DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de Serviços Técnicos e Profissionais Para A Elaboração de Estudos Que Viabilizem O Diagnóstico de Um Programa Contínuo de Capacitação Voltada Para As Necessidades das Práticas Ambientais, Sociais e de Governança (Esg), Com A Necessidade de Capacitação dos Colaboradores da Autoridade Portuária - Codeba, e Suas Áreas de Atuação, Voltada Para Universidade Corporativa da Companhia, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas. Valor: R$ 1.550.000,00 (um milhão quinhentos e cinquenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 20/03/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISB OA CASTRO, (Diretores da Codeba); FÁBIO OGAWA HASHIMOTO E EDUARDO SAVARESE NETO (Procuradores). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.003337/2024-59. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 023/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CONTRATE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 07.323.910/0001- 54. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 06/02/2025. Objeto: Contratação de Serviços Comuns Ou Obra de Engenharia Civil, Mecânica e Elétrica Em Caráter Emergencial Nas Condições Estabelecidas No Termo de Referência, 2 No Cumprimento de Exigências do Auto de Infração nº 006745-8 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Parecer Técnico da Conportos e da Cesportos/Ba e do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Técnica e Operacional (TCAC), Firmado Em 10 de Setembro de 2024, Entre A Codeba e A Receita Federal, Nos Termos da Lei nº 14.133/2021 e Demais Normas Aplicáveis, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento. Valor: R$1.542.643,89 (um milhão quinhentos e quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 24/03/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba) JOAO GILBERTO SAVASTANO GARRIDO E FIDEL GARRIDO CAMBES ES NETO (Sócios-administradores). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002581/2024-02. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 029/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ASCOT TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n° 74.428.657/0001-90. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 469ª Reunião Ordinária, realizada em 11/03/2025. OBJETO: Contratação de serviços de contratação de empresa especializada em gerenciamento de centrais telefônicas para a Codeba, sem fornecimento ou troca de peças dos portos organizados de salvador, ilhéus e aratu, localizados nos municípios de salvador, ilhéus e candeias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR e seus anexos. VALOR: R$85.139,80 (oitenta e cinco mil cento e trinta e nove reais e oitenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 24/03/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); ANGELO TRINDADE DOS SANTOS (Sócio administrador). EXTRATO DE APOSTILA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002718/2023-30. ESPÉCIE: APOSTILA 001/2025 AO CONTRATO 010/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: SPECTRAH OCEANOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ N°- 09.450.148/0001-00. OBJETO: retificação do número do contrato onde se lê "CONTRATO 010/2024" leia-se "CONTRATO 010/2025". PUBLICAÇÃO: D.O.U, Seção 03, nº 128, de 27/01/2025, ISSN 1677-7069: DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025 SIGNATÁRIOS: LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, ARISELMA PEREIRA, DIANA ASSIS DOS SANTOS E SANTOS (Diretor, Gerente e Analista Portuário da CODEBA). AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PEC 90046/2024 A Codeba torna público que foi anulado por vicio de legalidade, decorrente de inconsistências técnicas identificadas no Termo de Referência, o PREGÃO EL E T R Ô N I CO 90046/2024 (Aquisição de motor de popa necessário à embarcação que será utilizada em áreas operacionais dos Portos administrados pela CODEBA.), Processo Administrativo SEI nº 50903.000338/2024-41, conforme deliberação da Diretoria Executiva da Codeba em sua 466ª reunião ordinária de 18/02/2025. Ficam os autos franqueados para vistas. ANTONIO GOBBO Autoridade Competente EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025 1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista a homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com a legislação que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados, para manifestarem interesse em assumir a função para a qual concorreram, na seguinte ordem: 1.2 Candidatos à Ampla Concorrência: . .201 - TPO - APOIO ADMINISTRATIVO . .Nome .Inscrição .Classificação . .Sérgio Da Paixão Moraes .6620031415 .1 . .402 - APO - ADVOGADO . .Nome .Inscrição .Classificação . .Gustavo Cabral Teixeira Da Silva .7930034225 .2 1.3. Candidatos às vagas destinadas às Pessoas Negras: . .401 - APO - ADMINISTRADOR . .Nome .Inscrição .Classificação . .Igor Silva De Brito .7620021551 .2 . .404 - APO - CONTADOR . .Nome .Inscrição .Classificação . .Gilmara Martins De Oliveira .8270031166 .3 2. Os candidatos ora convocados deverão, no prazo de 10 (dez) dias corridos, comparecer perante a Gerência Administrativa - GAD da CODEBA, situada no edifício-sede na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Salvador - BA, munidos dos documentos relacionados no item 3. e item 19.5 do Edital nº 01/2023 e, adicionalmente, deverão trazer sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, sob pena de serem considerados desistentes da vaga para a qual concorreram. 2.1. No ato de manifestação de interesse serão analisados se os convocados preenchem os requisitos do emprego para o qual foram chamados, agendados os exames pré-admissionais e a data para assinatura do contrato de trabalho, na forma da CLT. 2.2. Será ainda considerado desistente o candidato convocado que não comparecer nas datas agendadas para a realização dos exames pré-admissionais ou assinatura do contrato de trabalho, conforme disciplina o item 19.3 do Edital nº 01/2023. 2.3. Os convocados para as vagas reservadas para pessoa com deficiência deverão ainda se apresentar munidos do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, na forma do item 6.4 do Edital nº 01/2023, sob pena de perda do direito ao quantitativo reservado aos candidatos em tais condições. 3. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Gerência Administrativa da CODEBA. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO REGIME DE CONTRATAÇÃO DE ESTATAL Nº 3/2025 UASG: 399005 OBJETO: Comunicamos a SUSPENSÃO do RCE n° 03/2025., em razão de necessidade de correção do quantitativo. Belém, 24 de março de 2025. CLÁUDIO NASCIMENTO Agente de Contratação COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 UASG 399008 Número do Contrato: 10/2023 Nº Processo: 50905.004052/2022-53. Inexigibilidade de Licitação Nº 9/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.717.072/0001-73 - CASH COMÉRCIO E ASSESSORIA EM SOFTWARE E HARDWARE LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2023 pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 242 de março de 2025. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 24/03/2025 a 23/03/2027. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 1.084.428,90 (um milhão, oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 14/03/2025. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 194026 Número do Contrato: 132/2020. Nº Processo: 08753.000511/2018-88. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: SHEILA NARA CASTOLDI DIAVAO. Objeto: 3° (terceiro) termo de apostilamento de reajuste ao contrato nº 132/2020, locação do imóvel situado no endereço:rua pedro alves 1212, centro, guarapuava/pr. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.574,04. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 194063 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 08782.002070/2022-78. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM. Contratado: 13.993.675/0001- 20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto repactuação de preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, número de registro no MTE: AM000578/2024, acrescendo o montante de R$ 7.044,02. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.688,48. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194011 Número do Contrato: 277/2022. Nº Processo: 08770.000475/2022-19. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 15 (quinze) meses. Vigência: 04/05/2025 a 04/08/2026. Valor Total BRUTO (sem desconto) Atualizado do Contrato: R$ 900.200,00. Valor Total LÍQUIDO (com desconto) Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194077 Número do Contrato: 267/2023. Nº Processo: 08768.001652/2023-04. Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado: 34.904.616/0001-09 - RENATO DA SILVA 13420569491. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 6 (seis) meses. Vigência: 26/03/2025 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.734,92. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Epitacio Franca da Silva (NB: 1576758734, CPF: 013*60, Protocolo: 704084948); Marcela Pereira Lemos (NB: 1638608692, CPF: 049***85, Protocolo: 1953428376, Representante Legal: Marcely Leite