DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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S D R / BA .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo:21/03/2025 . .957726/24 .FNDE .PM Osório/RS .Altera repasse e contrap: R$ 3.460.400,04 e R$ 34.953,54 .T Aditivo:24/03/2025 . .911281/21 .M C I DA D ES .PM SANTANA DOS G A R R OT ES / P B .Altera vigência: 01/12/2025 .T Aditivo:24/03/2025 . .907765/20 .MIDR .PM CATINGUEIRA/PB .Altera vigência: 01/01/2026 .T Aditivo: 24/03/2025 . .915758/21 .M C I DA D ES .PM IGARACY/PB .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo: 25/03/2025 . .899025/20 .MTUR .PM IGARACY/PB .Altera vigência: 01/10/2025 .T Aditivo: 25/03/2025 . .887350/19 .MTUR .PM IGARACY/PB .Altera vigência: 01/07/2025 .T Aditivo: 25/03/2025 . .906264/20 .M C I DA D ES .PM SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo: 25/03/2025 . .912238/21 .M C I DA D ES .PM Dona Emma/SC .Altera vigência: 01/07/2025 .T Aditivo:20/03/2025 . .931274/22 .M DA S C F .PM Ibirama/SC .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:20/03/2025 . .853619/17 .M ES P .PM Umbaúba/SE .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo:25/03/2025 . .967784/24 .FNDE .PM Satuba/AL .Alteração da subcláusula primeira da CLÁUSULA TERECEIRA .T Aditivo:24/03/2025 . .891364/19 .M C I DA D ES .PM Aparecida de Goiânia/GO .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo:25/03/2025 . .890524/19 .M C I DA D ES .PM Aparecida de Goiânia/GO .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo:25/03/2025 . .909182/20 .MTUR .PM Aparecida de Goiânia/GO .Altera vigência: 31/03/2026 .Ex-Officio:25/03/2025 . .901904/20 .M C I DA D ES .PM Aparecida de Goiânia/GO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:25/03/2025 . .899131/20 .MTUR .PM Aparecida de Goiânia/GO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:25/03/2025 . .775818/12 .M DA S C F .PM Aparecida de Goiânia/GO .Altera vigência: 31/03/2026 .Ex-Officio:25/03/2025 . .0333519-96/10 .MTUR .PM Itumbiara/GO .Altera vigência: 30/06/2025 .Ex-Officio:25/03/2025 . .777413/13 .MTUR .PM Itumbiara/GO .Altera vigência: 30/06/2025 .Ex-Officio:25/03/2025 . .0212499-95/06 .MTUR .PM Itumbiara/GO .Altera vigência: 30/06/2025 .Ex-Officio:25/03/2025 . .914530/21 .MTUR .PM Lagoa Santa/GO .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:18/03/2025 . .0352741-90/11 .M C I DA D ES .PM Rio Verde/GO .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:25/03/2025 . .924361/21 .MAP .PM Biguaçu/SC .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:25/03/2025 . .886648/19 .M ES P .PM Lafaiete C o u t i n h o / BA .Altera vigência: 01/10/2025 .T Aditivo:25/03/2025 . .886654/19 .M ES P .PM Marau/RS .Exc do item II CLÁUSULA DÉCIMA NONA-DAS VEDAÇÕES e Alt Clausula DÉCIMA S EG U N DA .T Aditivo: 25/03/2025 . .953963/23 .M DA S C F .PM Boa Vista do Buricá/RS .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:25/03/2025 . .949873/23 .MIDR .PM Boa Vista do Buricá/RS .Altera contrap: R$ 26.271,74 .T Aditivo:25/03/2025 . .945493/23 .M C I DA D ES .PM Nova Candelária/RS .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:25/03/2025 . .851365/17 .MS .HOSPITAL SAO JOAO DE A R V O R EZ I N H A / R S .Altera vigência: 30/03/2026 .T Aditivo:25/03/2025 . .0350.909-71/2011 .MCidades .Estado de P E / CO M P ES A .Altera vigência: 30/05/2025 .Ex-Officio:20/03/2025 . .922365/2021 .MAP/CAIXA .PM Mundo Novo/MS .Alt vigência: 30/06/2025 .Ex-Officio:25/03/2025 . .910755/2021 .M ES P / C A I X A .PM Mundo Novo/MS .Alt vigência: 30/07/2025 .Ex-Officio:25/03/2025 . .950319/23 .MIDR .PM Ervália/MG .Altera contrap: R$ 1.057,42 .T Aditivo:25/03/2025 . .834508/16 .M C I DA D ES .PM JUREMA/PE .