DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.007/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LUIZ CARLOS DA SILVA BARCELOS, .257.370-, IQS5I90, FRMEV00164732025, 606-82; LSE COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 04.088.002/0001-35, RXM0D94, FRMEV00189022025, 606-82; LUCAS GOIS DOS SANTOS JUNIOR, 41.597.955/0001-55, NKW2J63, FRMEV00196022025, 606-82; LUZ COMERCIO DE PNEUS LTDA, 13.630.193/0001-06, FEL0G25, FRMEV00195322025, 606-82; FEL0G25, FRMEV00194542025, 606-82; LUIZ ROBERTO BURATTI PIRES, .606.739-, DPF8D75, FRMEV00211402025, 606-82; LUIZ EDUARDO EVARISTO, .352.259-*, KEV0A23, FRMEV00228742025, 606-82; LUANA LETICIA DA SILVA, .310.799-, AZI7316, FRMEV00164592025, 606-82; LOURIVAL DE SOUZA, .327.709-, RLG7C60, FRMEV00172682025, 606-82; LUDMILA NUNES BRITO, .720.271-*, QBG2J53, FRMEV00175012025, 606-82; LUIZ HENRIQUE DUARTE TRANSPORTES, 11.622.914/0001-00, SIQ5F40, FRMEV00179262025, 606-82; LST TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA , 80.457.377/0001-03, RXV2I71, FRMEV00180942025, 606-82; M C TRANSPORTES & TURISMO LTDA, 01.745.523/0001-20, OSU4J20, FRMEV00189112025, 606-82; M & D TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 41.879.720/0001-56, AUU2J61, FRMEV00200532025, 606- 82; LUCIANA FERREIRA, .507.468-, GAB6G93, FRMEV00167612025, 606-82; LUCAS SOUZA WUNDER, 19.707.633/0001-62, EZU9I04, FRMEV00180702025, 606-82; EZU9I03, FRMEV00200252025, 606-82; LUCIANO EVALOT LIPERT, .420.830-, ISL2040, FRMEV00205892025, 606-82; LUCIANO F DA SILVA, 10.919.019/0001-90, SDE7F11, FRMEV00170762025, 606-82; JOAO BERNARDINO DE OLIVEIRA NETO, .099.581-*, AVV0B57, FRMEV00258222025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.008/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; M. B. DA SILVA LOCACOES E FRETAMENTO, 09.607.612/0001-11, FMU4F76, FRMEV00191732025, 606-82; MANOEL APARECIDO DOS SANTOS, .107.029-, ARB9860, FRMEV00207082025, 606-82; M. DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LIMITADA, 07.811.058/0002-45, SPE9H82, FRMEV00188892025, 606-82; MAFFRAN TRANSPO R T ES LTDA, 15.210.558/0001-79, SPP3A86, FRMEV00198202025, 606-82; M.W. ROCHA FRADES LTDA, 31.222.861/0001-48, FRW3I48, FRMEV00202722025, 606-82; M&P REPRESENTACAO E TRANSPORTES LTDA, 45.708.350/0001-45, QJR1I15, FRMEV00222512025, 606-82; M W MENGER E CIA LTDA, 09.506.289/0001-90, QKK0G89, FRMEV00161052025, 606-82; QKL5E90, FRMEV00181092025, 606-82; JAQ6H06, FRMEV00207372025, 606-82; MADISTRAL TRANSPORTES LTDA, 28.891.664/0001-07, SXN0I78, FRMEV00185472025, 606-82; MACAS MACEDO LTDA, 55.934.611/0001-07, SXT0I36, FRMEV00203022025, 606-82; MAIKON MARAFON, 16.443.619/0001-00, IUY7I00, FRMEV00171232025, 606-82; MALUQUINHO TRANSPORTES, VEICULOS E TURISMO LTDA, 38.027.438/0001-36, PRP4J55, FRMEV00205802025, 606-82; MA I CO PEDRAS LTDA, 03.599.794/0001-40, JBA1C39, FRMEV00205822025, 606-82; MAB TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 15.835.129/0001-97, ISL7B04, FRMEV00206752025, 606-82; MADEIREIRA NORTE SUL LTDA, 07.485.646/0001-55, TCM7I90, FRMEV00209012025, 606-82; MANO TRANSPORTADORA