DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.714/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LEIDA MARIA DOS SANTOS, .695.327-, , FREVP00088182025, 773-0; L.P. PEREIRA TRANSPORTES, 24.259.373/0001-40, , FREVP00086482025, 773-0; LATICINIOS CAROLINA LTDA, 77.655.009/0001-65, , FREVP00089232025, 773-0; LBH TRANSP O R T ES LTDA, 23.485.299/0001-17, , FREVP00091112025, 773-0; , FREVP00093452025, 773-0; LADISLAU XAVIER COUTO JUNIOR, .041.056-, , FREVP00091242025, 773-0; LARISSA APARECIDA DE JESUS CARVALHO, .079.808-*, , FREVP00094292025, 773-0; L EA N D R O RIBEIRO, .186.438-, , FREVP00094922025, 773-0; LEGACY TRANSPORTE E LO G I S T I C A LTDA, 52.896.332/0001-08, , FREVP00096242025, 773-0; LARISSA KELER OLIVEIRA COELHO BATISTA, .284.621-, , FREVP00087342025, 773-0; LAERTE PEREIRA BORGES , .601.118-*, , FREVP00087522025, 773-0; LEANDRO CARDOZO LIMA, .762.257-, , FREVP00096732025, 773-0; LEANDRO DIAS DE JESUS, .071.188-, , FREVP00098132025, 773-0; L R COMERCIO DE FRUTAS LTDA, 17.432.773/0001-40, , FREVP00098522025, 773-0; L P DONADIA GUINCHOS E REBOQUES, 23.626.391/0001-50, , FREVP00102182025, 773-0; LEANDRO HENRIQUE STRAITENBERGER, .898.466-*, , FREVP00102982025, 773-0; LEANDRO MORETTI BINCOLETTO, .882.988-, , FREVP00103452025, 773-0; L&A BRASIL LOCACOES DE MAQUINAS LTDA, 39.907.793/0001- 62, , FREVP00104162025, 773-0; , FREVP00104262025, 773-0; LEANDRO BICHI, .295.687-, , FREVP00104872025, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.716/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LEILA CRISTINA TRANSPORTES LTDA, 41.828.018/0001-63, , FREVP00082842025, 773-0; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0032-75, , FREVP00087242025, 773-0; , FREVP00103552025, 773-0; LLD TRANSPORTES LTDA, 23.744.687/0001-75, , FREVP00090062025, 773-0; LEILA S I LV A OZER, .502.997-*, , FREVP00092422025, 773-0; , FREVP00094492025, 773-0; LEIDIANE DO NASCIMENTO GOMES, .209.658-, , FREVP00097132025, 773-0; LIVIA ALVES NEIVA, .890.336-, , FREVP00083542025, 773-0; LEONARDO GEBERT W O L F F, .185.610-*, , FREVP00084432025, 773-0; LEONARDO DO CARMO BRITES, .138.537-, , FREVP00085942025, 773-0; LEONARDO GUEDES RIBEIRO, .284.746- , , FREVP00095062025, 773-0; LEONARDO LUCAS DA COSTA, .983.349-*, , FREVP00095642025, 773-0; LIBERA COSTA TESCAROLLO, .470.618-, , FREVP00096292025, 773-0; LERISON MOTA, .652.368-, , FREVP00096492025, 773- 0; LEONARDO DE SOUZA COSTA, .237.747-*, , FREVP00082642025, 773-0; LILIAN MORETTO, .810.368-, , FREVP00098432025, 773-0; LETICIA GAMA DO NASCIMENTO, .615.312-, , FREVP00101382025, 773-0; LIANDUO WU, .244.018- *, , FREVP00102802025, 773-0; LIDIANE CATTO DE OLIVEIRA LTDA, 17.786.593/0001- 66, , FREVP00104042025, 773-0; LEONARDO DOS SANTOS BERGAMI, .926.637-, , FREVP00104292025, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.718/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LOCALE LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 28.694.497/0001-04, , FREVP00089292025, 773-0; LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0001-55, , FREVP00089532025, 773-0; , FREVP00089692025, 773-0; , FREVP00087182025, 773-0; , FREVP00087532025, 773-0; , FREVP00084772025, 773-0; , FREVP00086382025, 773-0; , FREVP00090712025, 773-0; , FREVP00093382025, 773-0; , FREVP00098452025, 773-0; , FREVP00098562025, 773-0; , FREVP00105652025, 773-0; LOCALIZA FLEET S.A., 02.286.479/0001-08, , FREVP00089922025, 773-0; , FREVP00091262025, 773-0; , FREVP00089382025, 773-0; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0032-75, , FREVP00092802025, 773-0; , FREVP00094812025, 773-0; , FREVP00096852025, 773-0; LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0097-05, , FREVP00093212025, 773-0; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0010-60, , FREVP00105842025, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.720/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LUCAS FERREIRA DA SILVA, .220.678-, , FREVP00089432025, 773-0; LS EVENTOS E LOCADORA DE AUTOS LTDA, 15.056.485/0001-02, , FREVP00093232025, 773-0; LOTUS E-COMMERCE COMERCIO ELETRONICO DIGITAL LTDA, 50.277.973/0001-40, , FREVP00093542025, 773-0; LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0001-55, , FREVP00094882025, 773-0; , FREVP00096952025, 773-0; , FREVP00097662025, 773-0; , FREVP00093882025, 773-0; , FREVP00101432025, 773-0; , FREVP00099812025, 773-0; , FREVP00104632025, 773-0; LUCAS VIEIRA MENDES, .867.491-*, , FREVP00086132025, 773-0; LUCAS SANTIAGO FERREIRA DOS SANTOS, .483.688-, , FREVP00098152025, 773-0; , FREVP00103972025, 773-0; LUCAS JUVENTINO DA SILVA MORAES, .024.138-, , FREVP00100812025, 773-0; LUCAS MATHEUS DE OLIVEIRA, .196.598-*, , FREVP00100902025, 773-0; , FREVP00100872025, 773-0; LOCANORTE SERVICOS LTDA , 17.159.548/0001-81, , FREVP00099542025, 773-0; , FREVP00099622025, 773-0; LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A., 02.491.558/0010-33, , FREVP00104022025, 773-0; LOIMAR OLIVEIRA SOARES, .892.047-*, , FREVP00105012025, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração, substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 41.722/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos