DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substitua EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.672/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JHONY MARTINS RODRIGUES 05975886945, 21.093.704/0001-26, MFZ4432, FRMEV00307632025, 606-82; MLP0G60, FRMEV00354202025, 606-82; JL MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, 45.936.501/0001-12, NFY0C32, FRMEV00316292025, 606- 82; NFY0C32, FRMEV00364072025, 606-82; NFY0C32, FRMEV00375172025, 606-82; JIAN SILVA DOS SANTOS TRANSPORTES, 35.705.184/0001-70, IDE0I33, FRMEV00331332025, 606- 82; JHOANE MARRARA RODRIGUES DA SILVA, .022.741-, OXL8G49, FRMEV00336132025, 606-82; JJEJ COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, 08.721.024/0001-41, AKP0097, FRMEV00345252025, 606-82; JGE TRANSPORTES LTDA, 10.304.741/0001-10, SXL8E89, FRMEV00306722025, 606-82; JHONATAN HENRIQUE FERREIRA, .465.699-, LZQ7F03, FRMEV00314292025, 606-82; JJG PRODUTOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA, 11.496.141/0001-63, RYP5H48, FRMEV00315292025, 606- 82; JJ GUINCHOS LTDA, 21.157.152/0001-72, BEN7A17, FRMEV00345812025, 606-82; JHONATAN ALCANTARA ALVES, .437.104-*, OLD7B29, FRMEV00360992025, 606-82; JEVERSON MARCOS FAGUNDES, .470.760-, MAU1D39, FRMEV00361172025, 606-82; JFH TRANSPORTES LTDA., 50.085.663/0001-24, QUF1C14, FRMEV00362872025, 606-82; JF - COMERCIO DE HORTIFRUTI E TRANSPORTES LTDA, 47.999.708/0001-61, FTA4G51, FRMEV00363882025, 606-82; JESUS ALTINO ANDRADE GONCALVES, .621.050-, MLR6G94, FRMEV00367912025, 606-82; JJ TURISMO E TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA, 18.751.408/0001-60, DTE6663, FRMEV00377142025, 606-82; FRIGMANN LOCACOES LTDA, 00.498.991/0001-84, ESB0F62, FRMEV00379902025, 606-82; BONOMI TRANSPORTES LTDA, 12.480.666/0001-73, JCY5B08, FRMEV00379932025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substitua EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.673/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JOAO BERNARDINO DE OLIVEIRA NETO, .099.581-*, AVV0B57, FRMEV00258222025, 606-82; JM TRANSPORTE E COMERCIO ATACADISTA DE PEDRAS LTDA , 40.367.264/0002-83, RXN5B16, FRMEV00306502025, 606-82; JOADSON CLEITON SOUZA CABRAL, .299.625-, MTQ6B21, FRMEV00317182025, 606-82; JM ARUJA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, 32.679.528/0001-25, ESU8A05, FRMEV00320052025, 606-82; JLF TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 44.606.772/0001-47, MRR5I98, FRMEV00321042025, 606- 82; JL MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, 45.936.501/0001-12, NFY0C32, FRMEV00328832025, 606-82; NFY0C32, FRMEV00349952025, 606-82; JOAO ALVES DE ALMEIDA, .953.601-, GNE6A69, FRMEV00335032025, 606-82; JLM DISTRIBUIDORA BR LTDA, 13.965.228/0001-68, FPH3H07, FRMEV00340642025, 606-82; JM COMERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRA LTDA, 13.170.232/0001-30, RLD3C75, FRMEV00343982025, 606-82; JOAO ANGELO TEIXEIRA PINTO 09110549609, 34.170.728/0001-83, GXM5H44, FRMEV00344962025, 606-82; JOABE TRINDADE DE QUEIROZ, .879.652-*, OAF2009, FRMEV00301792025, 