DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Compromisso nº 965997/24/MCidades/Caixa/PM Rio de Janeiro/DOU de 25/03/2025, Seção 3, página 111, onde se lê 31/11/2025, leia se 30/11/2025. 21/03/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 21/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY - JOSE MARIA DE ABREU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 121.273,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/01/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 21/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.806,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 21/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da COMANDO DO EXERCITO - MILITARES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 393.449,94. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/08/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 21/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY/PB. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 80.604,54. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/11/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 20/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INST DE PREV DOS SERVS DE GRAVATA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.410,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/09/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a BR TECNOLOGIA EM DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, CNPJ 32.815.556/0001-22. DATA: 19/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIG BR para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 238.471,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/03/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 20/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CAMARA MUNICIPAL DE LUZIANIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 117.873,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/02/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 21/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.542,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/01/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: KATIANA CRISTINA RODRI G U ES , CNPJ: 45.925.014/0001-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FLORESCER ESPACO TERAPEUTICO - LTDA, CNPJ: 43.669.130/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de TERAPIA OCUPACIONAL , PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA / T G D ) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARLA MANTOVANI SANTA CRUZ, CNPJ: 44.245.872/0001-95;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o CEU - Centro Especializado em Ultrassonografia Ltda, CONTRATADO; CNPJ: 21.946.256/0001-66 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de PACOTE BIOPSIA na Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 02/10/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA BARBARA LTDA , CNPJ: 01.070.380/0001-01 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes, Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CASA DE CARIDADE MANOEL G S MOREIRA, CONTRATADO; CNPJ: 21254057000197 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela de Procedimentos, com vigência a partir de 01/04/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO PAMS CAIXA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HOSPITAL SANTA MARTA, CONTRATADO; CNPJ: 00.610.980/0001-44, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/05/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS AESC HOSPITAL MÃE DE DEUS; CNPJ/CPF 88.625.686/0024-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIA M E N T O. HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Contrato E. DA S. SANTOS LTDA Contratada: E. DA S. SANTOS LTDA, CNPJ: 30.654.275/0001- 00. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos na casa da Estrada do Aurá nº 30 - Rua F Lote 99 do Residencial Ananin localizada em Ananindeua/PA , acompanhado pelo SISAQ 9616. Contratação 007/2025. Data de assinatura: 06/03/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 10.750,50. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 007/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CURITIBA - PR EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BADIN SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 19.173.259/0001-62; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS FORTALEZA - CE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SANTÉ SOLUÇÕES EM SAÚDE MULTIDISCIPLINAR E MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 51.583.936/0001-23; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Exames do PCMSO, PRP, Sinistro, Programa Nutricional e Atividade Laboral; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 963311/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA-GO, CNPJ 01.298.330/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO MIRANTE - LAGO CORUMBÁ IV NO MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA/GO - 2ª ETAPA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.400.000,00; dos recursos: R$ 1.345.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000247, de 21/06/2024, e R$ 54.625,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2027 - 25/03/2025 Flávio da Silva Valente e Itamar Vieira Gomes. CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE CNPJ 07.954.605/0001-60 e FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CNPJ 21.736.205/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SÃO BERNARDO APF 0301.336-12. Valor: R$ 67.467,11 (sem alteração). Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2026. Data da assinatura: 05/02/2025. EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, JONAS DEZIDORO DA SILVA FILHO E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 84/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0280.0/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, pelo prazo de 30 (trinta) meses, para atendimento das unidades da CAIXA localizadas no estado de São Paulo/SP; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 22/04/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 22/04/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 23/04/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção "Pesquisa de Certame", em modalidade selecionar "Licitação CAIXA", selecionar comprador "CAIXA", em certame informar o número "0084", em ano informar "2025" e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. JORGE MEDEIROS JUNIOR Assistente Senior