DOU 28/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços continuados comuns de alimentação, com preparo e fornecimento de refeições, lanches e bebidas não alcoólicas, a fim de atender às demandas de restaurante e lanchonete, diários e sob demanda, na Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia - DIREN- A N P / P F, em Brasília/DF. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$ 36.276,56. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2019 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.004513/2019-97. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato nº 08/2019-sr/pf/am, cujo objeto é referente ao fornecimento de energia elétrica em baixa tensão. as partes acordam com a rescisão amigável, a partir de 31/03/2025.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.003144/2019-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato nº 09/2019-sr/pf/am, cujo objeto é referente ao fornecimento de energia elétrica em média tensão. as partes acordam com a rescisão amigável, a partir de 31/03/2025.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200346 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 08255.000860/2024-49. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 36.640.273/0001-48 - MG MERCANTIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/24 por 12 (doze) meses, a partir de 02/04/2025 a 01/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 1.2. Reajustamento do valor do contrato em 5,929610%, correspondente à variação do ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período compreendido de fevereiro de 2024 a fevereiro de 2025.. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.399,40. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200374 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 08320.003155/2023-91. Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 48.276.736/0001-13 - J A B JUNIOR. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 011/2023 por mais 24 meses, de acordo com o art. 107 da lei 14.133/21. Vigência: 04/09/2025 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.638,60. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de operação, supervisão, assessoramento técnico, manutenção preventiva, corretiva, preditiva e emergencial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, pertencentes à Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Mato Grosso do Sul, localizados no município de Campo Grande, bem como nas suas unidades subordinadas nos termos do Edital e seus anexos. FAGNE DE OLIVEIRA LIRA Agente de Contratação (SIDEC - 27/03/2025) 200354-00001-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200350 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 08355.000012/2022-40. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 39.565.567/0001-40 - BTT TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Promover o registro do reajuste do valor contratual com base no inct, de acordo com os termos do artigo nº 65, §8º, da lei nº 8.666/93 e com a cláusula sexta do contrato em epígrafe. a partir de agosto de 2023, em decorrência do exposto índice de reajuste 3,14% que corresponde um acréscimo no valor de r$ 653,04 (seiscentos e cinquenta e três reais e quatro centavos), o valor mensal de r$1.733,33 (um mil setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) passa para r$1.787,75 (um mil setecentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos) e o valor global do contrato passa de r$20.799,97 (vinte mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) para r$21.453,07 (vinte e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sete centavos) a partir de agosto de 2024, em decorrência do exposto índice de reajuste 5,47% que corresponde um acréscimo no valor de r$ 1.173,36 (um mil cento e setenta e três reais e trinta e seis centavos), o valor mensal passa r$1.787,75 (um mil setecentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos) para r$1.885,53 (um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) e o valor global do contrato passa de r$21.453,07 (vinte e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sete centavos) para r$ 22.626,36 (vinte e dois mil seiscentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos) o valor a ser acrescido ao contrato será de computando-se os índices referentes ao período compreendido entre 08/2023 e 08/2024. o valor do apostilamento será de r$ 1826,40 (um mil oitocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) a partir de abril de 2024 a nota fiscal deve ser emitida com os valores reajustados e a empresa deverá emitir uma nota fiscal correspondente aos valores retroativos.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.626,36. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200378 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 08475.002958/2023-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n. 28/2023, em razão da convenção coletiva de trabalho 2025/2025, celebrada entre o sindicatos das empresas de asseio, conservação, limpeza pública e locação de mão-de-obra do estado de rondônia e o sindicato dos trabalhadores nas empresas de terceirização em geral e prestação de serviços do estado de rondônia, registrada no mte, em 21/01/2025, sob o número ro000003/2025, na forma do que dispõem os artigos 53 e ss da in 05/2017/seges/mpdg.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.726.058,60. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200378 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 08475.000158/2024-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 53.256.763/0001-64 - PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA. Objeto: Reajustamento dos valores praticados, considerando índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) acumulado de 12 meses até fevereiro/2025, nos termos da sétima cláusula do contrato original.. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.744,32. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200378 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 08475.000158/2024-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 21.926.144/0001-43 - ANDRE LUIZ KRAMER 31670830268. Objeto: Reajustamento dos valores praticados, considerando índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) acumulado de 12 meses até fevereiro/2025, nos termos da sétima cláusula do contrato original.. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.196,00. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200378 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 08475.000158/2024-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 28.380.217/0001-93 - MEGA GAS AGUA, GELO E BEBIDAS LTDA. Objeto: Reajustamento dos valores praticados, considerando índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) acumulado de 12 meses até fevereiro/2025, nos termos da sétima cláusula do contrato original.. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.158,65. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200378 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 08475.000158/2024-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 27.584.111/0001-49 - KOBAYASHE MONTEZANI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustamento dos valores praticados, considerando índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) acumulado de 12 meses até fevereiro/2025, nos termos da sétima cláusula do contrato original.. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.792,52. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.002019/2024-11. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 02.420.443/0001-67 - PG SINALIZACAO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de sirenes e lanternas especiais de emergência para sinalizações sonora e luminosa de viaturas descaracterizadas, contemplando sua instalação, da superintendência regional de polícia federal em santa catarina quando em serviço de urgência e acessórios (sinalização individual) para atender as necessidades desta superintendência regional de polícia federal em santa catariana, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 103.891,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.003844/2024-25. Dispensa Nº 36/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 25.331.177/0001-00 - ACQUA SYSTEM TRATAMENTO EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento químico da central de água gelada (cag) - sistema de ar condicionado central do edifício da sr/pf /sc - visando atender à superintendência regional de polícia federal em santa catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/03/2025 a 25/09/2027. Valor Total: R$ 58.500,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).