DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.223/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ALEXANDRE RAIMUNDO VENANCIO, 09.321.208/0001-87, EPV9452, FRMEV00283122025, 606-82; ALTAIR GUILHERME DA SILVA, .652.429-*, MMC4E35, FRMEV00279462025, 606-82; ALEXANDRE LUCHTENBERG PREMIER RESGATE, 23.836.140/0001-08, QIQ6J00, FRMEV00278702025, 606-82; QIQ6J00, FRMEV00278922025, 606-82; ALEXANDRE ZANONA CESCONETTO, .522.059-, AFX0103, FRMEV00283572025, 606-82; ALESANDRA SCHEFFER PEREGO, .927.329-, AWK9B22, FRMEV00277522025, 606-82; ALTERO IMOVEIS LTDA, 20.711.410/0001-58, JCF3H41, FRMEV00279062025, 606-82; ALEXANDRA PEREIRA RICH, .747.999-*, QJO9I10, FRMEV00285372025, 606-82; ALESSANDRO NUNES VIEIRA, .402.635-, NZW0089, FRMEV00287762025, 606-82; ALESANDRO BRAGA, .022.159-, AUM6F23, FRMEV00290502025, 606-82; ALGI TRANSPORTES LTDA, 08.710.362/0001-88, BEH9G53, FRMEV00290562025, 606-82; ALMIRANTE TAMANDARE TRANSPORTES LTDA, 26.146.503/0001-63, BCB5E20, FRMEV00294372025, 606-82; ALSUELI DOS ANJOS CAMARGO, 95.800.025/0001-86, MIG1E88, FRMEV00295582025, 606-82; ALESSANDRA MARIA PEREIRA FRANCA, .232.991-*, CUD0525, FRMEV00306452025, 606-82; OBJ9F96, FRMEV00307892025, 606-82; ALESSANDRO ALVES FERREIRA, .688.359-, LXC1H94, FRMEV00308452025, 606-82; ALEXANDRE GARCIA, .772.608-, RRN9B70, FRMEV00318362025, 606-82; RRN9B70, FRMEV00337232025, 606-82; ALOG-ALVES A LOGISTICA LTDA, 14.826.633/0002-49, FZZ3C22, FRMEV00324242025, 606-82; ALR FABRICACAO, SERVICOS PARA CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA, 07.563.355/0001-38, FNK3B93, FRMEV00333522025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.245/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0008-83, LUC8A11, FRMEV00282842025, 606-82; LUC9A75, FRMEV00294302025, 606-82; DINON TRANSPORTES LTDA, 01.655.996/0006-40, JCU8I13, FRMEV00283402025, 606-82; JBT6B61, FRMEV00289872025, 606-82; JDB1F68, FRMEV00290202025, 606-82; JCJ6F65, FRMEV00292832025, 606-82; DIEGO WILIAM BITENCORT, .443.369-*, QIN0F56, FRMEV00287222025, 606-82; DIOMERIO OLIVEIRA PINTO LTDA, 34.837.904/0001-98, BCL3H28, FRMEV00290952025, 606-82; BCL3H28, FRMEV00291402025, 606-82; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0004-50, SGK6A36, FRMEV00291422025, 606-82; DIOGO BRAMBILA LTDA, 14.460.993/0002-70, RLP9I71, FRMEV00293572025, 606- 82; DIOGO VICENTE NOLASCO, .362.159-, DPC5D17, FRMEV00297432025, 606-82; DIEGO MORAES, .763.018-, HHF5099, FRMEV00298452025, 606-82; DH SELAU - TRANSPORTES LTDA, 21.513.073/0001-57, JCC6J70, FRMEV00299122025, 606-82; DINHO- WOSNIACK DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA, 01.127.671/0001-80, BEP4E82, FRMEV00296272025, 606-82; DINON LOGISTICA LTDA, 37.136.022/0001-93, JCV7A74, FRMEV00300062025, 606-82; DIONATAS SANTOS CAETANO, 25.333.362/0001-25, SWD8I60, FRMEV00301422025, 606-82; DIMON LOG LTDA, 16.829.560/0001-93, RLD0J93, FRMEV00318162025, 606-82; DIRCEU YODI KUBO, .837.309-*, FON1J36, FRMEV00327852025, 606-82; DI TRANSPORTES