DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Prefeitura Municipal de Pracuuba, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais). a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, carga mínima de 14.000 kg, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca. Tombamento(s): 382.779-2. Valor total R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais). Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000445/2024-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0022.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Colônia De Pescadores Zona 5 Do Arquipélago Do Bailique - Macapá - AP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 34.925.016/0001-27. DO OBJETO: A CODE V A S F, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a Colônia De Pescadores Zona 5 Do Arquipélago Do Bailique - Macapá - AP, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 355.558,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e oito reais). a) 20 (vinte) Batedeiras industrial - de açaí com tanque em chapa de aço inox 18mm, capacidade 10 L por batida, com cone anterior em inox. Tombamento(s): 355.938-7, 355.939-4, 355.940-4, 355.941-1, 355.942-8, 355.943-5, 355.944-2, 355.945-9, 355.946-6, 355.947-3, 355.948-0, 355.949- 7, 355.950-7, 355.951-4, 355.952-1, 355.953-8, 355.954-5, 355.955-2, 355.956-9, 355.957-6; b) 20 (vinte) Máquinas de branqueamento - construída em aço inox, bivolt, capacidade mínima de 10 L, com temperatura regulável da água a 85 °C, controle de temperatura e relógio digitais, Tombamento(s): 350.011-8, 350.012-5, 350.013-2, 350.014-9, 350.015-6, 350.016-3, 350.017-0, 350.018-7, 350.019-4, 350.020-4, 350.021- 1, 350.022-8, 350.023-5, 350.024-2, 350.025-9, 350.026-6, 350.027-3, 350.028-0, 350.029-7, 350.030-7; c) 20 (vinte) Mesas de catação/peneiramento de açaí - aço inox med. 1x0,5x0,9m, plano de catação c/ grelha tubular removível 1/2pol e espaçamento 8mm, prateleira inferior p/ apoio basquetas, dreno p/água, Tombamento(s): 355.584-0, 355.585-7, 355.586-4, 355.587-1, 355.588-8, 355.589-5, 355.590-5, 355.591-2, 355.592- 9, 355.593-6, 355.594-3, 355.595-0, 355.596-7, 355.597-4, 355.598-1, 355.599-8, 355.600-9, 355.601-6, 355.602-3, 355.603-0; d) 20 (vinte) Motores de popa - 15 hp, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros, Tombamento(s): 338.717-7, 338.718-4, 338.719-1, 338.720-1, 338.721-8, 338.722-5, 338.723-2, 338.724-9, 338.725-6, 338.726-3, 338.727-0, 338.728-7, 338.729- 4, 338.730-4, 338.731-1, 338.732-8, 338.733-5, 338.734-2, 338.735-9, 338.736-6; e) 20 (vinte) Seladoras - industrial para líquidos com mesa de apoio em aço, solda mínima de 40 cm, espessura mínima da solda 3 mm. Bivolt. Tombamento(s): 350.342-7, 350.343-4, 350.344-1, 350.345-8, 350.346-5, 350.347-2, 350.354-4, 350.355-1, 350.356- 8, 350.357-5, 350.358-2, 350.359-9, 350.360-9, 350.361-6, 350.362-3, 350.363-0, 350.364-7, 350.365-4, 350.366-1, 350.367-8; f) 20 (vinte) Tanques diversos - Diversos. Tombamento(s): 350.061-3, 350.062-0, 350.063-7, 350.064-4, 350.065-1, 350.066-8, 350.073-0, 350.074-7, 350.075-4, 350.076-1, 350.077-8, 350.078-5, 350.079-2, 350.080- 2, 350.081-9, 350.082-6, 350.083-3, 350.084-0, 350.085-7, 350.086-4; g) 20 (vinte) Caixa Plástica, Item 15 - SRP 60/2022. Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 57 de 25/03/2025, Seção 3, página 123, DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO do processo de Nº 59513.000081/2023-13-e Onde se lê: "3° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0002.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R&B SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕ ES LTDA EPP, de nome fantasia, AMERICA TELECOM" Leia-se: "3° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0030.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R&B SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, de nome fantasia, AMERICA T E L ECO M " 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000061/2025-14. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0024.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE ITABAIANA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 323.375,00 (trezentos e vinte e três mil e trezentos e setenta e cinco reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Pá Carregadeira Sobre Rodas, 125 HP, MARCA LOVOL, MODELO FL 936H, CHASSI CLW009L0CRN002393, tombamento nº 373.144-6. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ CLÁUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO - Prefeito - ITABAIANA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000030/2025-55. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0031.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PEDRA ATRVESSADA - A C P A - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: (1) Um Trator Agrícola, 75 CV, tração 4x4, marca/modelo: YANMAR / YANMAR - SOLIS 75/MSTC4WD, chassi EYWDP1473087MS, Ano de Fabricação: 2024; tombamento nº 373.199-6 e (1) Uma Grade Aradora, 14 discos de 26 , marca: Kohler, modelo: Kohler - GAC245 1426 ME, número de série: 24/1993; tombamento nº 372.731-1. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. José Heleno de Lima - Presidente - ACPA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000031/2025-08. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0032.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE GRAVATA ACU-AAGA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agrícola 75 CV, fabricante: YANMAR, modelo: SOLIS 75/MSTC4WD, chassi: EYWDP1473085MS, tombamento nº 373.198-9 e 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26", fabricante: KOHLER, modelo: GAC245 1426 ME, Nº de série: 24/1998, tombamento nº 372.736-6. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSILENE MARIA DE ALMEIDA - Presidente - AAGA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000100/2025-75. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0037.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA , tombamento nº 342.908-4, fabricante: LIUGONG, modelo: CLG766A, chassi: LGC766AZCRC507221, ano/modelo 2024/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito - SERRA BRANCA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000020/2025-10. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0040.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-21 de Juazeirinho - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola 80CV, Marca/Modelo: Mahindra 6075 4WD, chassi: MBNYHBKYVRNA02808, tombamento nº 372.672-9 e 01 (uma) Grade Aradora, Marca/Modelo: Durotrac DT/ HDHH-14, 14 discos de 26 polegadas, tombamento nº 342.807-6. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. EMANUELLY SILVA CORRÊA DOS SANTOS - Presidente - Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-21 de Juazeirinho - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000108/2025-31. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0045.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE SOLÂNEA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) retroescavadeira 86 HP, fabricante XCMG, modelo: XC870BRI, chassi: XUG08703KRPA02608, tombamento nº 373.237-5. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JUCIAN JAD DO AMARAL COSTA - Prefeito - SOLÂNEA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000042/2025-80. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0046.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS ASSENTADOS DA FAZENDA CACIMBA DA VARZEA - ACAFCV - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: (1) Um Trator Agrícola, 75 CV, tração 4x4, marca/modelo: YANMAR / YANMAR - SOLIS 75/MSTC4WD, chassi EYWDP1465276MS, Ano de Fabricação: 2024; tombamento nº 373.200-7 e (1) Uma Grade Aradora, 14 discos de 26 , marca: Kohler, modelo: Kohler - GAC245 1426 ME, número de série: 24/1994; tombamento nº 372.732-8. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MANUEL COSTA GUIMARÃES - Presidente - ACAFCV - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000098/2025-34. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0047.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Retroescavadeira tombamento nº 342.936-9, marca: LIUGONG, ano de fabricação/modelo 2024/2024 CLG766A, chassi nº: LGC766AZTRC507178. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ELIZABETE DE OLIVEIRA - Prefeita - BAIA DA TRAIÇÃO - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000041/2025-35. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0049.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES DO COELHO E ADJACENCIA - A C A C A - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator agrícola 75 CV tombamento nº 373.203-8, marca/modelo: YANMAR/YANMAR - SOLIS 75/MSTC4WD ,ano de fabricação/modelo 2024/2024, chassi nº: AYWDP1420572MS e 01 (uma) Grade aradora 14 discos de 26 , diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, tombamento nº 372.735-9, marca/modelo: Kohler/Kohler - GAC245 1426 ME. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. IREMAR FREIRE DA SILVA - Presidente - A C A C A - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000608/2024-92. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0356.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Microtrator -Potencia Bruta 16.5HP, Diesel, c/ Acessórios Tipo Carreta/Enxada Rotativa/Encanteirador, Marca Mamutth - Modelo MT1100RE. Motor Série nº 231.200.67. Tombamento nº 372.847-7. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Adalcy Milene de Freitas Neves - Prefeita - SÃO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO - PB. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.000059/2025-76 ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0715/2024 CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: FACILITA SERVIÇOS, VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL Ltda. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 0.0715/2024, a partir de 19/03/2025, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 19, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª SR - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029..-24. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025.