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo:25/03/2025 . .913653/21 .M C I DA D ES .PM Alegre/ES .Altera vigência: 01/10/2025 .T Aditivo:25/03/2025 . .941198/23 .M ES P .PM Guará/SP .Altera contrap: R$ 15.000,00 .T Aditivo:24/03/2025 . .917672/2021 .M C I DA D ES .PM APIAÍ/SP .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo: 25/03/2025 . .913626/21 .M ES P .PM Coaraci/BA .Altera vigência: 27/06/2025 .T Aditivo:25/03/2025 . .903565/20 .M C I DA D ES .PM Itabela/BA .Altera vigência: 27/06/2025 .T Aditivo:25/03/2025 . .0301509-08/09 .M C I DA D ES .PM Itabuna/BA .Altera vigência: 29/08/2025 .T Aditivo:25/03/2025 . .907900/20 .MAP .PM Canavieiras/BA .Altera vigência: 01/08/2025 .T Aditivo:25/03/2025 . .916243/21 .M ES P .PM Campo Redondo/RN .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:25/03/2025 . .966163/24 .M C I DA D ES .PM Bituruna/PR .Altera contrap: R$ 416.511,71 .T Aditivo:25/03/2025 . .909224/20 .MTUR .PM Telemaco Borba/PR .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:25/03/2025 . .0420061-24/13 .M C I DA D ES .PM São Paulo/SP .A inclusão do subitem nº 8.7 da Cláusula O I T AV A .T Aditivo:14/03/2025 . .923759/21 .MIDR .PM MARTINHO CAMPOS/MG .Altera vigência: 30/06/25 .T. Aditivo: 25/03/25 . .917686/21 .M C I DA D ES .PM DORESÓPOLIS/MG .Altera vigência: 30/08/25 .T. Aditivo: 25/03/25 . .925730/21 .M C I DA D ES .PM DORESÓPOLIS/MG .Altera vigência: 30/08/25 .T. Aditivo: 25/03/25 . .925182/21 .MIDR .PM PIUMHI/MG .Altera vigência: 30/07/25 .T. Aditivo: 25/03/25 . .921694/21 .M C I DA D ES .PM VARGEM BONITA/MG .Altera vigência: 30/10/25 .T. Aditivo: 25/03/25 . .922582/21 .M DA S FC .PM VARGEM BONITA/MG .Altera vigência: 30/12/25 .T. Aditivo: 25/03/25 . .917731/21 .M C I DA D ES .PM ONÇA DE PITANGUI/MG .Altera vigência: 28/02/26 .Ex-officio:25/03/25 . .897217/19 .MIDR .PM SÃO ROQUE DE MINAS/MG .Altera vigência: 30/12/25 .T. Aditivo: 25/03/25 . .923181/21 .M C I DA D ES .PM IBIRACI/MG .Altera vigência: 30/07/25 .Ex-offício: 25/03/25 . .960646/24 .FNDE .PM Visconde do Rio Branco/MG .Alteração do item 2.1 da Cláusula Segunda do Termo de Compromisso .T Aditivo:25/03/2025 . .0233427-63/07 .M C I DA D ES .Estado do Paraná/PR .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:24/03/2025 . .906003/20 .M ES P .PM Camacan/BA .Altera vigência: 27/06/2025 .T Aditivo:21/03/2025 . .799349/13 .MTUR .PM Porto Belo/SC .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo: 25/03/2025 . .915523/21 .M C I DA D ES .PM Barra do Choça/BA .Altera vigência: 01/07/2025 .T Aditivo: 21/03/2025 . .923796/21 .M C I DA D ES .PM PAULISTA/PB .Alteração do PREÂMBULO e inclusão do item 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA .T Aditivo:24/03/2025 . .928263/22 .M ES P .PM PAULISTA/PB .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:24/03/2025 . .893846/19 .MM .PM Hortolândia/SP .Altera vigência: 01/07/2025 .T Aditivo:25/03/2025 . .778040/12 .M DA S C F .PM VOLTA R E D O N DA / R J .Altera vigência: 01/06/2025 .Ex-Officio:25/03/2025 . .908750/20 .M C I DA D ES .PM VOLTA R E D O N DA / R J .Altera vigência: 01/06/2025 .Ex-Officio:25/03/2025