LTDA, 58.245.924/0001-38, CVP6D13, FRMEV00332572025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.247/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; EBMAC TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 05.755.563/0005-37, RYC1G56, FRMEV00282312025, 606-82; E.R.S. TRANSPORTES LTDA., 05.813.343/0001-99, BEY8F48, FRMEV00283512025, 606-82; SED9E92, FRMEV00287992025, 606-82; E. K. DE SOUZA & CIA. LTDA, 05.399.163/0001-02, RYH8A48, FRMEV00279382025, 606-82; DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JR LTDA, 42.054.216/0001-80, PWK0B17, FRMEV00287432025, 606-82; E.F.TUR LTDA, 17.308.171/0001-85, IRE9475, FRMEV00289132025, 606-82; DJP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, 16.518.784/0001-84, GXH6B26, FRMEV00289332025, 606-82; DORIVAL BATISTELA, .696.200-, IMN6439, FRMEV00290992025, 606-82; DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 04.889.013/0001-14, RMY7I28, FRMEV00294402025, 606-82; ECODIESEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 38.392.823/0001-82, RRR2C17, FRMEV00298532025, 606-82; EDEMAR PACE, .937.100- , IXL0A16, FRMEV00301622025, 606-82; EBERSON DE ALMEIDA CORREA, .915.748-*, IFL5J71, FRMEV00302822025, 606-82; DIRLANIO LEMBECK, .622.439-, QIE4A73, FRMEV00311052025, 606-82; DUANELLI TRANSPORTADORA LTDA, 72.921.216/0001-09, GFN0F51, FRMEV00315532025, 606-82; DJONY C BREDA SERVICOS DE TRANSPORTE, 06.344.930/0001-49, MTG2056, FRMEV00317932025, 606-82; DM2 TRANSPORTES LTDA, 27.886.579/0001-98, MMB7D90, FRMEV00323792025, 606-82; E&R INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA, 02.121.163/0001-58, SKK5H98, FRMEV00326382025, 606-82; DIVBUS REFORMADORA LTDA, 13.043.432/0001-21, QKA2I40, FRMEV00328902025, 606-82; EDEME CONSTRUCOES CIVIS E PLANEJAMENTO LTDA, 85.062.016/0001-81, BBX0248, FRMEV00338182025, 606-82; E. HENZ TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 93.668.127/0001-64, JCD5C25, FRMEV00332222025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.411/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; AREAO SANTA CRUZ LTDA, 01.094.413/0001-45, , FREVP00078842025, 773-0; , FREVP00081762025, 773-0; BBT TRANSPORTES LTDA, 25.197.461/0001-27, , FREVP00079722025, 773-0; BRUNO CEZAR BERTOLDO, .279.148-, , FREVP00079312025, 773-0; ANTONIO LUIS LECHETA, .761.709-*, , FREVP00080022025, 773-0; BR. COSTA COMERCIO DE VEICULOS , CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, 29.781.717/0001-08, , FREVP00080052025, 773-0; AUGUSTO GAMA E SOUZA, .247.847-, , FREVP00082492025, 773-0; ANTONIO LOURENCO DA SILVA, .506.378-, , FREVP00086322025, 773-0; ANGELA MARIA BRANDINO, .388.929-*, , FREVP00093192025, 773-0; B & D TRANSPORTES LTDA , 33.335.291/0001-28, , FREVP00094192025, 773-0; ASA LOCACOES DE VEICULOS, CAMINHOES E EQUIPAMENTOS LTDA, 03.228.266/0001-84, , FREVP00094412025, 773-0; ANEILZA VIEIRA, .785.287-, , FREVP00094562025, 773-0; ANTONIA IVONETE QUIRINO DA SILVA, .194.693-, , FREVP00079412025, 773-0; ANA MARIA DE SOUZA