DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.071/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; BONOMI TRANSPORTES LTDA, 12.480.666/0001-73, JAV9J67, FRMEV00273522025, 606-82; JCY5B08, FRMEV00287072025, 606-82; BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, 10.425.282/0032-29, QCW5E53, FRMEV00274072025, 606-82; QCW5G23, FRMEV00291322025, 606-82; BURG & HERDT TRANSPORTES LTDA, 07.293.934/0001-08, FHB2B52, FRMEV00274482025, 606-82; BROS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 24.953.072/0002-00, QAH1G87, FRMEV00277512025, 606-82; BUS RENTAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 31.497.348/0002-40, LRJ7A94, FRMEV00276322025, 606-82; BOM JESUS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 03.861.231/0001-88, QCL3G73, FRMEV00281082025, 606-82; QCK5B69, FRMEV00281232025, 606-82; BRUNA DOS SANTOS SAALFELD, .852.700-, IXW8D29, FRMEV00281312025, 606-82; BONY GAUCHA TRANSPOR T ES LTDA, 06.097.090/0001-67, RNO5B07, FRMEV00281862025, 606-82; BRASIL FLEET PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA, 04.796.094/0001-08, HTP9619, FRMEV00279432025, 606-82; BORA TRANSPORTES LTDA, 05.504.835/0013-36, OQT2B73, FRMEV00286822025, 606-82; CAMOLESI TRANSPORTE TURISTICO LTDA, 07.892.905/0001-62, AWC7879, FRMEV00236622025, 606-82; BRAGASUL TRANSPORTES LTDA., 35.839.616/0001-35, JAI1H52, FRMEV00287732025, 606-82; CARBOLOG LTDA, 39.830.947/0001-65, CSR2G51, FRMEV00287952025, 606-82; BRASIL BUS TRANSPORTES LTDA., 12.766.454/0001-57, SYC6I42, FRMEV00292262025, 606-82; BONO EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA , 10.829.776/0001-72, JCT2A24, FRMEV00294652025, 606-82; CAMILO & CUSTODIO LTDA, 07.773.987/0001-26, QHV7I20, FRMEV00295232025, 606-82; BOBIG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 18.073.887/0001-03, RHF2D89, FRMEV00296062025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.073/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; CHARLENE TRISTAO, .951.309-, MFZ6G70, FRMEV00274112025, 606-82; QHU4J91, FRMEV00288672025, 606-82; CR TRANSPORTE LTDA, 48.309.429/0001-91, ECT9G07, FRMEV00276512025, 606-82; COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES , 06.272.199/0013-27, OAQ0931, FRMEV00276602025, 606-82; CINTRA TRANSPOR T ES RODOVIARIOS LTDA, 31.692.227/0001-79, CTC0450, FRMEV00276752025, 606-82; CELSO PASQUALI, .457.469-*, OBB5129, FRMEV00276482025, 606-82; CEREALISTA STEIN LTDA, 11.875.421/0001-82, RYA0E73, FRMEV00283052025, 606-82; D. R. FRANCO TRANSPORTES, 19.317.802/0001-58, SPQ8H25, FRMEV00279202025, 606-82; CA R LO S ROESEL TRANSPORTES LTDA, 66.330.549/0001-52, TCN5C79, FRMEV00285262025, 606-82; CMC MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 25.303.480/0001-90, SQW3A90, FRMEV00168822025, 606-82; CLAUDIO DE SOUZA, 01.212.311/0001-87, QJS1B01, FRMEV00286932025, 606-82; CLAUDINEI DE ASSIS BENTO, .340.036-, RTB2J88, FRMEV00289552025, 606-82; CARBOLOG LTDA, 39.830.947/0001-65, FYW7C17, FRMEV00291262025, 606-82; D P VALE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, 19.890.732/0001-22, JDD5C20, FRMEV00291362025, 606-82; CARLOS ALBERTO ECKERT, .803.860-, JFQ3E47, FRMEV00292562025, 606-82; CRISTIANO DUTRA DOS SANTOS, .308.299-*, MBJ1993, FRMEV00292872025, 606-82; CLAIR ANTONIO BARONIO & CIA LTDA, 00.536.783/0001-22, SPG4E44, FRMEV00293212025, 606-82; COMP BEER COMERCIO DE BEBIDAS E SERVICOS LTDA, 