DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bens avaliados no valor total de R$ 10.113,10 (dez mil, cento e treze reais e dez centavos): a) 10 (dez) Fornecimento de caixa d'água, conforme item 15 da ATA de SRP nº 07/2022 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 136.31 (cento e trinta e seis e trinta e um). b) 10 (dez) Fornecimento de kit de irrigação por gotejamento, conforme item 37 da ATA de SRP nº 07/2022 - CODEVASF 8ª/SR., R$ 875.00 (oitocentos e setenta e cinco). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 55 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 22 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Antonio Rodrigues - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0036.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Com. Cult. de Agricultores do Povoado Quartéis, de Icatu-MA - ACAQ U I . Processo nº 59580.000151/2025-93. Bens avaliados no valor total de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais): a) 6 (seis) Fornecimento de motor de rabeta, conforme item 43 da ATA de SRP nº 09/2023 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 68 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CO D E V A S F, datada em 11 de março de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Sandra Rocha Barbosa - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0037.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da REDE MATA ROMA SOLIDARIA & SUSTENTABILIDADE, de Mata Roma-MA. Processo nº 59580.000143/2025-47. Bens avaliados no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 156 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 342.223-8, Placa(s): SMS0G48, Chassi: 9BM951102RB381010. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 70 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 11 de março de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e FERNANDO MENDES GARRETO - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0038.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Santa Inês - MA. Processo nº 59580.000216/2025-09. Bens avaliados no valor total de R$ 173.065,00 (cento e setenta e três mil e sessenta e cinco reais): a) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 342.023-6. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.229-0. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 341.948-9. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 78 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 13 de março de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Luis Felipe Oliveira de Carvalho - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0039.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Barreirinhas - MA. Processo nº 59580.000232/2025-93. Bens avaliados no valor total de R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais): a) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 143 HP, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,7 m3, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 341.835-4. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 84 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 20 de março de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e MARCUS VINICIUS VALE LIMA - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0040.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Cedral - MA. Processo nº 59580.000182/2025-44. Bens avaliados no valor total de R$ 25.174,00 (vinte e cinco mil e cento e setenta e quatro reais): a ) 1 (um) Fabricador de gelo - Capacidade de produção 600 Kg/dia, Reservatório P/Gelo, 220V, 60HZ - Linha Evolucion, Tombamento(s): 342.171-8. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 80 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 20 de março de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e DANILO RAFAEL FERREIRA MORAES - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0041.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA. Processo nº 59580.000186/2025-22. Bens avaliados no valor total de R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais): a ) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 125 HP, Diesel, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,8 m3, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 342.181-1. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 85 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 20 de março de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e JOÃO JORGE JINKINGS PAVÃO FILHO - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0042.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - MA. Processo nº 59580.000188/2025-11. Bens avaliados no valor total de R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 341.701-6. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 341.843-3. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 83 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 20 de março de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Gleydson Resende da Silva - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0043.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO POVOADO TABOCA DA ONCA, de Jatobá-MA. Processo nº 59580.000132/2025-67. Bens avaliados no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 156 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 342.087-2, Placa(s): SMR0F16, Chassi: 9BM951102RB380838. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 81 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 20 de março de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e DILMA RIBEIRO DE MELO - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira , CAR Superintendente Regional da CO D E V A S F EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0063.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO UNIDOS VENCEREMOS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO VILA SANTA LUCIA, de Governador Newton Bello - MA. Processo nº 59580.000430/2024-76. Bens avaliados no valor total de R$ 3.465,00 (três mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais): a) 5 (cinco) Aquisição de bombas d'água elétrica periférica, conforme item 13 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8ª SR, conforme solicitação do Dep. Gil Cutrim, R$ 173.00 (cento e setenta e três). b) 5 (cinco) Fornecimento de Kit de irrigação localizado, com capacidade de irrigar 500 m2, conforme item 7 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Gil Cutrim, R$ 520.00 (quinhentos e vinte). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 95 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 16 de maio de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e ANTONIO JOSÉ CHAVES OLIVEIRA - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0079.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MORRO GRANDE, PEDREIRAS - MA. Processo nº 59580.000418/2024-61. Bens avaliados no valor total de R$ 10.113,10 (dez mil, cento e treze reais e dez centavos): a) 10 (dez) Fornecimento de caixa d'água, conforme item 15 da ATA de SRP nº 07/2022 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 136.31 (cento e trinta e seis e trinta e um). b) 10 (dez) Fornecimento de kit de irrigação por gotejamento, conforme item 37 da ATA de SRP nº 07/2022 - CODEVASF 8ª/SR., R$ 875.00 (oitocentos e setenta e cinco). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 109 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 29 de maio de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 4 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e ANTONIA LOPES DE OLIVEIRA - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0083.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOC DE LAVRADORES E PRODUTORES RURAIS DA PRATINHA, de Codó-MA. Processo nº 59580.000495/2024-11. Bens avaliados no valor total de R$ 184.065,00 (cento e oitenta e quatro mil e sessenta e cinco reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 341.743-2. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 341.713-3. c) 1 (um) Roçadeira - Hidráulica central e lateral, circuito hidráulico independente, acoplamento ao sistema hidráulico de 3 ponto, com largura de corte 1800mm, 2 facas., Tombamento(s): 341.830-9. d) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 341.692-9. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 139 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 14 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e RAIMUNDO NONATO SANTOS NASCIMENTO - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0154.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DEUS E AMOR, de Estreito-MA. Processo nº 59580.000873/2024-67. Bens avaliados no valor total de R$ 140.200,00 (cento e quarenta mil e duzentos reais): a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 341.839-2. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 284 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CO D E V A S F, datada em 20 de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e MANOEL JANUARIO ARRUDA DE SOUSA - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0155.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DEUS E AMOR, de Estreito-MA. Processo nº 59580.000873/2024- 67. Bens avaliados no valor total de R$ 15.930,00 (quinze mil e novecentos e trinta reais): a) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 264.558-4. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 287 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 20 de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e MANOEL JANUARIO ARRUDA DE SOUSA - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0222.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Tuntum - MA. Processo nº 59580.001180/2024-91. Bens avaliados no valor total de R$ 346.130,00 (trezentos e quarenta e seis mil e cento e trinta reais): a) 2 (dois) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 342.021-2, 342.022-9. b) 2 (dois) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.127-5, 342.228-3. c) 2 (dois) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 341.877-0, 341.878-7. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 56 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de fevereiro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Fernando Portela Teles Pessoa - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF