DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025032600047 47 Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 POLÍCIA FEDERAL PORTARIAS DG/PF Nº 158, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08205.000264/2025-35; resolve: DESIGNAR o Agente Administrativo TIBERIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula PF nº 21.063, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Passaportes da Coordenação-Geral de Polícia de Migração da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 20 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08057.000127/2025-41; resolve: Nº 159 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal JOSEFA MARIA LOURENCO DA SILVA, matrícula PF nº 10.527, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE, código FCE 1.05. Nº 160 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELLO DORIA COSTA, matrícula PF nº 21.964, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 168, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.042136/2024-28; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ANTONIO GUSTAVO FARIA LIMA, matrícula PF nº 21.503, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Logística e Apoio Operacional da Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.07. WILLIAM MARCEL MURAD DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DG/PF DE 24 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.004627/2025-60; resolve: Nº 169 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal WAGNER MENDES BEZERRA DE MENEZ ES , matrícula PF nº 15.101, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.07. Nº 170 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal EDER FRANCIS OLIVEIRA, matrícula PF nº 16.286, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.07. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DGP/PF Nº 952, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.002399/2025-32; resolve: DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LUCIANO MAGNO DE PAULA AMARAL, matrícula PF nº 16.334, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 960, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.001394/2025-33; resolve: DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal RODRIGO SOUSA DE ALBUQUERQUE, matrícula PF nº 18.227, da função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 983, DE 19 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.001032/2025-14; resolve: DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal AMANNDA CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 24.045, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 986, DE 19 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.001937/2025-19; resolve: DISPENSAR o Perito Criminal Federal VLADIMIR MATE PAZ, matrícula PF nº 17.617, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 994, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE SUBSTITUTO PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08057.001792/2024-71, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a ROMULO PIRES LESSA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0182231, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, § 6°, II, e § 7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 997, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08420.001299/2025-47, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a MANOEL DA PAIXÃO ALVES FERREIRA, matrícula SIAPE 1225857, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 1.020, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.000714/2025-91; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VALTER LUIZ DA SILVA, matrícula PF nº 2.082, para a função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08205.000349/2025-13; resolve: Nº 1.041 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARCOS DUTRA SANTOS, matrícula PF nº 11.046, da função de Chefe do Núcleo de Suporte da Divisão de Controle de Migração e Segurança Aeroportuária da Coordenação-Geral de Polícia de Migração da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.01. Nº 1.042 DESIGNAR o Agente Administrativo VALBER SOUZA FREITAS, matrícula PF nº 20.914, para a função de Chefe do Núcleo de Suporte da Divisão de Controle de Migração e Segurança Aeroportuária da Coordenação-Geral de Polícia de Migração da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO PORTARIA SPRF-MT/PRF N° 42, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO, designado pelo Senhor Secretário Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 2.274, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 224, Seção 2, em 27 de novembro de 2023, Considerando o constante nos autos do processo nº 08661.012205/2020-18; resolve: Art. 1º Alterar a Portaria SPRF-MT/PRF nº 27, de 31 de janeiro de 2024 (SEI nº 53861223), alterada pela Portaria SPRF-MT/PRF nº 202, de 08 de agosto de 2024 (SEI nº 58628008): "Art. 1º Nomear os membros da 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infrações, para mandato de 2 anos, abaixo relacionados: ................................................................................................. b) representante com Conhecimento na Área de Trânsito - Titular: PRF Frederico Cesar Dias Martins ................................................................................................. Art. 2º Designar o Secretário da 1º JARI-MT: b) Titular: Frederico Cesar Dias Martins ................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KELLEN ARTHUR PREZA NOGUEIRA