606-82; JOAO CARLOS DE ARAUJO DUARTE, .712.330-, ISP0566, FRMEV00304312025, 606-82; ISP0566, FRMEV00271512025, 606-82; JOAO BATISTA RODRIGUES DE SANTANA, .081.369-, INC8D28, FRMEV00347642025, 606-82; JOAO AIRTON PEREIRA DA SILVEIRA, .137.500-*, IGO9645, FRMEV00352842025, 606-82; JOAO BRUNO DE BASTOS, .026.659-, DTD3C73, FRMEV00367192025, 606-82; JLOF TRANSPORTES LTDA, 06.860.070/0001-04, FUO1H77, FRMEV00370122025, 606-82; JM & A TRANSPORTES LTDA, 47.504.669/0001-84, SID7H94, FRMEV00373922025, 606-82; JMM COMERCIO DE MASSAS LTDA, 06.090.834/0001-11, JOK2F20, FRMEV00374752025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substitua EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.674/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JOAO BERNARDINO DE OLIVEIRA NETO, .099.581-, AVV0B57, FRMEV00258222025, 606-82; JOAO PAULO DE GODOY COELHO, .726.631-*, CYN9B32, FRMEV00306152025, 606-82; CYN9B32, FRMEV00356892025, 606-82; JOAO LAERTE GUNSCH, .949.221-, JZP2338, FRMEV00314492025, 606-82; JOAO CARVALHO TRANSPORTES LTDA, 00.501.382/0001-37, BCP6053, FRMEV00316682025, 606-82; JOAO LAURI DA SILVA, .442.079-, MBZ1879, FRMEV00328122025, 606-82; MBZ1879, FRMEV00341112025, 606-82; JOAO CASTRO TRANSPORTES LTDA, 18.556.056/0001-92, EGG8J82, FRMEV00334542025, 606-82; JOAO CARLOS PAZ DE OLIVEIRA, .390.320-*, IRF3F69, FRMEV00347102025, 606-82; JOAO CARLOS ZAMBONATO, 74.798.166/0001-31, JAX5B74, FRMEV00312502025, 606-82; JOAO NEDI BATISTA, .421.470-, RRM1I68, FRMEV00321802025, 606-82; JOAO FARINELLI, .059.121-, JZZ0924, FRMEV00335082025, 606-82; JOAO CARLOS NETO ROCHA, 64.168.289/0001-35, DOO5716, FRMEV00359552025, 606-82; JOAO PAULO SILVA DE OLIVEIRA, .148.795-*, OUK8H08, FRMEV00370952025, 606-82; JOAO DE ALENCAR SCHMITT, 07.831.231/0001-96, JBJ1C30, FRMEV00355682025, 606-82; IVI0E72, FRMEV00356602025, 606-82; JOAO PAULO MEIRELLES, .283.740-, JAP7I40, FRMEV00371142025, 606-82; JOAO GABRIEL MARCELINO, .837.779-, IZD1G87, FRMEV00271672025, 606-82; JOAO DARCI GIUSTI, .011.529-*, SPS1F86, FRMEV00379642025, 606-82; CERAMICA TUPI GUARANI LTDA, 86.367.067/0001-84, SXI1G69, FRMEV00380022025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substitua EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.675/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JOAO BERNARDINO DE OLIVEIRA NETO, .099.581-, AVV0B57, FRMEV00258222025, 606-82; JOCELIO ANTONIO MARTINI, 05.855.053/0001-08, TAS0E39, FRMEV00333642025, 606-82; JOFRANE JOSE DOS ANJOS NETO, 17.928.799/0001-83, DBL7842, FRMEV00333672025, 606-82; JOELSON ADRIANO DALTOE, 14.939.378/0001-60, RLA3F25, FRMEV00334272025, 606-82; RBE2B99, FRMEV00348542025, 606-82; AC Z 6 A 3 8 , FRMEV00377452025, 606-82; JOCIELE ALMEIDA DINAT, .025.500-, JAA8D82, FRMEV00334392025, 606-82; JOGASA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, 93.529.469/0001- 01, JBB9H78, FRMEV00334612025, 606-82; JCR6I18, FRMEV00347332025, 606-82; JOCIMAR BOLDRINI, .932.957-*, OVF5J27, FRMEV00336652025, 606-82; JOAO PAULO VAZ FONSECA, .635.686-*, QNI9B73, FRMEV00287932025, 606-82; JOELMA NUNES