DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: prestação dos serviços de locação de sistema de alarme monitorado, nas unidades da CAIXA nos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas. Empresa: SEVIG Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA. - CNPJ: 04.627.450/0001-60. Valor Global: R$1.281.740,61, Repactuação preços 2024, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. e Contratos da CAIXA, Assinado em: 25/03/2025. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 6º Termo - Apostilamento ao contrato nº 2280/2021, Processo Administrativo: 7074.01.2040.2/2019, Pregão Eletrônico 031/2019; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 60.860.087/0001-07; Espécie: Revisão de Preços: de 01/08/2024 a 30/04/2025; Valor: R$ 8.738,01; Objeto: Prestação de serviços de transporte, custódia, abastecimento/desabastecimento de valores e acionamento técnico em PAE, no Estado do Rio de Janeiro, item II Campos; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, artigo 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Pré-comprometimento: 8000038617; Data de assinatura: 25/03/2025. 5º TERMO - Apostilamento ao contrato 1312/2023 para remanejamento de postos Unidades A inaugurar x Unidades inauguradas sem alteração de valor global. Contratante: CAIXA; Contratada: FR TECH SERVICOS DE ENGENHARIA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ 27.230.339/0001-30; Data da assinatura: 24/03/2025; Vigência: 07/04/2025 a 28/02/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 02644/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Voz-Tambor: Escuta e imaginação. Contratada: AGÔ PRODUÇÕOES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 07.944.719/0001-20. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 180.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/05/2024 a 08/06/2025. Data de Assinatura: 21/03/2025. Contrato nº 02918/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Diário de um louco - etapa Fortaleza. Contratada: BEM LEGAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 10.455.663/0001-54. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 170.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência 24/03/2025 a 24/07/2025. Data de Assinatura: 24/03/2025 Contrato nº 2119/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Recife Carnaval Sustentável. Contratada: VERDIERA SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA, CNPJ nº 34.113.543/0001-37. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 450.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/02/2025 a 03/06/2025. Data de Assinatura: 27/02/2025. Contrato nº 2606/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Nelson Leirner - Parque de Diversões - curitiba. Contratada: PHI PROJETOS CU LT U R A I S LTDA, CNPJ nº 19.359.245/0001-38. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 600.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/03/2025 a 28/08/2025. Data de Assinatura: 21/03/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº P79080; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BW PAPERSYSTEMS STUTTGART GMBH, para contratação de serviço de atualização dos módulos de alceamento, costura e inserção de laminado (módulo 1), de colagem de capa (módulo 2) e aplicação de hot stamping, dobra e corte trilateral (módulo 3), sistema de carretéis múltiplos, sistema de inspeção, novo sistema de dobra e VPN para acesso remoto junto a empresa BW Papersystems, para atender às demandas de cadernetas de passaportes. Processo nº 18750.106991/2022-30; oriundo de Inexigibilidade de licitação - art. 30, Inc. I, da Lei nº 13.303/16; alterando o contrato original no subitem 4.1.2 da CLAUSULA QUARTA PAGAMENTO e subitens 4.1.2.1 e 4.1.2.2, mantidas as demais condições da contratação; Enquadramento Legal: artigo 81, inciso V, da Lei nº 13.303/16, c/c artigos 134 e 135 do RLC/CMB. Assinado em 17/03/2025; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada: pela Contratada: Alexander Jegl e Thomas Arlit - Diretores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90021/2025 - Processo: 18750.006864/2024-01. Objeto: Aquisição de Papéis de segurança. Total de 24 itens. Data da sessão: 29 de abril de 2025, às 09h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https: //cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/ public/compras. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 229586/2025 - UASG 803090 PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2025/00008. Inexigibilidade Nº: 00263/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 18.451.218/0001-28 - FORUS SOLUCOES EM SUSTENTABILIDADE LTDA.. Objeto: Contratação de cota Expositor para o evento Smart City Expo Curitiba 2025. Vigência: 25/03/2025 a 24/07/2025. Data da Assinatura: 25/03/2025. Valor R$ 275.000,00. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2025/001 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S.A. - CNPJ. 05.474.540/0001-20 foi HABILITADA no Credenciamento sob referência. ANTÔNIO LIMA PONTES Presidente da Comissão de Licitação BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AV I S O RESULTADO DO SORTEIO DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA Para atendimento ao disposto nos §§ 1º e 2º do art. 103 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Brasil - RLBB, publicado em 27.08.2021, conforme Seção II do Edital da Licitação Eletrônica nº 2025/0000014(8558), e considerando o Aviso publicado no dia 07.03.2025 no do DOU, seção 3, página 71, e no endereço eletrônico do Licitações-e (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/), licitação nº 1062532, divulgamos a relação dos integrantes sorteados com base na extração da Loteria Federal nº 5950 de 19/03/2025, apurado pela Comissão Especial de Licitação - CEL em sessão realizada no dia 20.03.2025. Foram sorteados os seguintes membros titulares: 1) PESSOAS QUE NÃO POSSUEM VÍNCULO COM O BANCO: Patrícia de Almeida - Secom/PR; 2) FUNCIONÁRIOS DO BANCO FORMADOS EM COMUNICAÇÃO OU MARKETING: Luiz Arthur Feitosa- BB/Dimac e Lais Mariana De Freitas Konrad - BB/Dimac; Também foram sorteados os seguintes membros suplentes: 1) PESSOAS QUE NÃO POSSUEM VÍNCULO COM O BANCO: Nilo Cerqueira da Silva - Secom/PR - 1º suplente externo; Francislaide de Oliveira Santos Espínola - Presidência da República - 2º suplente externo; 2) FUNCIONÁRIOS DO BANCO FORMADOS EM COMUNICAÇÃO OU MARKETING: Claudio de Mattos Brito Filho - CCBB DF - 1º suplente; Maria Cruz Lopes- CCBB DF - 2º suplente; Flavia Carine Almeida Ribeiro Pereira - BB/Dimac - 3º suplente; Paola Santos Fenelon Eleotério - BB/Dimac - 4º suplente. ÉBER CIQUEIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 03247/2024, firmado em 04/02/2024; Favorecido: VIPE INFO SHOP LTDA; Objeto: credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos complementares de manutenção eletrônica a nível de troca de componentes, partes e peças, com atendimento em bancada de laboratório; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, caput do Art. 30 da lei nº 13.303/2016; Vigência: até 14/02/2029. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00393/2023, firmado em 11.08.2023; Favorecido: AGE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.; Objeto: repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 4.446,96. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CO M U N I C AÇ ÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa PATRIMÔNIO LTDA. (Anteriormente denominada PATRIMÔNIO ENGENHARIA LTDA.), CNPJ 23.530.084/0001-70, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2020/102, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/037, que tramitou neste Órgão e que culminou na aplicação das SANÇÕES de ADVERTÊNCIA, MULTA, no montante de R$ 76,68 (setenta e seis reais e sessenta e oito centavos), e SUS P E N S ÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, em conformidade com o Anexo I - Sanções Administrativas, item 4, alíneas "b" e "m" e item 5, alíneas "h" e "n" e Cláusula Décima Oitava - Das Sanções, Parágrafo Primeiro, inciso III, do Contrato e no art. 168, incisos I, II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos da Cláusula Décima Nona - Da Rescisão, incisos I, I.1, IV e IV.1, do referido Contrato e artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 20 de março de 2025. ALDÍSIO LUÍS GOMES MENDONÇA Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CO M U N I C AÇ ÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa ANTÔNIO HILDERLÂNDIO DE SOUZA SILVA, CNPJ Nº 33.792.988/0001-28, que firmou com o BA N CO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2020/089, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/061, que tramitou neste Órgão e que culminou na aplicação das SANÇÕES de MULTA, no montante de R$ 76,68 (setenta e seis reais e sessenta e oito centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LIC I T AÇ ÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, em conformidade com a Sanção Décima Oitava - Das Sanções, Parágrafo Primeiro, inciso III e Anexo I - Sanções Administrativas, item 5, alíneas "g", "h" e "n", do Contrato e no art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos da Cláusula Décima Nona - Da Rescisão, incisos I, I.1, IV e IV.1, do referido Contrato e artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 17 de março de 2025. ALDÍSIO LUÍS GOMES MENDONÇA Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício AVISO DE PENALIDADE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2022/064, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 18 (DEZOITO) MESES (período de 30/12/2025 a 30/06/2027), à empresa LN ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 21.433.256/0001-62, em razão de irregularidades cometidas na execução do CONTRATO Nº 2020/042, em conformidade com a Cláusula Décima Oitava - Das Sanções, Parágrafo Primeiro, inciso III, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 17 de março de 2025. ALDÍSIO LUÍS GOMES MENDONÇA Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício