DOMCE 27/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3680

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

Parágrafo Único- A portaria supracionada convida V.S.ª XXII CONGRESSO COSEMS 2025

DIÁRIA FEITA COM NOME ERRADO.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Piquet Carneiro/CE 26 de março de 2025

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA. Prefeita Municipal.
Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:6559514F

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 36/2025

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO SARMENTO DO VALE, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 4 (quatro) diarias, XII CONGRESSO COSEMS 2025 I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceará no período de 22/03/2025 a 25/03/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 20 de março de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)
Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:69FD2B11

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 20230535
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230535, referente à Tomada de Preços nº 2022.11.08.01, cujo objeto é: Contratação de empresa para Construção de mini-areninha no Distrito de Ibicuã, município de Piquet Carneiro-CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. O Município de PIQUET CARNEIRO, através do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, s/n, representado por MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS -ME, inscrito(a) no CNPJ 19.210.034/0001-39, com sede na Rua josé Jucá Bezerra, 53, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP 63600-000, representada por FERNANDO DA ROCHA FORTE JUNIOR, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO- O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 533,53 (quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 248.349,95(duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Projeto 0503.278120611.1.017 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99- CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA- O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.- CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO- Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.- E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. PIQUET CARNEIRO - CE, 25 de Março de 2025- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA- CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31- CONTRATANTE- F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS –ME- CNPJ 19.210.034/0001-39- CONTRATADO(A)

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Agente de Contratação.
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:53F3B97B

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 005/2025

PORTARIA Nº 005/2025 O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diária, Seminário de Organismos de Políticas para mulheres

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Casa da Mulher Brasileira Brasileira na data 27/03/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 26 de março de 2025. Publicado por: Antonia Mariany Rodrigues Vitor Código Identificador:11387D3A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE TRANSPORTE E SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º ADITIVO AOS CONTRATOS N.º 2022021409, 2022021410, 2022021411, RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DA ADESÃO A ARP Nº 2022.01.06.01

ORIGEM.....................: ADESÃO A ARP Nº 2022.01.06.01