DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: nº 59520.001624/2021-51-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2.446.00/2021, TransfereGov Nº 919651/2021, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE UBATÃ, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob nº 14.235.253/0001-59; Objeto: Para aplicação do regime simplificado do art. 184-A da Lei nº 14.133, de 2021, naquilo que beneficiar a consecução do objeto do instrumento e a análise de prestação de contas; Data: 25.03.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da CODEVASF-2ª/SR e Vinicius do Vale de Souza, Prefeito do Município de Ubatã/BA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: Nº 59520.001549/2021-28-E ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 2.445.00/2021, TransfereGov Nº 919715/2021, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob nº 14.239.578/0001-00; Objeto: Para aplicação do regime simplificado do art. 184-A da Lei nº 14.133, de 2021, naquilo que beneficiar a consecução do objeto do instrumento e a análise de prestação de contas; Data: 25.03.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da CODEVASF-2ª/SR e Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeito do Município de Vitória da Conquista/BA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: nº 59520.001812/2021-89-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 2.572.00/2021, TransfereGov Nº 919715/2021, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE NOVA IBIÁ, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob nº 32.697.583/0001-48; Objeto: Para aplicação do regime simplificado do art. 184-A da Lei nº 14.133, de 2021, naquilo que beneficiar a consecução do objeto do instrumento e a análise de prestação de contas; Data: 25.03.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da CODEVASF-2ª/SR e Marcio Tarantine Souza Sampaio, Prefeito do Município de Nova Ibiá/BA. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AV I S O PROCESSO: 59530.000461/2025-01-e Convocamos os licitantes contemplados nos Editais 34/2017, 35/2017 e 15/2020 conforme a Resolução 321, de 21 de março de 2025, a reabertura de prazo para assinatura do Contrato de Fornecimento de Água e exploração das unidades parcelares do Projeto Público de Irrigação Pontal - Sul. Conforme segue: a) Prazo de 60 (sessenta) dias para assinatura do Contrato de Fornecimento de Água; b) Prazo de 180 (cento e oitenta) dias para implantação de, no mínimo, 60% (sessenta por cento) da área irrigável da unidade parcelar. c) Os prazos referenciados nas alíneas acima serão contados a partir da publicação da Notificação de Convocação dos licitantes que se enquadram na situação de não exploração das unidades parcelares e nos Contratos de promessa de Compra e Venda celebrados entre a CODEVASF e os licitantes vencedores. d) Determinar que os Contratos de Promessa de Compra e Venda das unidades parcelares ainda não exploradas sejam aditados para registro da outorga dos referidos prazos. e) Determinar o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para efeito desta autorização. Petrolina-PE, 26 de março de 2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente - CODEVASF. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59540.000104/2025-16 ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2025NE540043, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa BIDD Prime Company ltda., CNPJ nº 10.517.132/0001-49. Ordem de Fornecimento nº 4.0019/2025, datada de 24/03/2025. OBJETO: Fornecimento de 2.000 litros de óleo hidráulico 68 destinados a manutenção periódica das máquinas, equipamentos e implementos de propriedade da 4ª Superintendência Regional da Codevasf e em utilização nos serviços de operação e manutenção dos projetos públicos de irrigação vinculados a 4ª/SR. RECURSOS: PTRES: 232784 - 20.607.2321.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste - Plano Orçam.: 0001 - Perímetros Públicos de Irrigação Sociais - Codevasf PI: SE0000ABET2 - Administração de Proj. Púb. de Irrigação (Codevasf) - BETUME/SE Fonte: 1000 - Recursos Livres da União UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 3 3 9030 - Material de Consumo. Valor da Nota: R$ 13.260,00 (treze mil, duzentos e sessenta reais). Data: 24/03/2025. ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000196/2022-91. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0037.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 09 (nove) meses, sem reajustamento do valor, a contar do dia 13/03/2025, passando seu vencimento para 12/12/2025. RECURSOS: Programação Orçamentária 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002? Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3, em conformidade com o Atestado de Disponibilidade Orçamentária 01/2025-C.00 - 4ª/SR. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Pela Contratada: Luísa de Góis Aquino e Jeankarlo Rodrigues da Cunha. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0044.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agroveterinária RM Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90005/2024 - 5ª SR, Pregão Eletrônico por Sistemas Registro de Preços. