DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JOAO CARLOS GOMES DA SILVA, .497.288-*, , FREVP00087852025, 773-0; JOAO PEDRO TONENBERG XAVIER, .499.707-, , FREVP00086792025, 773-0; JOPEB ENGENHARIA LTDA, 35.728.082/0001-70, , FREVP00090142025, 773-0; JOLUBE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 06.018.322/0001-44, , FREVP00090212025, 773-0; , FREVP00090222025, 773-0; JOEL ROBERTO DOS SANTOS, .087.618-, , FREVP00091672025, 773-0; JOAO JOSE FERREIRA NETO, .995.089-*, , FREVP00093032025, 773-0; JOAO CARLOS DE FARIA, .801.887-, , FREVP00094122025, 773-0; JOAO MORAES MENDES DE SOUZA, 16.490.923/0001-09, , FREVP00094142025, 773-0; JOEL FERN A N D ES GONCALVES, .856.868-, , FREVP00096572025, 773-0; , FREVP00096142025, 773-0; JOCEMAR SCHULTZ, .227.897-*, , FREVP00097632025, 773-0; JOAO RIBEIRO DE SOUSA, .287.392-, , FREVP00089822025, 773-0; JONATHAN DA SILVA PEREIRA, .870.549-, , FREVP00093862025, 773-0; JOAO LUIZ BRAINER JUNIOR, .740.734-*, , FREVP00095332025, 773-0; JOAO PAULO HINTERHOLZ, .241.351-, , FREVP00097972025, 773-0; JOAO CARLOS DOS SANTOS MIRANDA, .311.518-, , FREVP00098572025, 773-0; JOAO MARCELO VIEIRA ABRANTES, .232.267-*, , FREVP00103792025, 773-0; JOAO PAULO DUARTE DA SILVA, .996.954-, , FREVP00102372025, 773-0; JONSON ALVES SOUZA , .604.237-, , FREVP00105572025, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substitua EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.704/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA, .669.447-*, , FREVP00081832025, 773-0; JOSE FERNANDES RABELO, .990.688-, , FREVP00087232025, 773-0; JOSE DE BRITO ROCHA, .853.278-, , FREVP00093772025, 773-0; JOSE DE FATIMA COSTA, .382.448-*, , FREVP00093952025, 773-0; JORGE LUIZ PEREIRA, .609.869-, , FREVP00095752025, 773- 0; JOSE DIANCARLOS MOREIRA, .068.766-, , FREVP00096582025, 773-0; JOSE AIRTON MONTEIRO, .273.438-*, , FREVP00096932025, 773-0; JOSE CLAUDIO ALVES NOBRE DOS SANTOS, .365.618-, , FREVP00097312025, 773-0; , FREVP00101762025, 773-0; , FREVP00101792025, 773-0; JORGE CLEMENTE DIEGO JUNIOR, .397.918-, , FREVP00083982025, 773-0; JOSE GERALDO DE ARAUJO TAMBORES, 24.947.539/0001-10, , FREVP00085332025, 773-0; JOSE ANDERSON ANGELINI, .187.248-*, , FREVP00093182025, 773-0; JOSE CARLOS FERNANDES FERREIRA DA SILVA, .090.058-, , FREVP00093422025, 773-0; JORGE TADAO MATSUSHIMA, .813.068-, , FREVP00094732025, 773-0; JOSE DIRCEU SENHORINI, .730.228-*, , FREVP00098582025, 773-0; JOSE BATISTA DE OLIVEIRA, .443.364-, , FREVP00103502025, 773-0; JOSE AUGUSTO DOS SANTOS, .512.257-, , FREVP00104472025, 773-0; , FREVP00104492025, 773-0; JORGE ANTONIO RAMOS DA MOTTA, .741.347-*, , FREVP00104912025, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substitua EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.706/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JOSE RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, .317.153-, , FREVP00087362025, 773-0; JOSE HAMILTON IURKIV, .370.749-, , FREVP00089702025, 773-0; , FREVP00089712025, 773-0; JOSE ROBERTO NUNES PITA, .808.428-*, , FREVP00093892025, 773-0; JOSIANE APARECIDA MARCELINO, .294.906-, , FREVP00094302025, 773-0; JOSIMAR MACHADO DOS SANTOS, .823.878-, , FREVP00096522025, 773-0; JR TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA., 11.761.820/0001-12, , FREVP00097432025, 773-0; , FREVP00097442025, 773-0; JOSE RODRIGUES DE SOUZA , .509.748-*, , FREVP00086102025, 773-0; JOSIANE DE OLIVEIRA MACHADO, .195.051-, , FREVP00089982025, 773-0; JOZENIL AZELIA COSTA CONCHE, .210.341-, , FREVP00094702025, 773-0; JUAREZ BARBOSA DA SILVA, .971.184- *, , FREVP00098322025, 773-0; , FREVP00098392025, 773-0; , FREVP00098482025, 773-0; , FREVP00098602025, 773-0; JOSUE DA SILVA MOURA, .176.887-, , FREVP00102022025, 773-0; JOSELMA SAMPAIO RAMOS, .937.718-, , FREVP00103222025, 773-0; JOSE MARCOS MONTEIRO, .792.423-*, , FREVP00102912025, 773-0; JOSE HERMENEGILDO ROCHA, .230.657-, , FREVP00104962025, 773-0; JOSE LOPES DE CAMARGO, .451.531-, , FREVP00105822025, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.709/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JULIO EMERSON FERREIRA DE BARROS, .069.978-*, , FREVP00087352025, 773-0; JULIO CESAR ANTUNES DOS SANTOS, .736.808-, , FREVP00090132025, 773-0; JZ RECICLAGEM LTDA, 08.924.081/0001-28, , FREVP00091042025, 773-0; JUCIMARA LUIZ DE JESUS, .937.618-, , FREVP00093292025, 773-0; JULIO VAZ DE SOUSA, .744.897-*, , FREVP00096622025, 773-0; , FREVP00096672025, 773-0; JUSCYLLDO DE ARAUJO SA NUNES, .186.293-, , FREVP00094822025, 773-0; JUAREZ BARBOSA DA SILVA, .971.184-, , FREVP00098692025, 773-0; , FREVP00098732025, 773-0; JULIO EDSON CAVINATTI, .196.518-*, , FREVP00102392025, 773-0; JUCILEI SCHEFFER, .951.040- , , FREVP00098792025, 773-0; JUDITE BISPO DE ALMEIDA APOSTOLO, .748.096-, , FREVP00098262025, 773-0; JUNIOR CAMPANHA RIBEIRO, .105.978-*, , FREVP00101242025, 773-0; JULIO MARCELINO FILHO, .432.318-, , FREVP00102102025, 773-0; KATY CRISTINA MENEZES SALLES, .123.637-, , FREVP00103872025, 773-0; JUAREZ BARBOSA LIBARINO JUNIOR, *.697.605-, , FREVP00104732025, 773-0; , FREVP00104762025, 773-0; , FREVP00104792025, 773-0; , FREVP00104822025, 773-0; , FREVP00104852025, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.712/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2025.