DOMCE 27/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3680
www.diariomunicipal.com.br/aprece 118
de 01/09/2027 a 30/11/2027, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 26 de março de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:93C2C07B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 484, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ANA PAULA GREGORIO BATISTA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1203.001/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública ANA PAULA GREGORIO BATISTA (Matrícula nº 4456), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , a ser usufruída no período de 03/02/2026 a 02/05/2026, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 26 de março de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:3FF1D95C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 485, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA ELIA COSTA FERREIRA SOARES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1128.002/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública MARIA ELIA COSTA FERREIRA (Matrícula nº 1274/5927), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor Nível Superior/ Professor de Educação Básica Infantil ao 5º ano , a ser usufruída no período de 01/09/2027 a 30/11/2027, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 26 de março de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:340A6140
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 486, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ANTONIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1211.002/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública ANTONIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA (Matrícula nº 1673), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Atendente de Consultório Dentário, a ser usufruída no período de 01/01/2026 a 30/03/2026, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 26 de março de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:FC52B813
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 487, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
PRORROGA licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva FABIOLA MENDES SAMPAIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0901.001/2025; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 02(dois) anos de licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva FABIOLA MENDES SAMPAIO (Matrícula nº 208), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório, a ser usufruída no período de 02/01/2025 a 31/12/2026 nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 26 de março de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal