DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 30/ADLI-2/SSPI/2025 Obj.: Concessão de uso de área aeroportuária de hangar, localizada no Aeroporto de Paranavaí, destinado à exploração de atividades de hangaragem e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros, podendo ser utilizada para a prestação de serviços operacionais de táxi aéreo, e/ou escola de aviação civil (hangar 01). Data/hora/local: 09/04/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1067470). Edital: www.licitacoes- e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3457/3748. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41 /ADLI-3/SBUF/2025 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS CIVIS E ELÉTRICOS DO AEROPORTO DE PAULO AFONSO - SBUF. Data/hora/local: 16/04/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1067404). Edital: www.licitacoes- e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3487/3066. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/ADLI-3/SEDE/2025 Situação: Licitação Revogado por meio do Ato Adm. nº PRSP-AAD-2025/00040, de 19/03/2025. Autoridade: Gerente de Logística Administrativa/ADLA. Inf.: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1064278) ROBSON ANTONIO CUTOLO Presidente da Comissão de Licitação GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 005/206/2025. Concedente: INFRAERO CNPJ 00.352.294/0206-50. Concessionário: IMPÉRIO DAS PASSAGENS LTDA CNPJ 32.103.675/0001-52. Distratar o TC Nº 02.2024.206.0011 a partir de 01/04/2025. Data de Ass.: 25/03/2025. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00078 - LCT-e Nº 154/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de líquido gerador de espuma (LGE) tipo AFFF (aqueous film forming foam) para utilização na rede Infraero. Contratada: Dipar Ferragens Ltda, CNPJ Nº 16.868.674/0001-42. Valor global: R$ 16.004,75. Fund. Legal: Lei Nº 13.303/2016. Fonte do recurso: 210.31104.014-9.201285. Autorização em 25/03/2025 por Ricardo da Silva Vianna Júnior - Gerente de Logística Administrativa. DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 033/PRSP-2/SBIP/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00038. Objeto: Contratação de empresa para locação de motor gerador a diesel 180 kVA, por período de 01 (um) dia, para o Aeroporto Regional Vale do Aço, em Santana do Paraíso/MG, com mobilização e desmobilização do equipamento, e acompanhamento técnico, durante a manobra. Contratada: LOC MÁQUINAS EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ nº 11.000.672/0001-13. Valor global: R$ 4.200,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 207/311070107/205130, 207/311070356/205130 e 207/311070403/205130 - Autorização em 25/03/2025 por Clarkson Luz - Gerente de Manutenção de Equipamentos e Serviços. VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES. Gerente do Escritório de São Paulo. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 0033-SB/2025/0001-CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: ANDERSON SABIO SCHALLY - GERENTE I - CONTRATADA: BANCO BRADESCO S/A - Repres.: GLEISE DE ÁVILA ALMEIDA CANELA E MICHELLE DE LIMA SOARES GARDEZANI - Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA BANCÁRIA, POR MEIO DE AGÊNCIAS, TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO E INTERNET BANKING, DE TÍTULOS COMPENSÁVEIS NA REDE BANCÁRIA RELATIVA ÀS RECEITAS DA INFRAERO. Valor Global Estimado: R$ 0,00 - Prazo: 30 MESES, com início a partir da emissão da ordem de serviço - Contratação decorrente da Licitação nº 253/ADLI-3/SEDE/2024. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31105.044-9.20123-0. Data da Assinatura: 24/03/2025. ANDERSON SABIO SCHALLY - GERENTE I DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00079 LRE Nº 207/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Pneus. Contratada: Saturno Distribuidora Ltda, CNPJ Nº 56.124.875/0001-50. Valor Global R$ 1.943,18 Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 24/03/2025. Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 032/PRSP-2/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00039. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refletor de led 200w para o edifício INFRAERO/Sede, em Brasília. Contratada: SUPER LICITE LICITACOES LTDA - CNPJ nº 33.275.120/0001-50. Valor global: R$ 1.231,80. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 / 311040218 / 201172. Autorização em 25/03/2025 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR - Gerente de Logística Administrativa. VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES. Gerente do Escritório de São Paulo. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 014/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Modal Consult Projetos e Consultoria LTDA. CNPJ nº: 17.778.727/0001- 05. RESUMO DO OBJETO: Contratação do serviço de elaboração de estudo técnico para avaliação dos impactos econômicos e socioambientais de eventual transferência da tancagem (armazenamento de combustíveis e gases derivados do petróleo) da região portuária de Fortaleza. FUNDAMENTO: No art. 30, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR: R$ 320.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.000093/2025-63. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2025. ESPÉCIE: Contrato de Transição nº 01/2025. AUTORIDADE PORTUÁRIA: Companhia Docas do Ceará. ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA: CMA Terminals do Brasil LTDA. CNPJ: 08.691.713/0001-50. RESUMO DO OBJETO: Arrendamento para exploração de instalação portuária, com utilização de área correspondente à 88.499,75 m², para composição de um "Terminal especializado de contêineres e carga geral", formada pelas áreas caracterizadas no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ (FOR 27, FOR 35B e FOR 39), localizada em área operacional da poligonal do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: Art. 46 e 47 da Resolução nº 07/2016-ANTAQ, Resolução nº 4.843- ANTAQ, na Lei nº 12.815/2013, na Lei nº. 13.303/2016, na Lei nº 8.987/1995, e nos demais atos normativos de regência. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 50900.0001229/2024-71. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 416.324,41. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. ESPÉCIEContrato nº 018/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: COMOL - Construções e Consultoria Moreira Lima LTDA. CNPJ Nº: 00.506.515/0001-68. RESUMO DO OBJETO: Contratação dos serviços de supervisão da obra de requalificação e pavimentação do acesso ao Terminal Marítimo do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: No art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 139.715,44. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.000226/2025-00. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Dav Engenharia LTDA. CNPJ Nº: 51.508.674/0001-32. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 02 (dois) meses. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/05/2025. Valor: R$ 19.065,74. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI de Nº: 50900.000839/2024-58. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2025. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Centro de Biologia Experimental Oceanus LTDA. CNPJ: 28.383.198/0001-59. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. PROCES S O ADMINISTRATIVO SEI de nº: 50900.001100/2023-82. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/03/2026. VALOR: R$ 30.000,00 DATA DE ASSINATURA: 14/03/2025. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: SET Serviços Especializados em Teleinformática Ltda - EPP. CNPJ: 23.532.617/0001-53. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/03/2026. VALOR: R$ 22.800,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 50900.000008/2021-33. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2025. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: V. Saúde Ocupacional LTDA. CNPJ: 01.608.829/0001-34. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI de nº: 50900.000522/2020-98. PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/04/2026. VALOR: R$ 6.800,00 DATA DE ASSINATURA: 12/03/2025. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002938/2024-44. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 025/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI - FCAV, CNPJ n° 62.145.750/0001-09. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 454ª Reunião Ordinária, realizada em 06/12/2024. OBJETO: Contratação de serviço de pesquisa para concepção de uma estratégia organizacional em áreas de interesse, sob a gestão da autoridade portuária Codeba envolvendo os portos de salvador, ilhéus e aratu-candeias, visando a compreensão, adequação e melhoria dos processos administrativos. VALOR: R$ 1.595.000,00 (um milhão quinhentos e noventa e cinco mil reais). DATA DE ASSINATURA: 20/03/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); JOÃO AMATO NETO (Presidente da Diretoria Executiva) E LUIS FERNANDO PINTO DE ABREU (Diretor Administrativo e Financeiro).