DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO TOFANI LUZ Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças para recebimento do imóvel com área de 419,71 m , relativo a Ag. Restinga Seca-RS, na R. Julio de Castilhos, 447, Restinga Seca /RS, CEP 97.200-000, vigência de 13/01/2025 a 12/01/2030, e, alteração de titularidade por doação através de Escritura Pública, onde a Câmara De Dirigentes Lojistas - CDL - CNPJ 01.991.320/0001-13, doou sua parte ideal de 20% do imóvel desta matrícula, para a Assoc. do Comercio e Industria de Restinga Seca - ACI - CNPJ 91.094.532/00001-90, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 5688.01.2242.0/2022. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 13.500,00. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2025. 18º termo aditivo do contrato nº 2704/2022; Objeto: Prestação de serviços de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Estado de Pernambuco; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços - Valor: R$ 84.661,72; Assinado em: 25/03/2025. 7º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação 90173/2015 da SHOPPING CENTER RECIFE - PE - 0867-2 à RR PADRE CARAPUCEIRO, 777 , Bairro BOA VIAGEM ,Cidade RECIFE / PE, CEP 51020 900, 60 meses de 01/09/2025 até 31/08/2030;; índice: na mesma proporção da variação positiva do IGP-M/FGV ou INPC/IBGE, o que for menor no período apurado; valor: R$ 80.588,83; pagto dia 1º dia útil do mês seguinte; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016 Locadora Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF CNPJ/ME 01.998.487/0001-06 proc. adm. 2302/2020 5531.01.0001.10/2010; assinatura: 25/03/2025; rubrica: 5704-01 (cefor.asb). 6º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação 6066/2020 da AG. CORPORATE CENTER - DF - 2458-9 à RSCN 02 Q 02 BL A ED. CORPORATE CENTER, Bairro SETOR COMERCIAL NORTE Cidade BRASILIA/DF, CEP 70712 900, 60 meses de 01/09/2025 até 31/08/2030; índice: na mesma proporção da variação positiva do IGP-M/FGV ou INPC/IBGE, o que for menor no período apurado; valor: R$ 35.300,003; pagto dia 1º dia útil do mês seguinte; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016 Locadora Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF CNPJ/ME 01.998.487/0001-06 proc. adm. 2302/2020 5531.01.0001.04/2010; assinatura: 25/03/2025; rubrica: 5704-01 (cefor.asb). 1º Termo de Aditamento ao contrato 5589/2024, Processo Administrativo: 5688.01.0314.0/2024, Licitação CAIXA nº 118/2024; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, CNPJ 04.010.368/0001-91; Espécie: supressão total de R$ 147.307,71 de 01/04/2025 a 14/03/2026; Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, com assistência técnica, instalação, desinstalação, remanejamento, reposição de peças e insumos, em unidades da CAIXA no âmbito do Estado de São Paulo; Valor: global R$ 6.249.399,79. 1º Termo de Apostilamento ao contrato 0706/2025, Processo Administrativo: 5688.01.1973.0/2024, Licitação CAIXA n° 383/2024; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 43.035.146/0001-85; Espécie: inclusão da base de Varginha/MG; "Base Operacional: Varginha - MG a) cofre-forte/casa-forte: R$ 200.000.000,00, b) tesouraria: R$ 15.000.000,00. c) carro-forte - Rotineiro para Áreas Urbanas e Intermunicipais: ..., d) carro-forte - Ponta a Ponta: ..."Objeto: serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), no âmbito do Estado de Minas Gerais, Item Belo Horizonte. 1º Termo de Apostilamento ao contrato 3412/2024, Processo Administrativo: 5688.01.1244.0/2023, Licitação CAIXA n° 011/2024; Contratada: AUTODEFESA BRASIL TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS S/A CNPJ 30.609.644/0001-42.; Espécie: prorrogação do contrato de 29/04/2025 a 28/04/2026; Objeto: fornecimento e instalação de solução de CFTV para atendimento às Unidades da CAIXA no âmbito da Região Sudeste. 