada no Prolongamento da Av. NS10, cruzamento com a Av. LO 18, Sentido Norte, Bloco B, Lot. Água Fria, Palmas - TO, 77008-900, ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/10a- superintendencia-regional-palmas-to. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/03/2025. SESSÃO PÚBLICA: 09/04/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/10a-superintendencia-regional- palmas-to/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025 Em 25 de março de 2025. CESAR FELIX FRAGOSO Superintendente da 10ª Superintendência Regional da CO D E V A S F RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 195018 - SRP - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59506.000160/2024-96-e. Comunicamos aos interessados no EDITAL Nº 90001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - que tem por objeto A CONTRATAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ E DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EM VIAS DE DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF, NO ESTADO DO TOCANTINS, que foram CONSIDERADAS VENCEDORAS as seguintes empresas: - Item 1 e Item 2, à empresa J C CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA., CNPJ nº 04.345.274/0001-73, pelo valor global de R$ 25.616.929,45 (vinte e cinco milhões seiscentos e dezesseis mil novecentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos); - Item 3, Item 5 e Item 6, à empresa PROPLAN CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 07.121.982/0001-19, pelo valor global de R$ 27.609.965,60 (vinte e sete milhões seiscentos e nove mil novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos); e Item 4, à empresa IDEAL CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 63.737.159/0001-03, pelo valor global de R$ 11.943.804,60 (onze milhões novecentos e quarenta e três mil oitocentos e quatro reais e sessenta centavos); conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sitios: WWW.GOV.BR/COMPRAS e W W W . CO D E V A S F. G OV . B R . Em 25 de março de 2025. CÉSAR FÉLIX FRAGOSO Superintendente da 10ª Superintendência Regional da CO D E V A S F EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000105/2025-87-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0010.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DE CRIADORES DE ABELHAS DE PALMAS TO ACAP. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DE CRIADORES DE ABELHAS DE PALMAS TO ACAP, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 4.730,00 (quatro mil e setecentos e trinta reais). a) 11 (onze) Colmeia completa, SRP 68/2022 item 76, R$ 265.00 (duzentos e sessenta e cinco). b) 11 (onze) Macacão para apicultor, SRP 68/2022 item 37, R$ 165.00 (cento e sessenta e cinco). DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025 Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVA S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000095/2025-80-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0011.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de NAZARÉ - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de NAZARÉ - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 12.450,00 (doze mil e quatrocentos e cinquenta reais). a) 10 (dez) Tenda/Barraca - para feira livre, Tombamento(s): 336.593-7, 336.594-4, 336.595-1, 336.596-8, 336.597-5, 336.598-2, 336.599-9, 336.600-0, 336.601-7, 336.602-4. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025 Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000073/2025-10-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0013.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de TOCANTINÓPOLIS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Tocantinópolis/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.909-6. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025 Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000120/2025-25-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0012.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de COMBINADO - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de COMBINADO - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.744-1. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025 Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000113/2025-23-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0014.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de ALIANÇA DO TOCANTINS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de ALIANÇA DO TOCANTINS - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais). a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima de 6.000 litros, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.659-8, Placa(s): OLN3H82, Chassi: 93ZA61LFZP8701210. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025 Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000115/2025-12 ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0015.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de BURITI DO TOCANTINS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 12.450,00 (doze mil e quatrocentos e cinquenta reais). a) 10 (dez) Tenda/Barraca - para feira livre, Tombamento(s): 336.603-1, 336.604-8, 336.605-5, 336.606-2, 336.607-9, 336.608-6, 336.609-3, 336.610-3, 336.611-0, 336.612-7. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025 Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000104/2025-32 ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0016.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de ITACAJA - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Itacaja/TO , pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 231.275,00 (duzentos e trinta e um mil e duzentos e setenta e cinco reais). a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro, Tombamento(s): 284.244-6. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 300.651-1. c) 2 (dois) Sulcador - leve de três linhas, espaçamentos de 900mm a 1100mm, Tombamento(s): 285.104-0, 300.612-6. d) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Tração 4X4, Tombamento(s): 336.213-0. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025 Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.