DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 57 de 25/03/2025, Seção 3, página 123, DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO do processo de Nº 59513.000081/2023-13-e Onde se lê: "ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0023.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. DO OBJETO: A CODEVASF, inscrita(o) sob o CNPJ nº 34.925.131/0001-00, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO 3 (três) Carretas - agrícola" Leia-se: "ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0023.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI inscrita(o) sob o CNPJ nº 34.925.131/0001-00. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO 3 (três) Carretas - agrícola" 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000043/2025-24. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0034.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - marca Kohler, modelo Kohler - GAC 2 4 5 1426 ME, tombamento nº 372.728-7 e (um) Trator - Agrícola, marca YANMAR, modelo YANMAR - SOLIS 75/MSTC4WD, chassi EYWDP1473080MS, tombamento nº 373.196-5. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Lucas Gonçalves Braga - Prefeito - MARIZOPÓLIS - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000556/2024-54. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0048.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO PARA DESENVOLVIMENTO SOCIO COMUNITARIO DE MASSABIELLE / PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: (um) 01 trator agrícola tombamento nº 372.760-3, marca/modelo: YANMAR/SOLIS 75/MSTC4WD, ano de fabricação/modelo 2024/2024, chassi nº: BYWDP1402758MS e (uma) 01 grade aradora tombamento nº 372.753-1, marca/modelo Kohler/GAC245 1426 ME. DATA DA ASSIN AT U R A : 20/03/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOÃO PAULO LOURENÇO DE LIMA- Presidente - ASSOCIACAO PARA DESENVOLVIMENTO SOCIO COMUNITARIO DE MASSABIELLE / PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000105/2025-06. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0050.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE SÃO BENTO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) retroescavadeira 86 HP, fabricante XCMG, modelo: XC870BR-I, chassi: XUG08703PRPA02607, tombamento nº 373.236-8. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. GERFESON GARCIA DE SOUSA - Prefeito - SÃO BENTO - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000112/2025-08. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0053.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 125.370,00 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e setenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agícola tombamento nº 373.160-4, marca/modelo Mahindra/Mahindra 6075 4WD, ano de fabricação/modelo 2024/2024, chassi nº: MBNYHBKYVRND03253. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ELIZABETE DE OLIVEIRA- Prefeita - BAÍA DA TRAIÇÃO - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000103/2025-17. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0056.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE SUMÉ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão Basculante 6M³, Tração 4X2, Motor Diesel, Potencia 210CV, Cor Branca, Ano/Modelo 2025, Marca Iveco - Modelo Tector 15-210. Placa SD4C22. Chassis 93ZA61LFZS8706015, Tombamento nº 373.081-6. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MANOEL LOURENÇO QUEIROZ DUARTE- Prefeito - SUMÉ - PB. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: 59500.002958/2024-22 ESPÉCIE PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL SRP N.º 90004/2024 OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90004/2024, que tem por objeto a Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e de Pavimentação Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco - Região da Mata Pernambucana, conforme Termos de Julgamento, peças 147 e 148, que declarou vencedora para o item I a empresa: CONSTRUTORA MENEZES LTDA., CNPJ nº 17.480.342/0001-59, com a proposta no valor global de R$ 23.538.320,15 (vinte e três milhões, quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e vinte reais e quinze centavos) e para o item II a empresa: NACIONAL PAVIMENTACAO E ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 38.014.634/0001-76, com a proposta no valor global de R$ 33.655.718,44 (trinta e três milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos). Conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº 59500.002956/2024-33-e. OBJETO: Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente(CBUQ),de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em TSD e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. - Mesorregião do Agreste Pernambucano. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90003/2024. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 11.462/2023, da Lei Complementar n. º 123/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 09.01.2025, seção 3, página 97, através da Resolução Nº 178/2025. ASSINATURA: 27.03.2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Empresa: CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.545.366/0001-60, para os itens 1 e 2. Totalizando um valor de R$ 48.673.482,00 (quarenta e oito milhões, seiscentos e setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 08000.016949/2021-76. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 42/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais, para os órgãos e entidades da administração pública federal - apf direta, autárquica e fundacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital., por um período de 12 (doze) meses, a contar de 17 de maio de 2025 a 16 de maio de 2026, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.. Vigência: 17/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.584,29. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.006825/2025-50. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de treinamento recorrente para aeronave de asa rotativa aw139 operada pela coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal - caop, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total: R$ 519.590,44. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.000033/2025-52. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F. Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para o posto de trabalho de técnico de edificações.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 192.587,28. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200406 Nº Processo: 08201.000454/2024. Objeto: Aquisição de insumos para o Laboratório Nacional de Isótopos da Polícia Federal.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 28/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergencia na descrição do catmat do compras e o termo de referencia, prevalecerá o último. . ROBERTO REIS MONTEIRO NETO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 26/03/2025) 200406-00001-2025NE800019 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.003789/2023-71. Não se Aplica Nº 0/2025. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 00.435.602/0001-71 - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL - ADPF. Objeto: Cessão das áreas constituídas por uma sala, no piso inferior do restaurante, medindo 26,92 m² ao outorgado cessionário, que se incumbirá da administração, uso,