DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-03-06, Seção 3. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e de vigência por mais 60 (sessenta) dias consecutivos sem reflexo financeiro, conforme solicitação ofício pedido de aditivo de prazo de execução (sei nº 19644254), despacho (dnit) (sei nº 20338818). o presente contrato com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia 20.03.2025 fica prorrogado por mais 60 (noventa) dias consecutivos, totalizando 728 (setecentos e vinte e oito) dias consecutivos, passando a vencer em 20.05.2025. O prazo de execução com vencimento em 11.12.2024 fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias passando a vencer em 11.02.2025, totalizando 630 (seiscentos e trinta) dias consecutivos. . Leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e de vigência por mais 60 (sessenta) dias consecutivos sem reflexo financeiro, conforme solicitação ofício pedido de aditivo de prazo de execução (sei nº 19644254), despacho (dnit) (sei nº 20338818). o presente contrato com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia 20.03.2025 fica prorrogado por mais 60 (noventa) dias consecutivos, totalizando 728 (setecentos e vinte e oito) dias consecutivos, passando a vencer em 19.05.2025. O prazo de execução com vencimento em 11.12.2024 fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias passando a vencer em 09.02.2025, totalizando 630 (seiscentos e trinta) dias consecutivos. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRAT DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° RN-07/2025 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-07/2025. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-304/RN, trecho: DIV CE/RN ao ENTR BR-101(B) (COMPLEXO VIÁRIO DO 4º CENTENÁRIO - NATAL) TRECHO URBANO, subtrecho: SNV 304BRN0080- INÍCIO TRECHO DUPLICADO (MOSSORÓ) ao ENTR BR-405, com travessia no km 37 + 160m, numa extensão de 70m por 0,50m de largura, perfazendo uma área total de 35,00 m², para implantação de sistema de abastecimento de água. O TPEU tem o objeto vinculado ao CPEU nº 677/2019 - SR/DNIT/RN, após decorrido o seu prazo de duração. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a permissionária, em cumprimento a decisão judicial. PROCESSO Nº: 50614.000943/2019-19. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° RN-02/2025 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: EÓLICA DO AGRESTE POTIGUAR VI S.A. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN- 02/2025. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR- 406/RN, no trecho ENTR BR-104(A)/RN-118(A)/221(A) (MACAU) ao ENTR BR-101(B) (PONTE PRESIDENTE COSTA E SILVA)TRECHO URBANO, subtrecho ENTR RN-402 (P/GALINHOS) ao ENTR RN-263(A), SNV 406BRN0040, segmento no km 60+300m, sentido crescente, numa extensão total de 480 metros por 25 metros de largura, perfazendo uma área total de 12.000 m², para implantação de acesso a um complexo eólico. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a permissionária. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.002271/2021-92. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025. EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° RN-08/2025 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: COMERCIAL MARANGUAPE LTDA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN- 08/2025. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR- 101/RN, no trecho TOUROS (FAROL DO CALCANHAR) à DIV RN/PB, subtrecho ACESSO PAJUÇARA (AV. MOEMA TINÔCO) ao ENTR RN-160(D) (P/EXTREMOZ), SNV 101BRN0065, segmento no km 74+630m, sentido crescente, numa extensão total de 380 metros por 25 metros de largura, perfazendo uma área total de 9.500 m², para implantação de acesso a um comércio atacadista de material elétrico. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a permissionária. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.001703/2024-91. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393021 Número do Contrato: SR/RN - 482/2021. Nº Processo: 50614.001928/2021-02. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: JATOBETON ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº: 00.507.949/0001-82. Objeto: Alteração de quantitativos e inclusão de preços novos com reflexo financeiro positivo ao contrato nº SR/RN - 482/2021. Fundamento Legal: Art. 39 da Lei n 12.462/2011 e Art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor do Termo Aditivo: R$ 295.189,37. Valor Global do Contrato: R$ 21.095.189,37. Vigência: 26/03/2025 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 393012 Número do Contrato: 1138/2014. Nº Processo: 50610.002137/2015-83. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 516/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.943.398/0001-18 - CONSTRUTORA CIDADE LIMITADA. Objeto: Fica anulado o 9° Termo Aditivo de inclusão de cláusula referente à Lei n.º 14.981, de 20 de setembro de 2024, prevendo a possibilidade dos acréscimos ou supressões estabelecidos nos artigos 14 e 16 (SEI 19893838 / SEI 19913224). o 9º aditivo foi assinado em 28/12/2024 (SEI 19893838), sua numeração foi retificada em 30/12/2024 (SEI 19913224), tendo sua publicação sido efetuada em 31/12/2024 (SEI 19915426).. Vigência: 25/03/2025 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.294.037,09. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025 - UASG 393014 Nº Processo: 50622.000865/2024-11. Concorrência Nº 90206/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO E SUPERVISÃO AMBIENTAL, INCLUINDO EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS, DAS OBRAS DA PONTE INTERNACIONAL RIO MAMORÉ, LIGANDO O BRASIL (GUAJARÁ-MIRIM) E A BOLÍVIA (GUAYARAMERIN), NA RODOVIA BR- 425/RO, INCLUSIVE ACESSOS E COMPLEXO DE FRONTEIRA, TRECHO: ENTR. BR-364(ABUNÃ) - FRONT. BRASIL/BOLÍVIA(INÍCIO DA TRAVESSIA DO RIO MAMORÉ), SUBTRECHO: ENTR. BR- 421 - FRONT. BRASIL/BOLÍVIA(INÍCIO DA TRAVESSIA DO RIO MAMORÉ), EXTENSÃO DA OAE: 1,22 KM (PONTE), 3,70 KM (ACESSO BRASIL) E 6,00 KM (ACESSO BOLÍVIA) Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/03/2025 a 22/05/2028. Valor Total: R$ 15.100.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU n° 16-007/2025. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE. PERMISSIONÁRIA: RIGO PNEUS REPRESENTAÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, neste ato representada pela Sócio, o Sr. LEONIR RIGO. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR- 163/SC, por implantação de acesso comercial na altura do km 103+400, no município de São José do Cedro/SC, perfazendo uma área total de 343,00 m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.000859/2024-34. 24/03/2025. Engº ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE - Superintendente Regional do DNIT/SC SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 393023 Nº Processo: 50623.002077/2024. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-242/TO, Trecho: Divisa BA/TO - Divisa TO/MT; (São Félix do Araguaia); Subtrecho: Entr. BR-153/242 - Porto Piauí (Rio Javaés); Segmento: km 416,60 - km 504,20; Extensão total: 87,60 km; Códigos SNV: SNV: 242BTO0490 ao 242BTO0520; Lote: único, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-5-90079-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 25/03/2025) 393023-39252-2025NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO N.º 1/2025 - UASG 390084 - SUP. REG. AC - DNIT No Termo Aditivo n.º 1/2025 do Contrato n.º 516/2023, publicado no D.O.U. de 03/02/2025, N.º 23, Seção 3, página 172. Onde se lê: Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Adequação de Quantitativos em Fase de Obras, com Reflexo Financeiro Positivo, bem como a dilação do prazo de vigência Contratual por mais 2 (dois) meses e 21 (vinte e um) dias, com início a partir de 15/02/2025 e término em 06/05/2025, referente ao contrato nº 00516/2023-24 (15563240). Vigência: 27/01/2025 a 06/05/2025. O Valor Total do Reflexo Financeiro R$ 800.499,25. Data de Assinatura: 27/01/2025. Leia-se: Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Adequação de Quantitativos em Fase de Obras, com Reflexo Financeiro Positivo, bem como a dilação do prazo de vigência e do prazo de execução contratual por mais 2 (dois) meses e 21 (vinte e um) dias, com início a partir de 15/02/2025 e término em 06/05/2025, referente ao Contrato nº 00516/2023-24 (15563240). Vigência: 27/01/2025 a 06/05/2025. O Valor Total do Reflexo Financeiro: R$ 102.382,48. Data de Assinatura: 27/01/2025. RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 175.236. Espécie: 3° Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50124/2021. Objeto: Prorrogar o prazo da sua vigência e acrescer cláusula contratual. Contratada: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A. CNPJ: 58.069.360/0001-20. Base legal: Inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Publicação do Contrato Original: DOU de 08.04.2021, Seção 3, pág. 38. Valor do Aditivo: R$ 11.983.680,00. Vigência: 30.3.2025 a 30.3.2026. Assinatura: 24.3.2025.