2º Termo Aditivo - Renovação do contrato 9231/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Shopping Bela Vista/BA, imóvel comercial situado na salão comercial nº L49B/50/51.2 do 2º piso do Shopping Bela Vista, localizado na Alameda Euvaldo Luz, 92, Bairro Horto Bela Vista, Salvador/BA, por 60 (sessenta) meses, de 06/10/2025 até 05/10/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.1121.0/2019; Valor Mensal do Aluguel: R$ 35.500,00; Locadora: CONDOMÍNIO CIVIL EULUZ, CNPJ/CPF: 14.XXX.XXX/0001-50; Assinatura: 24/03/2025 RUBRICA: 5704-01 2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90298/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Icoaracy/BA, imóvel comercial situado na Travessa Dr. Lopo de Castro, nº 980, Bairro Cruzeiro, Distrito Icoaraci, Belém/PA, por 60 (sessenta) meses, de 19/11/2025 até 18/11/2030; índice de reajuste anual IGPM ou IPCA (o que for menor no período), nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7050.01.1441/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$ 43.500,00; Locadora: S & K ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, CNPJ/CPF: 13.XXX.XXX/0001-17; Assinatura: 25/03/2025 RUBRICA: 5704-01 6º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90193/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Pedroso de Moraes/SP, imóvel comercial situado na Av. Pedroso de Moraes, nº 644, Pinheiros, São Paulo/SP, por 60 (sessenta) meses, de 01/09/2025 até 31/08/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5531.01.000.43/2010; Valor Mensal do Aluguel: R$ 258.911,24; Locadora: CONSTRUTORA CARMO COURI LTDA, CNPJ/CPF: 18.XXX.XXX/0001-21; Assinatura: 25/03/2025 RUBRICA: 5704-01 10º Termo aditivo de revisão de preços do contrato nº 11098/2022; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das Superintendências Regionais Centro e Sul do Rio de Janeiro. Contratada: ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI,.; CNPJ 03.372.304/0001-78; Enquadramento Legal: Artigos 68, inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-02; Valor da Repactuação: R$ 1.109.225,97 ; Data de assinatura: 25/03/2025. 8º Termo aditivo de revisão de preços do contrato nº 2938/2023; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das Superintendências Regionais Norte do Rio de Janeiro e Sul Fluminense, no estado do Rio de Janeiro.. Contratada: ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI,.; CNPJ 03.372.304/0001-78; Enquadramento Legal: Artigos 68, inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-02; Valor da Repactuação: R$ 1.047.801,84 ; Data de assinatura: 25/03/2025. 17º TERMO Aditamento para acréscimo ao contrato 1441/2021; Objeto: Prestação de serviços de solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços contínuos de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de implantação temporária em unidades CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no estado de São Paulo, no âmbito da região do Litoral Paulista e Vale do Paraíba SR Litoral Paulista e Vale; Contratante: CAIXA; contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ 04.008.185/0002-12; valor do Acréscimo: 172.051,02; Novo Global: 23.048.224,40; Data Assinatura: 21/03/2025. Vigência: 01/04/2025 a 19/05/2025. 13º TERMO - Acréscimo ao contrato 8759/2021; Contratante: CAIXA; Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ 05.457.677/0001-77; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, para unidades da CAIXA localizadas no âmbito das Superintendências Regionais SP Leste, SP Norte e SP Sul, no estado de São Paulo; Vigência: 01/04/2025 a 31/01/2026; Valor do Acréscimo: R$ 2.354.356,40; Data da Assinatura: 20/03/2025. 17º TERMO Aditamento para acréscimo ao contrato 11262/2022; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado de Pernambuco; Contratante: CAIXA; Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ 04.008.185/0002-12; valor do Acréscimo: R$ 231.145,08; Novo Global: 70.731.368,04; Data Assinatura: 24/03/22025; Vigência: 01/04/2025 a 22/01/2027. 4º TERMO Aditamento para acréscimo ao contrato 123/2024; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis para unidades da CAIXA no âmbito do Estado de Minas Gerais; Contratante: CAIXA; Contratada: TECTRONIX SISTEMAS ELETRONICOS LTDA, CNPJ 09.108.248/0001-45; valor do Acréscimo: R$ 521,80; Novo Global: R$ 5.055.985,08; Data Assinatura: 24/03/2025; Vigência: 01/04/2025 a 31/01/2026. 1º Termo de Prorrogação do contrato 5376/2024; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PROMOCIONAL, BRINDES E PRESENTES INSTITUCIONAIS, COM ABRANGÊNCIA EM ÂMBITO NACIONAL - ITEM III - CAMISETA E CAMISA ; Contratada: ZS TEXTIL INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA; CNPJ:19.292.314/0001-33; Novo prazo: 29/05/2025 até 28/05/2025 ; Assinado em: 25/03/2025. Processo nº 5688.01.1776.0/2024 Contrato: 12815/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, região de Campos dos Goytacazes.; 1º Termo de Apostilamento de RE V I S ÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A Transportadora de Valores E Segurança - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 582.898,64; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 25/03/2025. 