DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substitua EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.538/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DELMAR SCHULTZ, .745.656-, GWI0E56, FRMEV00321772025, 606-82; DC TRANSPORTE DUARTE CANDIDO LTDA, 04.886.150/0001-03, JAA9J70, FRMEV00325612025, 606-82; RLI3H20, FRMEV00345372025, 606-82; DEMA TRANSPORTES LTDA, 13.252.883/0001-79, RFL9C80, FRMEV00328402025, 606-82; AST6C25, FRMEV00307962025, 606-82; RFL9C80, FRMEV00364942025, 606-82; DEIVID APOLINARIO FIGUEREDO 06076027916, 42.542.705/0001-80, IVO3J39, FRMEV00329412025, 606-82; MJQ9E74, FRMEV00329302025, 606-82; DELU TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 11.763.192/0001-04, GJL0140, FRMEV00299772025, 606-82; DELOG SERVICOS LO G I S T I CO S LTDA., 07.244.032/0001-81, BEK6F83, FRMEV00322932025, 606-82; DENILSON LINDOMAR DAMASCENO, 23.140.115/0001-87, RTS5H34, FRMEV00331912025, 606-82; DEL P OZ O TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 76.642.743/0001-27, BDP1B29, FRMEV00347682025, 606-82; DELCY DENIO MINGOTE, .367.456-, HJZ2C16, FRMEV00350912025, 606-82; DEL REI TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 17.273.746/0001-71, PVU5J66, FRMEV00351392025, 606-82; PVU5J66, FRMEV00351422025, 606-82; PVU5J66, FRMEV00351842025, 606-82; DEIVID JANE, .283.339-*, QTL1I18, FRMEV00354732025, 606-82; DENILSON LIRA, .030.559-, RLO0I91, FRMEV00358352025, 606-82; DENCK TRANSPORTE E COMERCIO DE RESIDUOS OLEOSOS LTDA, 33.131.604/0001-26, QHE5A87, FRMEV00361652025, 606-82; DEMAIR FERREIRA, .465.341-, EOF2E50, FRMEV00369302025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substitua EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.539/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DGF BRASIL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, 11.704.171/0001-18, IZF0J97, FRMEV00309152025, 606-82; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0008-83, RKN8G44, FRMEV00320992025, 606-82; RKK7D99, FRMEV00365972025, 606-82; LUI5I11, FRMEV00322522025, 606-82; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0029-08, SRS3B06, FRMEV00322642025, 606-82; SRV9C45, FRMEV00335892025, 606-82; SQZ0J69, FRMEV00338972025, 606-82; SQZ0J69, FRMEV00271122025, 606-82; SQW3A74, FRMEV00366282025, 606-82; DENS TRANSPORTES LTDA, 21.887.473/0001-22, IYG1H18, FRMEV00326412025, 606-82; DENILSON RICARDO DOS SANTOS, .225.329-*, ATH3D69, FRMEV00329512025, 606-82; DENOBRE TRANSPORTES LTDA, 30.829.768/0001-33, SUK3G81, FRMEV00342382025, 606- 82; DENO TRANSPORTES LTDA, 05.739.687/0001-03, RAH0G61, FRMEV00342862025, 606- 82; DFL CARGO TRANSPORTE NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA, 28.470.844/0002-04, MIX0A93, FRMEV00304152025, 606-82; DERLI ROSA BUENO, .910.080-, IUW0A31, FRMEV00312472025, 606-82; DEVILLE PECAS E ACESSORIOS LTDA, 30.859.940/0001-00, MTX1C80, FRMEV00325572025, 606-82; DEWES & DEWES LTDA, 09.484.567/0001-55, RWJ5D17, FRMEV00336472025, 606-82; DENIS DE ANDRADE AQUINO, .887.705-, MLK8F85, FRMEV00316392025, 606-82; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0004-50, SGK1A08, FRMEV00344102025, 606-82; SFR0D10, FRMEV00365942025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substitua EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.541/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DIECAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA., 03.300.197/0001-72, RYW3D24, FRMEV00310102025, 606-82; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0004-50, SGJ9I97, FRMEV00319692025, 606-82; SGI5E11, FRMEV00370202025, 606-82; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0008-83, RJB9A26, FRMEV00324462025, 606-82; LUI5I18, FRMEV00324922025, 606-82; LUK8E54, FRMEV00325582025, 606-82; LUI5I10, FRMEV00349872025, 606-82; LUI5I11, FRMEV00354792025, 606-82; DIDATICA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA , 08.985.825/0001-14, RKY0G71, FRMEV00327392025, 606-82; RKY0G71, FRMEV00322502025, 606-82; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0007-00, GAM7B58, FRMEV00340462025, 606-82; FAU8H63, FRMEV00363642025, 606-82; FYH5H81, FRMEV00364722025, 606-82; CQU1B62, FRMEV00375632025, 606-82; CUN2G87, FRMEV00330762025, 606-82; DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA, 83.413.591/0003-18, MKY8369, FRMEV00342412025, 606-82; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0029-08, SRE5I05, FRMEV00343232025, 606-82; SRS3B06, FRMEV00360542025, 606-82; DIAMOND CO LC H O ES LTDA, 12.128.317/0001-97, TAP6J81, FRMEV00367662025, 606-82; DIEGO BERTUOL DE OLIVEIRA, 39.662.568/0001-03, AVT2A40, FRMEV00374762025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substitua EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.543/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DIEGO DIAS DJAMDJIAN, .681.788-*, DJO7A02, FRMEV00303462025, 606- 82; DIEGO MARTIN CEREZINI, .576.401-, ISE5E06, FRMEV00317142025, 606-82; DINHO- WOSNIACK DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA, 01.127.671/0001-80, BES2D89, FRMEV00321032025, 606-82; BDL2I84, FRMEV00338852025, 606-82; BDL2I84, FRMEV00339932025, 606-82; DINON TRANSPORTES LTDA, 01.655.996/0006-40, JCD7D67, FRMEV00324892025, 606-82; JCE8A48, FRMEV00326912025, 606-82; JCI0G45, FRMEV00335282025, 606-82; JBM6A59, FRMEV00358292025, 606-82; JCG5I27, FRMEV00365222025, 606-82; DIMON LOG LTDA, 16.829.560/0001-93, FZG3F51, FRMEV00341552025, 606-82; DIEKE DEONISIO DRESCHER, .475.630-, PPI7C55, FRMEV00345932025, 606-82; DILEN TRANSPORTES LTDA, 03.787.171/0001-09, MBF1H20, FRMEV00346012025, 606-82; DILMA OLALIA MENDES PEREIRA, .350.419-*, M LW 1 J 0 8 , FRMEV00307322025, 606-82; DINHO- WOSNIACK DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA, 01.127.671/0008-57, RXW0F54, FRMEV00333202025, 606-82; DINO & LE TRANSPO R T ES LTDA, 13.041.205/0001-67, QXF6H93, FRMEV00343032025, 606-82; DIEMINGER TRANSPORTES, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 04.571.015/0001-60, ISJ7B95, FRMEV00347962025, 606-82; DIEGO JOSEPH FERNANDES, .757.309-, QIV8D99, FRMEV00375472025, 606-82; DINON TRANSPORTES LTDA, 01.655.996/0001-36, JA Z 9 B 6 0 , FRMEV00271732025, 606-82; DIEGO CANDATEN, .710.580-, JDC7E83, FRMEV00377272025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substitua