46.951.731/0001-13, MAQ7B02, FRMEV00294352025, 606-82; CAREN APARECIDA CAROLINE BOTTURA OLIVEIRA, .124.926-, CPI1571, FRMEV00298322025, 606-82; CSP TRANSPORTE LTDA, 24.682.378/0001-80, GIT5H74, FRMEV00298342025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.074/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DIEGO HENRIQUE DE LIMA MELO, .241.576-, PLF1G76, FRMEV00274152025, 606-82; DISTRIBUIDORA GRASSI LTDA, 06.057.646/0001-91, RXP6I09, FRMEV00275002025, 606-82; DIEGO ISRAEL CASSANIGA, .192.959-*, RLF2I93, FRMEV00275972025, 606-82; DAMIAN & DAMIAN LTDA, 28.453.161/0001-50, TAP3H15, FRMEV00280052025, 606-82; TAJ3E86, FRMEV00293012025, 606-82; DOUGLAS MACIEL MENDES, 33.039.086/0001-15, GZV8J68, FRMEV00282652025, 606-82; DEISI TRANSPORTES LTDA, 23.191.655/0001-90, JBC7B87, FRMEV00283432025, 606-82; D. R. FRANCO TRANSPORTES, 19.317.802/0001-58, SPQ8H25, FRMEV00278322025, 606- 82; DIVA CANTON LTDA, 37.013.111/0001-42, QRC0A23, FRMEV00286072025, 606-82; DONIZETI GIUSTI, 17.071.528/0001-54, BTO6881, FRMEV00287052025, 606-82; DMG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA., 10.704.462/0001-43, MEI1238, FRMEV00287592025, 606-82; DO VALE TURISMO LTDA, 53.450.469/0001-99, OCZ8A01, FRMEV00288352025, 606-82; DILONEI TRANSPORTES LTDA., 52.886.272/0001-34, MLQ6B34, FRMEV00289532025, 606-82; DANILO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, 23.123.648/0001-50, AYM8747, FRMEV00291032025, 606-82; DOUGLAS WIGGERS REDIVO, .912.209-, QIP4J68, FRMEV00292652025, 606-82; DALPAN TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 00.497.250/0001-89, IZE0F49, FRMEV00294772025, 606-82; DC TRANSPORTE DUARTE CANDIDO LTDA, 04.886.150/0001-03, RLA3H20, FRMEV00295352025, 606-82; DISTRIBUIDORA DE CARNES RIBEIRO LTDA, 06.956.559/0001-76, BBF4C82, FRMEV00295972025, 606-82; DIAMOND INCORPORACOES LTDA, 03.061.148/0001-24, HMV3607, FRMEV00296022025, 606-82; D'ITALIA INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVE T ES LTDA, 03.959.982/0001-31, ISH4B61, FRMEV00297332025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.075/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ELOS TRAVEL LTDA, 06.894.840/0001-21, JCX5D83, FRMEV00274722025, 606- 82; EMPRESA UNIAO DE TRANSPORTE LIMITADA, 82.563.891/0001-59, QIR3616, FRMEV00276762025, 606-82; EAP TRANSPORTES LTDA, 00.145.564/0004-65, JBN3B62, FRMEV00276772025, 606-82; ELIAS DIAS, .032.197-, LGQ5B08, FRMEV00280842025, 606-82; ENGETRANSP TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA , 08.087.449/0001-40, PQX0E60, FRMEV00282112025, 606-82; ED CARLOS SILVA PEREIRA , .704.178-*, BUD4534, FRMEV00278792025, 606-82; DUVALE TRANSPORTES LTDA , 08.177.641/0001-28, IYV0A19, FRMEV00285122025, 606-82; ELPIDIO ENGELS, .062.899-, AOP6362, FRMEV00286132025, 606-82; DPE SOLUCOES GRAFICAS LTDA, 12.471.508/0001-57, ISR8G57, FRMEV00286362025, 606-82; ECOSUPPLY RECICLADORA LTDA., 10.533.843/0001-07, RWA8E05, FRMEV00286632025, 606-82; ELIAS MARQUES DA SILVA LTDA, 38.455.871/0001-72, RCJ8I17, FRMEV00277882025, 606-82; EDIMAR BERNARDES ALVES, .861.986-, GYI2I63, FRMEV00278112025, 606-82; EDSON GOMES FERREIRA TRANSPORTES LTDA, 23.951.437/0001-06, SJH9F33, FRMEV00279022025, 606-82; EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., 16.041.592/0082-95, FFI4100, FRMEV00289842025, 606-82; EMMANUEL ALMEIDA QUEIROZ, *.745.315-, MQL7500, FRMEV00295952025, 606-82; EDSON ZANCO,