5º Termo, aditamento de supressão de serviços do contrato nº. 08329/2023; PR O C ES S O : 5688.01.0431.0/2023; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, fixa e extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para as unidades da CAIXA localizadas no âmbito do estado de Roraima; CONTRATANTE: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 04.718.633/0002-71 - AMAZON SECURITY LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ -25.912,67; VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 31/10/2025; DATA DE ASSINATURA: 19/03/2025. 6º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 16861/2020, de prestação de serviços de Gestão Técnica dos espaços da CAIXA Cultural Rio de Janeiro localizados na unidade do Edifício Passeio Corporate, na Rua das Marrecas nº 20, e na unidade Chile, localizada na Av. Chile nº 230, que compreendem serviços de Coordenação, Supervisão de Eventos, Iluminação Cênica, Montagem de Exposições, Atendimento (cultural e bilheteria), Sonoplastia Cênica, Maquinaria Cênica, Bilheteria Física, Bilheteria Online (venda, controle de acesso, distribuição de ingressos), Projeção Cinematográfica e Museólogo; Contratada: XIKO SOM - SOM, PALCO E LUZ LTDA; CNPJ(MF): 05.913.451/0001-33; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 263.735,21; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC - Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 - Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 - Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-46; Processo Administrativo: 7074.01.1444.0/2020. Assinado em 25/03/2025. Processo nº 5688.01.0297.003/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único I - nos Grupos TRF3 - TRF3 Mato Grosso do Sul e São Paulo, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam; 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 3043/2021; fornecedor: RUEDA & RUEDA ADVOGADOS, CNPJ: 10.829.483/0001-95; prazo de entrega/execução: 20//05/2025 a 19/05/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 14/05/2021. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 5688.01.0297.003/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único I - nos Grupos TRF3 - TRF3 Mato Grosso do Sul e São Paulo, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam; 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 3043/2021; fornecedor: RUEDA & R U E DA ADVOGADOS, CNPJ: 10.829.483/0001-95; prazo de entrega/execução: 20//05/2025 a 19/05/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 14/05/2021. 10º termo aditivo do contrato 09116/2022, processo nº. 5688.01.1033.0/2022. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas na região de Jundiai e Sorocaba, no estado de São Paulo Empresa: PARTNER SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. - CNPJ: 12.817.803/0001-12. Valor Global: R$217.860,60, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. e Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Vigilância Ostensiva. Assinado em: 21/03/2025. 7º Termo Aditivo - Renovação contrato 90155/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Saens Pena/RJ, um prédio situado na Rua Conde de Bonfim, n 302, Loja A, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, por 60 (sessenta) meses, de 01/09/2025 até 31/08/2030; índice de reajuste anual IGP-M/FGV ou INPC, o que for menor, apenas em sua variação positiva, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2302/2020 5531.01.0001.18/2010; Valor Mensal do Aluguel: R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais); Locadora: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF, CNPJ/CPF: 00.436.923/0001-90; Assinatura: 21/03/2025 RUBRICA: 5704-01. 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90252/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Cacoal/RO, um prédio situado na Avenida Porto Velho, Setor 1, Quadra 22, Lote 07, Cacoal/RO, por 60 (sessenta) meses, de 31/10/2025 até 30/10/2030; índice de reajuste anual IGP-M/FGV ou IPCA, o que for menor, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7057.01.158/1999; Valor Mensal do Aluguel: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); Locadora: LYGIA DA SILVA ROCHA MUNIN , CNPJ/CPF: 026.XXX.XXX-19; Assinatura: 25/03/2025 RUBRICA: 5704-01