DOMCE 28/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3681
www.diariomunicipal.com.br/aprece 151
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 20 de março de 2025.
MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador:C83A9F6E
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI LEI Nº. 1072/2025
Denomina José Antonio de sousa uma artéria no Distrito de Brejo Grande e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art. 211, § 2º do Regimento Interno c/c os Arts. 18, Inciso III e 38, § § 3º e 7º da Lei Orgânica Municipal.
Faz saber que a Câmara Municipal de Santana do Cariri aprovou e a Presidência PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1º. Denomina José Antonio de Sousa a artéria situada transversalmente as ruas Padre Cícero, São Pedro e São José no distrito de Brejo Grande.
Art. 2º. As despesas decorrentes com a locação de placas designativas correrão por conta das verbas alocadas na Lei Orçamentária do corrente ano nas rubricas da secretaria competente.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 20 de março de 2025.
MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador:A90FDA09
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI LEI Nº. 1073/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO SÍTIO LATÃO DE BAIXO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art. 211, § 2º do Regimento Interno c/c os Arts. 18, Inciso III e 38, § § 3º e 7º da Lei Orgânica Municipal.
Faz saber que a Câmara Municipal de Santana do Cariri aprovou e a Presidência PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada "Rua Nossa Senhora de Lourdes" a via pública atualmente conhecida como "José Avelino", localizada no Sítio Latão de Baixo, no Município de Santana do Cariri, Estado do Ceará.
Art. 2º. O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placa indicativa com a nova denominação da via em local de fácil visualização.
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se todas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 20 de março de 2025.
MACIEL BEZERRA LIMA
Presidente da Câmara
Publicado por:
Antônio Jonas de Oliveira Lima
Código Identificador:E39F01F3
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI LEI Nº. 1074/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO SÍTIO LATÃO DE BAIXO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.
211, § 2º do Regimento Interno c/c os Arts. 18, Inciso III e 38, § §
3º e 7º da Lei Orgânica Municipal.
Faz saber que a Câmara Municipal de Santana do Cariri aprovou e a
Presidência PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada “Rua Santo Expedito”, o logradouro público que se inicia na casa de propriedade da Sra. Cristiane Bezerra e finaliza à Casa de Sr. Deval, no Sitio Latão, conforme anexo.
Art. 2º. O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placa indicativa com a nova denominação da via em local de fácil visualização.
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se todas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 20 de março de 2025.
MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador:8AA51AB3
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI LEI Nº. 1075/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO SÍTIO LATÃO DE BAIXO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art. 211, § 2º do Regimento Interno c/c os Arts. 18, Inciso III e 38, § § 3º e 7º da Lei Orgânica Municipal.
Faz saber que a Câmara Municipal de Santana do Cariri aprovou e a Presidência PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada "Rua São Pedro", o logradouro público que se inicia na subida para baixa grande, conforme anexo.
Art. 2º. O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placa indicativa com a nova denominação da via em local de fácil visualização.
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.