DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA SANTOS SOBRIN H O, CPF nº .845.613-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 916338. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCINOPOLIS, CNPJ nº 06554919000103. Aditar o Convênio visando a aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 373.703,16, Valor de Contrapartida: R$ 87.203,16, Vigência: 06/10/2021 a 06/10/2025. Data de Assinatura: 06/10/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: ANTONIO LUIZ DANTAS DA FONSECA, CPF nº .710.513-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 918480. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PARNAGUA , CNPJ nº 06554265000118. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 484.662,50, Valor de Contrapartida: R$ 7.162,50, Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: MIGUEL OMAR BARRETO RISSI, CPF nº .366.278- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2025 ao Instrumento código 916697. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA, CNPJ nº 06554240000114. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 288.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2025. Data de Assinatura: 14/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: FERNANDO ANDRADE COELHO, CPF nº .436.671-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 917966. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA, CNPJ nº 06554240000114. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 288.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: FERNANDO ANDRADE COELHO, CPF nº .436.671-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919828. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PEIXE, CNPJ nº 06554000000110. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: CELSO ANTONIO MENDES COIMBRA, CPF nº .058.973-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919572. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE, CNPJ nº 06554950000144. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO, CPF nº .044.623-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919832. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MILTON BRANDAO, CNPJ nº 01612590000176. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: FRANCISCO EVANGELISTA R ES E N D E , CPF nº .336.003-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 920366. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA, CNPJ nº 01612574000183. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: KARYNE ARAGAO CANSANCAO, CPF nº .917.623-. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000159/2025-79. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0041.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Arraial - PI, CNPJ: 06.554.026/0001-68. OBJETO: doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 370.821-5; 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento: 370.742-7, avaliados em R$ 147.129,48. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Aldemes Barroso da Silva, .496.573-*, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000246/2025-26. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0058.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do Piauí - PI, CNPJ: 01.612.678/0001-98. OBJETO: doação de 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 370.786-7, avaliado em R$ 104.125,00. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FI L H O, .700.143-*, Prefeito Municipal. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0222.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a L M RABE LO VERDE, CNPJ nº 10.672.133/0001-68. PROCESSO: nº 59580.001359/2023-68. OBJETO: é a execução de obras de engenharia e da aquisição de equipamentos para conclusão da casa de farinha no município de Brejo/MA, no valor inicial de R$ 156.948,10 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e dez centavos), visando: a prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, passando o seu vencimento de 28/03/2025 para 26/06/2025.; Conforme autorizado através da Resolução nº 067 da Diretoria Executiva de 11 de março de 2025. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2025. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e LAURIENE MARIA RABELO VERDE - L M RABELO VERDE. CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODE V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0155.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DEUS E AMOR, de Estreito-MA. Processo nº 59580.000875/2024- 56. Bens avaliados no valor total de R$ 15.930,00 (quinze mil e novecentos e trinta reais): a) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 264.558-4. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 287 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 20 de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e MANOEL JANUARIO ARRUDA DE SOUSA - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 9.0152.00/2022 (Transfere.gov nº 936079/2022). CONVENENTE: Município de Morrinhos, CPNJ/MF nº 01.789.551/0001-49, estabelecido no Estado de Goiás. OBJETO: O presente termo tem por objeto aditar o Convênio nº 9.0152.00/2022, celebrado em 31/10/2022, que tem por objeto a pavimentação no Município de Morrinhos - GO, visando à aplicação do regime simplificado do art. 184-A da Lei nº 14.133, de 2021, naquilo que beneficiar a consecução do objeto do instrumento e a análise de prestação de contas. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000231/2025-51-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0078.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de VARJÃO - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) pá carregadeira sobre rodas, tombamento 351.197-2, avaliada em R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 59504.000228/2025-38-e. ESPÉCIE Termo de Apostilamento ao Termo de Doação firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de PARANAIGUARA- GO, com vistas a retificar o número do processo de doação, onde está escrito: 59504.000028/2025-38, leia-se, "59504.000228/2025-38", correto para todos os efeitos legais. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000122/2025-25 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0020.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO 200 (duzentos) Kits de Irrigação por gotejamento, composto de: Reservatório de 1000 l de PVC, bobina de tubo gotejador e conexões de PVC. Sistema de Gotejamento, superficial, fixo, gotejadores com vazão entre 0,47 e 1,87 litros por hora, com pressão de serviço de 1,5m.c.a, capacidade para irrigar uma área de 500m². Inclusos: 1 (uma) caixa d'água de polietileno com tampa, capacidade 1.000 litros; e 1 (uma) bomba periférica de 0,5 cv, vazão mínima de 1.800l/h com altura manométrica mínima de 25 m.c.a., Tombamento(s): 356.754-0, 356.755-7, 356.756-4, 356.757-1, 356.758-8, 356.759-5, 356.760-5, 356.761-2, 356.762-9, 356.763-6, 356.764-3, 356.765-0, 356.766-7, 356.767- 4, 356.768-1, 356.769-8, 356.770-8, 356.771-5, 356.772-2, 356.773-9, 356.774-6, 356.775-3, 356.776-0, 356.777-7, 356.778-4, 356.779-1, 356.780-1, 356.781-8, 356.782- 5, 356.783-2, 356.784-9, 356.785-6, 356.786-3, 356.787-0, 356.788-7, 356.789-4, 356.790-4, 356.791-1, 356.792-8, 356.793-5, 356.794-2, 356.795-9, 356.796-6, 356.797- 3, 356.798-0, 356.799-7, 356.800-8, 356.801-5, 356.802-2, 356.803-9, 356.804-6, 356.805-3, 356.806-0, 356.807-7, 356.808-4, 356.809-1, 356.810-1, 356.811-8, 356.812- 5, 356.813-2, 356.814-9, 356.815-6, 356.816-3, 356.817-0, 356.818-7, 356.819-4, 356.820-4, 356.821-1, 356.822-8, 356.823-5, 356.824-2, 356.825-9, 356.826-6, 356.827- 3, 356.828-0, 356.829-7, 356.830-7, 356.831-4, 356.832-1, 356.833-8, 356.834-5, 356.835-2, 356.836-9, 356.837-6, 356.838-3, 356.839-0, 356.840-0, 356.841-7, 356.842- 4, 356.843-1, 356.844-8, 356.845-5, 356.846-2, 356.847-9, 356.848-6, 356.849-3, 356.850-3, 356.851-0, 356.852-7, 356.853-4, 356.854-1, 356.855-8, 356.856-5, 356.857- 2, 356.858-9, 376.040-8, 376.041-5, 376.042-2, 376.043-9, 376.044-6, 376.045-3, 376.046-0, 376.047-7, 376.048-4, 376.049-1, 376.050-1, 376.051-8, 376.052-5, 376.053- 2, 376.054-9, 376.055-6, 376.056-3, 376.057-0, 376.058-7, 376.059-4, 376.060-4, 376.061-1, 376.062-8, 376.063-5, 376.064-2, 376.065-9, 376.066-6, 376.067-3, 376.068- 0, 376.069-7, 376.070-7, 376.071-4, 376.072-1, 376.073-8, 376.074-5, 376.075-2, 376.076-9, 376.077-6, 376.078-3, 376.079-0, 376.080-0, 376.081-7, 376.082-4, 376.083-