DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700098 98 Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 919979. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES, CNPJ nº 06553705000112. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: ABIMAEL JOSE DO NASCIMENTO LIMA, CPF nº .022.723-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919688. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PARNAGUA , CNPJ nº 06554265000118. Aditar o Convênio visando a aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 290.797,50, Valor de Contrapartida: R$ 4.297,50, Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: MIGUEL OMAR BARRETO RISSI, CPF nº .366.278- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2025 ao Instrumento código 919681. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR, CNPJ nº 06716880000183. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: JOAO FELIX DE ANDRADE FIL H O, CPF nº .048.423-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 919620. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PAULISTANA , CNPJ nº 06553796000196. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, CPF nº .461.423- . EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000238/2025-80. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0057.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Beneditinos, CNPJ: 06.554.778/0001-29. OBJETO: doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 370.852-1; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 370.793-9, avaliado(s) em R$ 133.420,83. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2025. S I G N AT Á R I O S : Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Talles Gustavo Marques Rodrigues, . 258.503-, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000241/2025-01. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0061.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa Grande PI, CNPJ: 01.612.623/0001-88. OBJETO: doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 370.850-7; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 370.789-8, avaliado(s) em R$ 121.812,50. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Francisco Bispo das Chagas, . 442.573-*, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000240/2025-59. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0062.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Piracuruca - PI, CNPJ: 06.553.887/0001-21. OBJETO: doação de 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 370.791-5, avaliado em R$ 104.125,00. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Francisco Marcelo Carvalho Mendes, .455.493-*, Prefeito Municipal. EXTRATO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA PROCESSO: 59570.000088/2025-12-e. ESPÉCIE: Termo de entrega definitiva de obra nº 7.0019.00/2025. TRANSFERENTE: CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26. FAVO R EC I D O : MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI, CNPJ: 01.612.755/0001-00. OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura dos sistemas simplificados de saneamento rural referente à instalação de módulos sanitários nas comunidades rurais difusas de Carnaubal, Várzea do Engano, Cercado, Baixa dos Mouras, Melancias e Santa Luzia, localizadas no município de Sussuapara, no Estado do Piauí, bem como a responsabilidade pela fiscalização, operação e manutenção do empreendimento, em atendimento às leis pertinentes. PRAZO: indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª SR - CODEVASF; NAERTON DA SILVA MOURA, pelo Município. Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0001.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa 3XP EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 08.617.042/0001-88. PROCESSO nº. 59580.001011/2024-51-e. OBJETO: Contratação de Serviço de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Maranhão, Região Centro Maranhense, conforme item I, da Ata de Registro de Preço n° 90015/2024-8ªSR. Conforme autorizado pela Resolução nº 250 da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 19 de fevereiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Vagner Dias Viana Lima, Representante legal. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0005.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Moradores Agricultores e Agricultoras Artesanais do Povoado Ilha Verde, Município de Matinha, Estado do Maranhão. Processo nº 59580.000028/2025- 72. Bens avaliados no valor total de R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 341.943-4. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 341.950-6. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 72 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 11 de março de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e VALBERLINO SOUSA MOTA - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0014.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA. Processo nº 59580.000150/2025-49. Bens avaliados no valor total de R$ 750.779,00 (setecentos e cinquenta mil e setecentos e setenta e nove reais): a) 3 (três) Motor de popa - 15 hp, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros, Tombamento(s): 341.984-3, 341.985-0, 341.986-7. b) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de no mínimo 100 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 0,75m³, peso operacional de 6.500, Tombamento(s): 341.965-4. c) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 156 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 342.225-2, Placa(s): SMS0G51, Chassi: 9BM951102RB383183. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 62 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de fevereiro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Frederico de Abreu Silva Campos - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0031.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso - MA. Processo nº 59580.000138/2025-34. Bens avaliados no valor total de R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais): a) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 130 HP, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,7 m3, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 342.046-3. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 66 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Kelson Richard Carvalho Holanda Vieira - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0032.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Vila Bela, de Bela Vista do Maranhão - MA. Processo nº 59580.000134/2025-56. Bens avaliados no valor total de R$ 139.788,00 (cento e trinta e nove mil e setecentos e oitenta e oito reais): a) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 264.586-9. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 95 cv, Tombamento(s): 286.512-0. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 65 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e EURISVALDO FRANCO CHAVES - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0033.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues - MA. Processo nº 59580.000185/2025-88. Bens avaliados no valor total de R$ 206.765,00 (duzentos e seis mil e setecentos e sessenta e cinco reais): a) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 342.017-1. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.231-7. c) 1 (um) Plantadeira - Plantadeira e adubadeira mecanizada 4 linhas - para plantio direto de grãos; para trator com potência entre 70 e 90 CV, Tombamento(s): 342.091-3. d) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 341.876-3. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 77 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 11 de março de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e João Francisco Jones Fortes Braga - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0034.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Agrop. dos Pesc. Aquic. Agric. Piscic. Armadores e Aprendizes da Pesca e Trab. em Reg. de Econ. Familiar do Mun. de Pio XII-MA. Processo nº 59580.000184/2025-33. Bens avaliados no valor total de R$ 4.250,00 (quatro mil e duzentos e cinquenta reais): a) 5 (cinco) Fornecimento de motor de rabeta, conforme item 43 da ATA de SRP nº 09/2023 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 76 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 11 de março de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e VICENTE ALVES DE SIQUEIRA - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0035.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Apicultores do Município de Governador Edison Lobão - AAGRIAPGEL. Processo nº 59580.000183/2025-99. Bens avaliados no valor total de R$ 173.065,00 (cento e setenta e três mil e sessenta e cinco reais): a) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 342.028-1. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.102-4. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 342.283-6. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 75 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 11 de março de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Marleudes da Silva Ávilla - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF