DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 167, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD Nº 1416/2025, resolve: I - Dispensar RICARDO LOPES FERNANDES, matrícula nº 308.21.0862, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho; II - Designar Anderson Luiz da Silva Clemente, matrícula nº 308.21.1157, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho. III - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/04/2025. EDUARDO SERRANO DA ROCHA PORTARIA Nº 168, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando o PROAD n° 1423/20255, resolve: Designar os substitutos de LUCAS LIMA VASCONCELOS, matrícula 308.21.9877, titular do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ-03) da Vara do Trabalho de Macau-RN, em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo, na forma abaixo descrita: 1º ADRIANA SCHAVARSKI - 308.21.1909; 2º WALLACE RYAN COSTA CAVALCANTE - 308.21.2222 3º SIUELITON MATIAS DOS SANTOS - 308.21.0339. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EDUARDO SERRANO DA ROCHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO PORTARIA TRT/GP/DG Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 2025 OBJETO: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 1527/2025; resolve: NOMEAR o servidor ERICK TAKAHASHI, Técnico Judiciário, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, símbolo CJ-1, na Divisão de Proteção de Dados e Segurança da Informação, com efeitos a contar de 27.03.2025. Des. Tomás Bawden de Castro Silva DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA TRT/SGPE Nº 87, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O Secretário de Gestão de Pessoas Substituto do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR o servidor ERICK TAKAHASHI, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na DIVISÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, da Função Comissionada de CHEFE DO SETOR (324), símbolo FC-3, com efeitos a contar de 27/3/2025; DESIGNAR o servidor FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA, ANALISTA JUDICIÁRIO, com lotação na DIVISÃO DE PROT EÇ ÃO DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, para ocupar a Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (324), símbolo FC-3, com efeitos a contar de 27/3/2025; EDILSON TOMI Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO PORTARIA CREF11/MS Nº 431, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS; CONSIDERANDO o disposto nos incisos VIII e XI do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS; CONSIDERANDO o disposto na Portaria CREF11/MS nº 422/2025, resolve: Art. 1º Exonerar a Sra. Karenine Cheker de Souza da função de Diretora Administrativa do CREF11/MS, a partir de 26 de março de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir 26 de março de 2025, revogando-se as disposições anteriores. JONIMAR GUIMARÃES DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA PORTARIA COREN-SC N° 222, DE 25 DE MARÇO DE 2025 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren- SC), em conjunto com a Primeira Secretária da Autarquia, no exercício de suas competências legais conferidas pela Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno da Autarquia, baixa a seguinte determinação: Considerando a Decisão Coren-SC nº 012/2022, que cria o Caderno de Atribuições do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina - Coren-SC e dá outras providências; Considerando o Resultado do Concurso Público Coren-SC - Edital nº 001/2023 para o Cargo de Auxiliar Administrativo - Subseção Chapecó, decidem: Art. 1º Nomear Fabio Feliciano dos Santos para assumir o cargo de Auxiliar Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais e lotação na Subseção do Coren- SC em Chapecó. Art. 2º A Posse do cargo se dará no dia 01 de abril de 2024. MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO Presidente do Conselho SILVANA ALVES BENEDET OFUGI RODRIGUES Primeira Secretária CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 53, DE 20 DE MARÇO DE 2025 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL - Crea-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 94, incisos III e XXX do Regimento Interno, Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria D/MS n. 92/2024, em 7 de novembro de 2024, e na Portaria n. 192, de 18 de novembro de 2024, e Considerando a designação da Superintendência Técnica, formulada por meio da Tarefa nº 95231, resolve: Art. 1º Transferir, LAURA MENDES DA LUZ PEREIRA, empregada de carreira, no cargo de Agente Administrativo, do Departamento de Fiscalização - DFI para o Departamento Técnico e de Apoio ao Colegiado - DTC. Art. 2º Cientifique-se a empregada em até 2 (dois) dias úteis, a partir da assinatura desta Portaria pela Presidente. Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos retroativos a 17 de março de 2025, revogando a de nº 073, de 23 de maio de 2024. Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS. VÂNIA ABREU DE MELLO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA CRM-PB SEI N° 16, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA, com o objetivo de precatar o interesse público e a regularidade administrativa desta Entidade e com esteio no ordenamento jurídico em vigor, marcadamente, nas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268/57, o Decreto Lei nº 44.045/58 e o Regulamento Interno deste Conselho, resolve: 1. Contratar ÉLIDA MYRELLE DE MELO COSTA, para exercer o cargo de Assistente Administrativo na Cidade de João Pessoa perante esta Autarquia Fe d e r a l . 2. A partir da data da ciência da referida publicação o interessado possui o prazo de trinta dias para se apresentar e tomar posse do cargo, sob pena de se tornar sem efeito o ato de provimento. No ato de posse deverão ser apresentados todos os documentos exigidos no edital do Concurso Público nº01/2022. BRUNO LEANDRO DE SOUZA/PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA CREMERS SEI N° 38, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve: Exonera o servidor abaixo relacionado: JOAO VITOR ZAPPALA JUNGBLUT - Assistente Pleno - Sede Porto Alegre - exoneração a contar de vinte de março de dois mil e vinte e cinco. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO RESOLUÇÃO CRP-03 Nº 2, DE 15 DE MARÇO DE 2025 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA, por intermédio da sua Presidenta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o art. 8º da Lei nº. 5.766/71 e do Regimento Interno do CRP-03, aprovado pela Resolução do CFP nº. 09/2016. CONSIDERANDO a decisão do Plenário em sessão realizada no dia 15 de março de 2025, resolve: Art. 1º - Alterar a diretoria do XVII Plenário do CRP-03 que passa a ter a seguinte composição:1) Gloria Maria Machado Pimentel, CRP-03/8457 - Conselheira Presidenta; 2) Catiana Nogueira dos Santos, CRP-03/10974 - Conselheira Vice-Presidenta; 3) Washington Luan Gonçalves de Oliveira, CRP-03/18055 - Conselheiro Tesoureiro;4) Bianca da Cruz Oliveira, CRP-03/13829 - Conselheira Secretária. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua assinatura, revoga-se a Resolução do CRP-03 Nº.15/2024. GLORIA MARIA MACHADO PIMENTEL Presidenta do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 19ª REGIÃO PORTARIA CREFITO-19 Nº 8, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 19ª REGIÃO - CREFITO 19, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 6.316/75, resolve: Art. 1º Nomear MURILO DO CARMO SILVA, para o cargo em comissão de Assessor Especial - Nível V, a partir de 18/03/2025. Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua edição. JOÃO BATISTA DA SILVA JÚNIOR