DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: 02/04/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004428497 Objeto: Aquisição de Transformador de Corrente -TC para Medição/Proteção, em Óleo, 150 A, RN 30 para 1. Abertura das propostas: 02/04/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004428580 Objeto: Serviços Técnicos Especializados com Mergulho e Ferramentas Diverless Abertura das propostas: 16/04/2025 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004415545 Objeto: Serviços de manutenção de equipamentos de trabalho em altura com fornecimento de bens. Abertura das propostas: 16/04/2025 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004426339 Objeto: Serviços de Vaporização Bombeamento de Nitrogênio, N2, com utilização de Unidade Móvel de Bombeio. Abertura das propostas: 16/04/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília). Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº: 7004426948 Objeto: Serviços de suporte técnico especializado às atividades de construção e montagem Abertura das propostas:16/04/2025 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº: 7004428285 Objeto: Serviços de Reparo em Componentes Mecânicos Abertura das propostas: 16/04/2025 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº7004418164 Objeto: Serviço de manutenção e conservação de áreas verdes em áreas internas e externas. Abertura das propostas: 16.04.2025 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 - UASG 927195 Oportunidade nº 7004419667 Objeto: Aquisição de medidores de nível para ARAUCÁRIA NITROGENADOS (ANSA) Data de abertura: 02/04/2025 às 17 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004420979 Objeto: Serviços de locação de contêineres no âmbito da RJNF. Abertura das propostas em 07/04/2025 às 12h00. Início da disputa em 07/04/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. MARCIOLEMOINE ZARANZA JALES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004426831 Objeto: Serviços técnicos de adequação da infraestrutura para atender aos requisitos do ISPS CODE no Terminal de Santos. Abertura das propostas em 16/04/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004425584 Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENROCAMENTO NO PÉ DO TALUDE DO TERMINAL DE COARI. Abertura das propostas em 16/04/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004426774 Objeto: Fornecimento de mangotes de píer termoplásticos. Abertura das propostas em 02/04/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004426871 Objeto: Aquisição de Parafusos estojos A193-B7 Abertura das propostas em 02/04/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004427200 Objeto: Servidores de aplicação, servidores de banco de dados, storage e switches. Abertura das propostas em 02/04/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À Comissão de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO No. 7004392881 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 36, de 20/02/2025, Seção 3, página 127, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004392881, cujo objeto é Coletores de lixo de polipropileno para uso no Terminal de Coari/AM, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do preço-base na aba itens da Petronect. Em função desta alteração, a oportunidade Petronect nº 7004392881 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004427204. A abertura de propostas ocorrida em 11/03/2025 foi anulada e a nova abertura de propostas será realizada no dia 02/04/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. À Comissão de Licitação PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1925037 Objeto: Serviços de Fotografia e Video Abertura da Proposta: 16/04/2025 às 16:59h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EDITAL PROCESSO Nº 00350.089683/2024-41 O Ministério da Pesca e Aquicultura, fundamenta-se na Portaria PGFN nº 819, de 27 de julho de 2023 - Estabelece normas para inclusão, suspensão, exclusão e consulta de registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, instituído pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e em cumprimento no art. 3º da Decisão Normativa TCU 126/2013, notifica os cessionários ANDRE FERNANDES DE PONTES - CPF nº XXX.716.192-XX e HENRIQUE KIYOSHI SAWAKI - CPF nº XXX.701.792-XX, cujo endereço é desconhecido, sobre a inclusão de seus nomes no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público - CADIN, conforme decisão do Tribunal de Contas da União - TCU. As informações relativas poderão ser obtidas junto a este Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, no endereço: Setor de Indústrias Gráficas - SIG, quadra 2, lotes 530 a 560, Térreo - Edifício SOHESTE - CEP 70.610-420 - Brasília DF - E-mail: [email protected]. ANDRÉ DE PAULA Ministro AVISO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato de Cessão Nº 437/2013 referente ao uso da área aquícola nº 96, localizada no Oceano Atlântico no Parque Aquícola Penha 01, no município de Penha, no estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atual Ministério da Pesca e Aquicultura e como Outorgado Cessionário LAURO DE SOUZA, CPF nº XXX.711.698- XX, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Cessão nº 00350.002531/2008-22. Processo de Licitação nº 00350.005246/2012-40. Data da Rescisão 23/10/2024. ANDRÉ DE PAULA Ministro