DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 14.925.000,00 (quatorze milhões, novecentos e vinte e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000062/2025-50. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0063.00/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TERRA NASSER LTDA, CNPJ nº º 46.209.123/0001-38. DO OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 13 (treze) Semeadoras-Adubadoras de 4 Linhas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90054/2024 e Ata de Registro de Preços - itens 2 e 22. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 409.370,00 (quatrocentos e nove mil, trezentos e setenta reais). DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.00028/2025-38-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0076.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de PARANAIGUARA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) motoniveladora, tombamento 351.149-1, avaliada em R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000063/2025-95 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0023.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. DO OBJETO: A CODEVASF, inscrita(o) sob o CNPJ nº 34.925.131/0001-00, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO 3 (três) Carretas - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 389.288-2, 389.289-9, 389.290-9, avaliados em R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025. Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000099/2025-79 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0024.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, inscrita sob o CNPJ nº 23.066.632/0001-53. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO 3 (três) Carretas - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 389.286-8, 389.287-5, 389.291-6, avaliados em R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSI N AT U R A : 26/03/2025. Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59513.000252/2024-87-e. ESPÉCIE: Contrato nº 11.0009.00/2024. CONTRATADA: BLACKNORTE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.173.371/0001- 33. OBJETO: O objeto do contrato é a contratação dos serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de equipamento, de auxílio administrativo II, de forma a atender as demandas identificadas pela gestão da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no município de Macapá, localizado no estado do Amapá, por sistema de registro de preços - SRP, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do Edital nº 90004/2024. JUSTIFICATIVA: Solicitamos a suspensão temporária do contrato vigente, pelo período de 2 meses, a fim de viabilizar os ajustes necessários no processo de rescisão amigável. Ressaltamos que tal procedimento já está em andamento; contudo, diante da ausência de um consenso entre as partes e considerando a solicitação de repactuação após a aprovação do novo Acordo Coletivo de Trabalho, faz-se necessário maior prazo para a devida conclusão de todos os trâmites processuais inerentes à finalização da rescisão contratual. Tal ação interrompe as atividades do contrato sem ônus à administração pública. INTERROMPER A PARTIR DE: 28/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025. Josevaldo Ribeiro Silva - Superintendente Regional Substituto da 11ªSR. Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ADESÃO Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PLANO AMAZÔNIA: SEGURANÇA E SOBERANIA - PLANO AMAS. Processo Administrativo nº 08001.006091/2023-93. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, e o GOVERNO DO ESTADO DO ACRE. Objeto: A cooperação entre a União e o Estado do Acre para o desenvolvimento de ações de segurança pública que observem as necessidades e as especificidades dos Estados que compõem a Amazônia Legal, com vistas à redução de crimes ambientais e conexos, com fundamento no Decreto nº 11.614, de 21 de julho de 2023. Data de assinatura: 26 de março de 2025. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante celebração de Termo Aditivo. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e GLADSON DE LIMA CAMELI, Governador do Estado do Acre. POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 08059.000033/2025-52. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Alteração do valor mensal do posto em razão da inclusão do adicional de periculosidade.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.587,28. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08200019467202383. , publicada no D.O.U de 24/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Copeiragem, de Carregadores e de Garçom, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CAMILA FRANCO LOBATO ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 26/03/2025) 200334-00001-2025NE000318 COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08206000290202391. , publicada no D.O.U de 26/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de radiocomunicação com protocolo de comunicação TETRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Quadra 07 Lote 23 Edifício da Dti Setor Policial Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 26/03/2025) 200342-00001-2025NE800064 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200346 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 08255.006268/2023-70. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2024 - sr/pf/ba (sei nº 34420180), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2025 a 01/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.671.154,56. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200346 Nº Processo: 08258000090202323. Objeto: Serviços de Vigilância Armada Patrimonial para a Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia (SEDE) e suas unidades descentralizadas para o prazo de 60 meses. Havendo divergência entre o CATSER e o Termo de Referência (TR), prevalecem as especificações do TR.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Eng. Oscar Pontes, 339 - Agua de Meninos, Água de Meninos - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200346-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2025/bahia/pregao-eletronico.. ELIEZER GENTIL DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 26/03/2025) 200346-00001-2025NE080001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200352 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 08285.005854/2023-40. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 31.065.164/0002-01 - PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 20/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.012.341,60. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200390 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 08410.004603/2023-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 12.256.355/0001-25 - LIMPMAX SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços à empresa a limpmax administradora de serviços eireli- me (cnpj nº 12.256.355/0001-25) devido à celebração de convenção coletiva de trabalho 2024/2024. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com fundamento no art. 135, ii, da lei 14.133/21 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.004609/2024-13.. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 652.305,60. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).