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de 25 (vinte e cinco) microtratores, destinados a atender às demandas de entidades e prefeituras na área de jurisdição da 5ª Superintendência Regional, no Estado de Alagoas, correspondente ao item 9 da licitação. RECURSOS: As despesas correrão à conta PTRES 241136, conforme Nota de Empenho nº 550409, emitida em 20/12/2024. VALOR: R$ 971.0001,10 (novecentos e setenta e um mil um real e dez centavos) PRAZO: O prazo para execução será de120 (cento e vinte) dias, conforme item 11 do Termo de Referência - do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Júlia Lages da Silva Rolim. Processo n.º 59550.001575/2024-41-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.052.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PLENA - Consultoria e Projetos Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATO: Prorrogar o prazo contratual por mais 48 (quarenta e oito) dias, passando o prazo de 13/03/2025 para 30/04/2025. DA INCLUSÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO: DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica incluído para execução do objeto do contrato os seguintes Programas de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoa, PTRES nº 247377, PTRES nº 241136;nº 15.244.2317.00SX0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas, PTRES 241104, e nº 20.607.2321.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse social na Região Nordeste, PTRES nº 232784.. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos seguintes Programas de Trabalho: nº 15.244.2317.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas (PTRES nº 247377; PTRES nº 241136; PTRES nº 241104e PTRES nº 241136); PT nº 15.244.2317.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas, PTRES nº 241098; e nº 20.607.2321.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social na Região Nordeste, PTRES nº 232784, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original e dos Termos Aditivo anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025. ASSINAM: Pela CODEVA S F, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Elias Teixeira Pires. Processo n.º 59550.000260/2020-53- e. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.000550/2024-92. ESPÉCIE: Contrato nº 7.0007.00/2025. CO N T R AT A N T E : CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26; CONTRATADA: AF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.127.216/0001-02. OBJETO: fornecimento, por Sistema de Registro de Preços SRP, transporte, carga e descarga de caminhões para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação da Codevasf/7ª SR, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90016/2024. MODALIDADE: PREGÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Programas de Trabalhos nº 247389 sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 570667, emitida em 30/12/2024. PRAZO: 180 dias contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-Codevasf; Gabriel Pedro de Almeida Faria, pela Contratada. Marcelo Vaz da Costa e Castro Superintendente Regional EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59571.000003/2025-88-e. ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA NA MODALIDADE DE LINK CORPORATIVO E SERVIÇO DE VALOR ADICIONADO CT - 7.0021.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; CONTRATADA: MEGA TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ: 11.408.142/0001-09. OBJETO: prestação de serviço de internet banda larga de 220 MB para o Escritório de Apoio Técnico de Oeiras - 7ª/EOE, no Estado do Piauí. MODALIDADE: dispensa de licitação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0032.2000.0001. PTRES: 172116. VALOR: R$ 1.078,80. NOTA DE EMPENHO: 2025NE570039, de 20/03/2025. PRAZO: Indeterminado, com permanência mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de instalação dos serviços. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF; Gutemberg Cassiano do Carmo Silva, pela Contratada. Marcelo Vaz da Costa e Castro Superintendente Regional EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919627. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BERTOLINIA , CNPJ nº 06554034000104. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: RODRIGO DA ROCHA MARTINS, CPF nº .149.153- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919655. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BERTOLINIA , CNPJ nº 06554034000104. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: RODRIGO DA ROCHA MARTINS, CPF nº .149.153- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2025 ao Instrumento código 917981. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JAICOS, CNPJ nº 06553762000100. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 29/10/2021 a 29/10/2025. Data de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO, CPF nº .830.263- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919857. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO, CNPJ nº 01612600000173. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: CARLOS HENRIQUE COELHO REIS, CPF nº .910.063-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 919097. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PARNAGUA , CNPJ nº 06554265000118. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 701.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.050,00, Vigência: 30/11/2021 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 30/11/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: MIGUEL OMAR BARRETO RISSI, CPF nº *.366.278-.