DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Contrato n° 2023/047.1 - firmado com a DALVA AG U I A R NASCIMENTO - ME INTRADOC BRASIL. CNPJ: 11.182.905/0001-46. OBJETO: Prestação de serviços de interpretação simultânea e/ou consecutiva nos idiomas inglês, espanhol, francês, italiano, alemão, mandarim e japonês, e de locação de equipamentos, com o serviço de operação e manutenção. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 24 meses, contados a partir de 31/03/25. VALOR: R$ 238.567,20. Processo 886.627/21. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/061.2 - firmado com a VIXTEAM CONSULTORIA E SISTEMAS S.A. CNPJ: 02.960.701/0001-06. OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico, manutenção, garantia de funcionamento e atualização da ferramenta TeamAudit Risk & Compliance. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 24 meses, contados a partir de 19/04/25. VALOR: R$ 261.600,00. Processo 768.371/21. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/085.3 - firmado com a ESTERI L AV ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 00.814.860/0001-69. OBJETO: Prestação de serviços de lavanderia hospitalar, com lavagem e passagem semanal de roupas hospitalares e reparo de peças avariadas. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 01/07/25 VALOR: R$ 110.583,88. Processo 700.456/2024. ESPÉCIE: Contrato n° 024/240.2- firmado com o SERVI ÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE. CNPJ: 00.330.845/0001-45. OBJETO: Visa parceria com o objetivo de desenvolver ações conjuntas voltadas para a promoção do empreendedorismo e melhoria do ambiente de negócios. AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/21. FINALIDADE DO ADITIVO: inclusão do Anexo III - Plano de Trabalho Ações de Comunicação entre SEBRAE e Câmara dos Deputados. Processo 394.797/2024. ESPÉCIE: Contrato n° 2024/084.1- firmado com BYD DO BRASIL LTDA. CNPJ: 17.140.820/0002-62. OBJETO: Viabilizar o comodato do veículo modelo TAN (placa SEQ-5D78) AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/21. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação Contratual a partir de 20 de março de 2025 até de 19 de março de 2026 EXTRATO DE RESCISÃO Processo 270.353/2018. ESPÉCIE: Termo de rescisão do Contrato n. 2020/039.0 e aditivos, firmado com a PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 00.578.617/0001-99. OBJETO: serviços continuados na área de manutenção preventiva, corretiva e de operação de sistemas de ar condicionado, exaustão mecânica, aquecimento, refrigeração e equipamentos industriais incluindo, sob demanda, fornecimento de materiais e prestação de serviços. AMPARO LEGAL: artigo 79, inciso II, da Lei n. 8.666/93. Data da rescisão: a partir de 01/04/2025. Processo 431.509/2020. ESPÉCIE: Termo de rescisão do Contrato n. 2022/089.0 e aditivos, firmado com a CLIMÁTICA ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 02.604.476/0001-67. OBJETO: prestação de serviços continuados, por alocação de postos de trabalho, nas áreas de operação e de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de detecção e combate a incêndio da Câmara dos Deputados, com fornecimento de materiais de consumo, ferramentas, equipamentos e, mediante ressarcimento, de peças de reposição e de serviços especializados. AMPARO LEGAL: artigo 79, inciso II, da Lei n. 8.666/93. Data da rescisão: a partir de 01/04/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo 1.144.263/23. ESPÉCIE: Contrato de Autorização n° 2023/247.0 - firmado com o ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD. CNPJ n. 00.474.973/0001-62. OBJETO: Execução Pública de Obras Musicais, Líteromusicais e de Fonogramas por Emissora de Televisão, Emissora de Rádio e Plataforma Web. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Formalização, a partir de 01/01/25, dos reajustes de: a) 4,76%, para TV, conforme variação acumulada do IPCA no período de novembro/23 a outubro/24, passando o valor da UDA para R$102,51 (itens i, ii e iv da Cláusula Segunda do Contrato); e b) 4,83%, para Rádio, conforme variação acumulada do IPCA no período de janeiro/24 a dezembro/24 (itens iii e v da Cláusula Segunda do Contrato). VALOR: R$2.123.821,57. SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0081. Processo: 200.003226/2025-72. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA - PR. CNPJ: 77.778.785/0001- 52. Data da assinatura: 24/03/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 24/03/2025, final: 24/03/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-Executivo, em exercício, pela CÂMARA: Benedito Azarias, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0082, celebrado com a empresa BRENO P DELLING ME CNPJ: 33.736.327/0001-85. Processo: 200.020536/2024-71. Data da Assinatura: 19/03/2025. Objeto: prorroga a vigência do contrato de 24 de junho de 2025 a 23 de junho de 2026. Programa de Trabalho: 191886. Natureza de Despesa 339039. Notas de Empenho nº 2024NE1463 e 2025NE1462, de 11 de março de 2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Breno Pimenta Delling. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 40001 Nº Processo: 010706/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, sob demanda, de montagem de estruturas temporárias para eventos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/03/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Poderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5- 90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em www.stf.jus.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIASGnet - 25/03/2025) 40001-00001-2025NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 UASG 40003 Nº Processo: 14628/2024. Objeto Registro de preços de serviços de instalação, manutenção, remanejamento e montagem de divisórias, portas e respectivos acessórios, com fornecimento de materiais para os edifícios ocupados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste Edital. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90013- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025, às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA COUTINHO DIOGENES Pregoeira TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 070001 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 0201.80.000001494-9. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Repactuar, a partir de 1º.5.2024, os preços contratados, com base na CCT 2024-2025 da categoria, conforme eventos detalhados a seguir: 1.1. Reajuste salarial em 3,69%; 1.2. Majoração do auxílio alimentação para R$ 37,00, sendo descontado o percentual de desconto do PA de acordo com as respectivas remunerações. 2. Consignar a migração, a partir de 1º.8.2024, do plano de saúde para aquele firmado e administrado pelo sindicato laboral, no valor de R$184,85, sem coparticipação dos empregados. 3. Revisar, a partir de 1º.1.2025, os percentuais de encargos sociais do grupo a para 19,80% e da CPRB para 3,60%, tendo em vista a Lei nº14.973/2024. Fundamento Legal: arts. 55, III, e 65, § 5º, da Lei nº 8.666/1993, regulamentado pelo art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 c/c o art. 53 e seguintes da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5/2017, e Cláusula Sétima do Contrato-TSE nº 16/2020. Assinam: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Alcides de Brida Neto, Sócio-Proprietário, pela Contratada.. Vigência: 25/09/2022 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.975.277,85. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 070001 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 0201.80.000001494-9. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do Contrato-TSE nº 16/2020 pelo período de 25.3.2025 a 25.9.2025. Valor: R$2.084.256,15. Fundamento Legal: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. Assinam: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Alcides de Brida Neto, Sócio-Proprietário, pela Contratada. Vigência: 25/03/2025 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.084.256,15. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 070001 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 2018.00.000011339-9. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A .. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do Contrato-TSE nº 19/2020, de 26 de março de 2025 a 26 de março de 2026. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.832,84. Fundamentação Legal: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Quatorze do Contrato-TSE n.º 19/2020. Data de Assinatura: 25/03/2025. Assinam: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; Jeankarlo Rodrigues da Cunha, Procurador e Gerente e Negócios de Governo, e Luisa de Gois Aquino, Procuradora e Consultora de Vendas Governo, pela contratada. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070001 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 2018.00.000011339-9. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 05.423.963/0001-11 - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do Contrato-TSE nº 20/2020, de 31 de março de 2025 a 31 de março de 2026. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.924,24. Fundamento Legal: art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Quatorze do Contrato-TSE n.º 20/2020. Data de Assinatura: 25/03/2025. Assinam: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos, Procuradores, pela contratada. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2020 publicado no D.O de 2020-03-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 15.665.098,15. Leia-se: Valor Total: R$ 32.927.679,05. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).