LTDA, 51.377.043/0001-21, RAD1I99, FRMEV00220432025, 606-82; M.D. AMANDA TRANSPORTES LTDA, 39.325.680/0001-59, BAE8J18, FRMEV00223592025, 606-82; MACPER COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 08.101.177/0001-96, BEV6G31, FRMEV00179902025, 606-82; JOAO BERNARDINO DE OLIVEIRA NETO, .099.581-, AVV0B57, FRMEV00258222025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.009/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MARTELLI TRANSPORTES LTDA., 07.059.135/0001-71, QBK7J38, FRMEV00160582025, 606-82; MARCOS ROMUALDO CAMARGO RIBEIRO, .487.908-*, DVT3332, FRMEV00160232025, 606-82; MARICELMA DA SILVA CORREA, 12.983.073/0001- 20, MAH5G60, FRMEV00171562025, 606-82; MANOS TURISMO E VIAGENS LTDA, 05.358.104/0001-96, IYR4B26, FRMEV00207622025, 606-82; MARIA PAULA MACHADO MACEDO, .741.930-, MIX5D55, FRMEV00211672025, 606-82; MARCO A DA SILVA , 43.506.304/0001-38, IMT2F39, FRMEV00171222025, 606-82; MARIA NOELI HANAUER E CIA LTDA, 91.884.171/0001-86, JCR8G17, FRMEV00171302025, 606-82; MARLISE TERESINHA DE ANDRADE DONATO, .745.150-, IDN2E07, FRMEV00172462025, 606-82; MARCO FABIANO SCHEEREN, .223.640-*, BBM5A29, FRMEV00171022025, 606-82; MA R I N A LV A DA SILVA BARROS FREIRE LTDA, 03.455.980/0001-05, AME7D74, FRMEV00189222025, 606- 82; MARIA RENILDA DA SILVA, .895.385-, DTC7E33, FRMEV00160462025, 606-82; MAO COMERCIO, LOCACOES, LOGISTICA, SERVICOS & TRANSPORTES LTDA, 26.797.641/0001-02, GGG1471, FRMEV00170862025, 606-82; MARLIM AZUL TURISMO LTDA, 03.654.966/0001-30, SGB3E09, FRMEV00173922025, 606-82; MARLON ZABINI TRANSPORTES LTDA, 57.359.878/0001-35, AUK6D30, FRMEV00188682025, 606-82; MANOEL ARAUJO CARNEIRO, .649.151-, CGS9335, FRMEV00188922025, 606-82; MARCOS ROBERTO GENEVRO LTDA, 13.117.233/0001-10, SFC6F77, FRMEV00205592025, 606-82; MARIA LICE MENEZES & CIA LTDA, 05.245.986/0001-83, ITW7578, FRMEV00206132025, 606-82; MAQUIEL ANTONIO GHENO, .900.620-*, IVL5H70, FRMEV00209292025, 606-82; MARLON AUGUSTO DE CAMPOS, .860.789-, DML5H71, FRMEV00222712025, 606-82; JOAO BERNARDINO DE OLIVEIRA NETO, .099.581-, AVV0B57, FRMEV00258222025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.010/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MARTELLI TRANSPORTES LTDA., 07.059.135/0001-71, QCM8643, FRMEV00167972025, 606-82; SPP3E39, FRMEV00168312025, 606-82; QCF7C53, FRMEV00169302025, 606-82; QCC4D65, FRMEV00197562025, 606-82; RRY7J91, FRMEV00197672025, 606-82; QCI4G22, FRMEV00207902025, 606-82; MARYTUR- TURISMO LTDA, 03.563.878/0001-23, IOO9J52, FRMEV00159902025, 606-82; MASTER COCO LTDA, 03.376.911/0001-06, QJN5E78, FRMEV00179382025, 606-82; MENDES & KOCH LTDA, 74.006.115/0001-20, RLN2E72, FRMEV00164792025, 606-82; RLN3J18, FRMEV00160862025, 606-82; RXR4B64, FRMEV00160482025, 606-82; MAZINHO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 11.988.591/0001-73, FFW5E44, FRMEV00164942025, 606-82; MHT TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 09.439.617/0001-82, ISK3F70, FRMEV00159852025, 606-82; MATEUS TUR LTDA, 49.239.552/0001-46, AYT3E87, FRMEV00174382025, 606-82; METALURGICA SCHROEDER LTDA, 20.013.174/0001-04,