DOMCE 27/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3680
www.diariomunicipal.com.br/aprece 119
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:46431596
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 488, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
PRORROGA licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva TANIA MARIA ALVES DA COSTA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1219.003/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 02(dois) meses a licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva TANIA MARIA ALVES DA COSTA (Matrícula nº 3172), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de Lavadeira, a ser usufruída no período de 23/12/2024 a 23/02/2025 nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 26 de março de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:27B3EA7B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 489, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo CELIO LUIS CORREIA DE MORAIS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1129.001/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03(três) anos de licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva CELIO LUIS CORREIA DE MORAIS (Matrícula nº 3295), integrante da Controladoria Geral do Município e ocupante do cargo efetivo de Auditor de Controle Interno, a ser usufruída no período de 29/12/2024 a 29/12/2027 nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 26 de março de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:BF26D075
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 490, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública EMELYNE PETRÔNIO DE QUEIROZ GOMES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1125.004/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 10(dez) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública EMELYNE PETRÔNIO DE QUEIROZ GOMES (Matrícula nº 5536), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Enfermeira, com vigência no período de início em 19/11/2024 a 28/11/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 26 de março de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:CC107F12
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 491, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
AUTORIZA o retorno da licença para tratar de interesses particulares ao servidor público OTHON DAVID ALVES MARIANO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1111.001/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto nº 248/2021. RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o retorno da licença para tratar de interesses particulares do servidor FRANCISCO ODEON DE SOUSA (Matrícula nº 2413), integrante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e ocupante do cargo de Agente de Trânsito, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 26 de março de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:5081A24F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 492, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
AUTORIZA o retorno da licença para tratar de interesses particulares ao servidor público FRANCISCO ODEON DE SOUSA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0107.001/2025; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto nº 248/2021. RESOLVE: