DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela contratante, e Carolina Tozzi Polinski, Sócia-Administradora, pela contratada. MARCELA PUIG KACZOROWSKI Coordenadora de Administração PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENIENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PRRS e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 (cinco) ANOS. DATA E ASSINATURA: 25/03/2025. FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador- Chefe da PRRS e SÉRGIO WESNER VIANA, Diretor Geral. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENIENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA e o CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS DE JI-PARANÁ. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 ANOS(S). DATA E ASSINATURA: 18/03/2025. PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA - DANIELA LOPES DE FARIA E A PRÓ- REITORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS DE JI-PARANÁ - ANA FLÁVIA MOREIRA CAMARGO, Processo Administrativo 1.31.000.000529/2025-68. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2024, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) nº 20.02.0300.00000434/2024-90. Objeto: Alterar a Cláusula Décima Nona - Do Pagamento, passando o pagamento a ser efetuado pelo serviço efetivamente prestado, em até 10 (dez) dias úteis, a contar da disponibilização fatura. Data da assinatura: 20/03/2025. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador- Chefe, e pela Contratada, a Sra. Renata Nunes Ferreira, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. CNPJ nº 00.028.986/0012-60. Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) nº 20.02.0301.0000042/2023-89. Objeto: Alterar a Cláusula Décima - Do Prazo de Vigência, prorrogando o contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01/07/2025, com término em 30/06/2026. Data da assinatura: 19/03/2025. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe, e pela Contratada, a Sra. Sheila Cristina Silva e o Sr. Bruno Rodrigues da Silva, Representantes Legais. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO_ADITIVO# Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 5/2022, pactuado o objeto de contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de fiscalização do projeto básico completo e serviços complementares (análise e recebimento dos projetos elaborados), destinados à reforma e ampliação do Anexo 1 da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, com a empresa CAMPOS ARQUITETOS & ASSOCIADOS LTDA, CNPJ 08.028.660/0001-92. Processo: 20.02.0600.0000199/2022-98. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, passando o mesmo a viger no período de 28 de abril de 2025 a 28 de abril de 2026. Nova Vigência: 28/04/2026. Assinam: pela contratante, ANA CAROLINA LIMA VIEIRA - Procurador(a)-Chefe da PRT 6ª Região, e pela contratada, Cleber de Almeida Campos, Representante Legal da Contratada, em 24/03/2025. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 1924/2023. Credenciados: União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e HOSPITAL DE OLHOS DE SERGIPE LTDA (CNPJ 16.458.630/0001-44). Objeto: designação de novos representantes legais do Credenciado e alteração da Cláusula Oitava (Do Preço) do termo de credenciamento. Data de assinatura: 25/03/2025. Signatários: pelo Credenciante, Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva e, pelo credenciado, Camilla Rocha Guimarães e Leandro Pinheiro Domingues. Processo: 1.35.000.000596/2023-71. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 155/2025 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A (DF STAR), CNPJ nº 31.635.857/0006-16. Objeto: Prorrogar a vigência contratual em caráter excepcional por até 12 (doze) meses, de 26/03/2025 até 25/03/2026, ou até que seja assinado o novo Termo de Credenciamento. Vigência a partir de 25/03/2025. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CLAUDIA FERREIRA VICTOR NAZARE (Procuradora) e MARIANNE SOARES DE OLIVEIRA (Procuradora). Processo nº 1.00.000.021547/2019-10. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 113/2025 Termo de Credenciamento nº 113/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CLÍNICA HARA FISIOTERAPIA E ACUPUNTURA LTDA, CNPJ: 42.965.126/0001-40 , para prestação de serviços Paramédicos. PGEA: 0.03.000.007563/2025-83 . Vigência: 24/03/2025 a 23/03/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARISTELA MIWA HARA HORIUCHI (Responsável Legal). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 640/2024 Termo de Credenciamento Nº 640/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e VITA CORPUS SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços MÉ D I CO S . Processo: 0.03.000.011622/2024-37 - Vigência: 12/03/2025 até 11/03/2030. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado PRISCILLA BRITO OLIVEIRA GUIMARAES. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 80/2025 Termo de Credenciamento nº 80/2025, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e UNICLIN UNIDADE CLINICA LTDA (ORTOVIP). Objeto: prestação de serviços médicos e paramédicos. Processo: 0.03.000.002732/2025-99. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2030. Assinaturas: pelo credenciante, Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, e, pelo credenciado, Bianco Molino dos Reis e Roberto Chaves dos Santos Junior. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 81/2025 Termo de Credenciamento nº 81/2025, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e RIO TRAUMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.003566/2025-48. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2030. Assinaturas: pelo credenciante, Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, e, pelo credenciado, Abel Ferreira Carneiro. Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.001264/2025-21. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação de forma continuada, com o fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais, equipamento e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços para atender as necessidades da unidade da defensoria pública da união em registro/sp, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2030. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 64/2025. Nº Processo: 08038.001001/2025-12. Pregão. Nº 90055/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Readequar o quantitativo de postos de trabalho do apoio administrativo na unidade da dpu em natal/rn, o que impactou em uma supressão de - 21,48% (vinte e um virgula quarenta e oito por cento) do valor do contrato,. Vigência: 24/03/2025 a 13/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.501.035,39. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 106/2020 - UASG 290002 Processo: 08038.013476/2020-47. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: prestação de serviços de agente de portaria, em atendimento às necessidades da defensoria pública da união no estado da paraíba/pb (unidades da dpu em campina grande/pb e joão pessoa/pb). Motivo: considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90055/2024, determino a rescisão unilateral do contrato administrativo n.º 106/2020, a contar de 31 de março de 2025, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso xii do art. 78 e no inciso ii do art. 79, da lei n.º 8.666/93 e de acordo com a cláusula décima quinta do referido contrato em referência. Data de rescisão: 31/03/2025.. Fundamento Legal: Data de Rescisão: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 290002 Processo: 08038.003070/2023-07. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: prestação, de forma contínua, dos serviços de auxiliar administrativo, na execução de atividades auxiliares, instrumentais e assessórias, para atender às necessidades das unidades desconcentradas da defensoria pública da união da região sul ii, abrangendo as atuais unidades, composta pelos seguintes municípios: porto alegre/rs, bagé/rs, canoas/rs, pelotas/rs, rio grande/rs, santa maria/rs e uruguaiana/rs. Motivo: considerando a conclusão do novo processo licitatório realizado por meio do pregão n.º 90051/2024, determino a rescisão unilateral do contrato administrativo n.º 074/2023, a contar de 25 de março de 2025, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso i do art. 79, c/c inciso xii do art. 78, ambos da lei n.º 8.666/93, conforme previsto na cláusula décima quinta do contrato em referência. Data de rescisão: 25/03/2025.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo 1004027/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2023/121.3- firmado com HOSPITAL PACINI LTDA., CNPJ: n. 00.417.089.0001-96. OBJETO: O primeiro objeto do termo aditivo é atualizar as informações do Anexo II; segundo objeto do termo aditivo é alterar a redação do termo de credenciamento, com o objetivo de adequá-lo ao regime da nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 24/03/2025, por prazo indeterminado. Processo 336057/2025. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2025/017.0- firmado com PILATES ART DO M OV I M E N T O LTDA., CNPJ: n. 13.372.709/0001-60. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 21/03/2025, por prazo indeterminado.